{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Capão Bonito do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":20,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/index.json","total":10033,"filhos":27},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/10/index.json","total":549,"filhos":129},{"titulo":"Capão Bonito do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/index.json","total":20,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Infra- Reforma Cemitério Municipal - Este Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo apresentar a necessidade e a justificativa para a execução da reforma do Cemitério vertical do município, visando melhorar as condições estruturais e de conservação do espaço, bem como proporcionar mais dignidade e respeito aos familiares e visitantes.\nA intervenção proposta contempla a substituição do piso existente, que se encontra desgastado e com risco de acidentes; a troca do forro, atualmente danificado e com sinais de infiltração; a pintura geral do ambiente, para revitalização estética e preservação das estruturas; além da construção de uma capelinha para a colocação de velas, oferecendo um espaço adequado e seguro para manifestações de fé e homenagens póstumas.\nA execução desta reforma visa atender às normas de higiene, segurança e acessibilidade, garantindo melhores condições de uso das instalações mortuárias por parte da população e da administração municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":312023,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000144/2025","objeto_compra":"Infra- Reforma Cemitério Municipal - Este Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo apresentar a necessidade e a justificativa para a execução da reforma do Cemitério vertical do município, visando melhorar as condições estruturais e de conservação do espaço, bem como proporcionar mais dignidade e respeito aos familiares e visitantes.\nA intervenção proposta contempla a substituição do piso existente, que se encontra desgastado e com risco de acidentes; a troca do forro, atualmente danificado e com sinais de infiltração; a pintura geral do ambiente, para revitalização estética e preservação das estruturas; além da construção de uma capelinha para a colocação de velas, oferecendo um espaço adequado e seguro para 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ambientais e de controle sanitário, sendo condição obrigatória para a regularização dos poços junto aos órgãos competentes (como órgãos ambientais estaduais e/ou agências de recursos hídricos).\nAlém da obrigatoriedade legal, a padronização dos cercados visa:\n•\tGarantir a segurança física das instalações;\n•\tEvitar acesso indevido ou vandalismo;\n•\tProteger o sistema contra contaminações externas;\n•\tFacilitar a manutenção e identificação dos poços;\n•\tAtender às normas técnicas e de segurança exigidas para sistemas de captação de água subterrânea.","tipo":"registro","dados":{"id":312022,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000143/2025","objeto_compra":"Infra: Este Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fabricação  de cercados metálicos em poços artesianos, com a finalidade de atender às exigências legais para regularização dos poços e garantir a padronização das estruturas de proteção.\nA instalação de cercados metálicos em 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solicitação tem como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor, festivo e temático durante as atividades desenvolvidas no mês de dezembro.","tipo":"registro","dados":{"id":312021,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000142/2025","objeto_compra":"Cras- A presente solicitação tem como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor, festivo e temático durante as atividades desenvolvidas no mês de dezembro.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":4141.9,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312021/index.json"},{"titulo":"(Educação)  A presente demanda tem como objetivo a aquisição de móveis sob medida (balcões, armários de cozinha, cuba inox, armários com portas e chave, mesas e nichos), visando atender às necessidades estruturais e funcionais das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Saúde, Assistência Social e do Departamento do CRAS.","tipo":"registro","dados":{"id":312020,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000141/2025","objeto_compra":"(Educação)  A presente demanda tem como objetivo a aquisição de móveis sob medida (balcões, armários de cozinha, cuba inox, armários com portas e chave, mesas e nichos), visando atender às necessidades estruturais e funcionais das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Saúde, Assistência Social e do Departamento do CRAS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":45250,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312020/index.json"},{"titulo":"Cras- A presente solicitação tem como finalidade a locação de enfeites natalinos, com o objetivo de ornamentar os espaços públicos da cidade durante o período das festividades de final de ano.","tipo":"registro","dados":{"id":312019,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000140/2025","objeto_compra":"Cras- A presente solicitação tem como finalidade a locação de enfeites natalinos, com o objetivo de ornamentar os espaços públicos da cidade durante o período das festividades de final de ano.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":25281.81,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312019/index.json"},{"titulo":"O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente, considerando-se o seguinte:\nElaboração de projeto executivo de engenharia, visando à futura execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em dois trechos específicos de vias urbanas localizadas na área central do Município de Capão Bonito do Sul/RS. O projeto deverá contemplar, obrigatoriamente, os seguintes elementos técnicos:\n• Projeto de terraplenagem,\n• Projeto de pavimentação em CBUQ,\n• Projeto de drenagem pluvial,\n• Projeto de sinalização viária horizontal e vertical,\n• Memorial descritivo e especificações técnicas,\n• Planilha orçamentária com referência ao sistema SICRO,\n• Planilha de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas),\n• Planilha de encargos sociais,\n• Cronograma físico-financeiro,\n• Memorial de cálculo\n• ART/RRT, quitada, de todos os serviços executados.\n\nTrechos a serem contemplados no projeto:\n\nTrecho 01: Rua Alexandre Eurico Vieira, iniciando em frente à Casa Mortuária Municipal e se estendendo, no sentido Leste/Oeste, até a esquina do Ginásio Poliesportivo Clélio Francisco Ramos, no cruzamento com a Rua João Bolsonelo; com extensão aproximada de 255,52 metros, perfazendo uma área aproximada de 2.024,23m².\n\nTrecho 02-A: Rua João Bolsonelo, iniciando em frente ao Ginásio Poliesportivo Clélio Francisco Ramos, no cruzamento com a Rua Alexandre Eurico Vieira e se estendendo, no sentido Sul/Norte, até o cruzamento com a Av. Ataliba José de Lima, onde sofre interrupção na largura da avenida (devido pavimentação futura em bloco intertravado); seguindo para o Trecho 02-B: Rua João Bolsonelo, no sentido Sul/Norte, até encontrar a Avenida Benjamin Bolsonelo; com extensão total aproximada (02-A + 02-B) de 159,87 metros, perfazendo uma área aproximada de 1.298,28 m².\n\n\t• Extensão total aproximada dos trechos a constar do Projeto: 415,39 metros.\n\n\t• Área total aproximada a ser projetada: 3.322,51 m².\nObservação: Os dados de extensão e área foram obtidos por meio de levantamento preliminar realizado pelo Setor de Engenharia desta Secretaria Municipal, com base em medições in loco e mapas urbanos oficiais. A precisão será refinada na fase de projeto, com apoio de levantamento topográfico e georreferenciamento, se for o caso.","tipo":"registro","dados":{"id":312018,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000139/2025","objeto_compra":"O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente, considerando-se o seguinte:\nElaboração de projeto executivo de engenharia, visando à futura execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em dois trechos específicos de vias urbanas localizadas na área central do Município de Capão Bonito do Sul/RS. O projeto deverá contemplar, obrigatoriamente, os seguintes elementos técnicos:\n• Projeto de terraplenagem,\n• Projeto de pavimentação em CBUQ,\n• Projeto de drenagem pluvial,\n• Projeto de sinalização viária horizontal e vertical,\n• Memorial descritivo e especificações técnicas,\n• Planilha orçamentária com referência ao sistema SICRO,\n• Planilha de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas),\n• Planilha de encargos sociais,\n• Cronograma físico-financeiro,\n• Memorial de cálculo\n• ART/RRT, quitada, de todos os serviços executados.\n\nTrechos a serem contemplados no projeto:\n\nTrecho 01: Rua Alexandre Eurico Vieira, iniciando em frente à Casa Mortuária Municipal e se estendendo, no sentido Leste/Oeste, até a esquina do Ginásio Poliesportivo Clélio Francisco Ramos, no cruzamento com a Rua João Bolsonelo; com extensão aproximada de 255,52 metros, perfazendo uma área aproximada de 2.024,23m².\n\nTrecho 02-A: Rua João Bolsonelo, iniciando em frente ao Ginásio Poliesportivo Clélio Francisco Ramos, no cruzamento com a Rua Alexandre Eurico Vieira e se estendendo, no sentido Sul/Norte, até o cruzamento com a Av. 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Tal obra se faz necessário devido ao melhor atendimento à comunidade escolar, pois a atual sala da diretoria encontra-se com capacidade inferior à demanda desta comunidade, sendo necessário a disponibilização de espaços para suprir tal demanda.","tipo":"registro","dados":{"id":312017,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000138/2025","objeto_compra":"EDUCAÇÃO - Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Horácio Severo da Costa, distrito de Barretos. 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A empresa contratada deverá também, atender aos seguintes REQUISITOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS: - Comprovar experiência anterior na produção e/ou veiculação de conteúdo radiofônico institucional; - Estar em situação regular quanto às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas; - Cumprir integralmente as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público.\nEstimativa de valores que irão ser utilizados para o ano de 2025: R$ 5.002,50 (cinco mil, e dois reais e cinquenta centavos).\nEstimativa de valores que irão ser utilizados para o ano de 2026: R$ 15.007,50 (quinze mil, sete reais e cinquenta centavos).","tipo":"registro","dados":{"id":312016,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000137/2025","objeto_compra":"ADMINISTRAÇÃO - A contratação deverá contemplar empresa especializada na produção e veiculação de programa radiofônico institucional, com duração de, no mínimo, 10 (dez) minutos, a ser transmitido em dois sábados por mês, por emissora de rádio com frequência modulada (FM) e comprovado alcance junto ao público-alvo da região de interesse da Administração Municipal.\nA empresa contratada deverá atender os seguintes REQUISITOS TÉCNICOS:\n- Receber o conteúdo (roteiro) dos programas com base nas pautas fornecidas pela Administração Municipal; - Realizar a gravação dos programas no Centro Administrativos ou transmiti-los ao vivo, dos estúdios da emissora, conforme acordado; - Garantir a veiculação e emissora FM com abrangência regional comprovada; - Exibir os programas aos sábados, em horário previamente definido com a contratante; - Fornecer comprovação de veiculação após cada exibição, por meio de gravação com data e hora, declaração da emissora ou relatório técnico equivalente. A empresa contratada deverá também, atender aos seguintes REQUISITOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS: - Comprovar experiência anterior na produção e/ou veiculação de conteúdo radiofônico institucional; - Estar em situação regular quanto às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas; - Cumprir integralmente as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público.\nEstimativa de valores que irão ser utilizados para o ano de 2025: R$ 5.002,50 (cinco mil, e dois reais e cinquenta centavos).\nEstimativa de valores que irão ser utilizados para o ano de 2026: R$ 15.007,50 (quinze mil, sete reais e cinquenta centavos).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":20010,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312016/index.json"},{"titulo":"Gabinete e Agricultura _ Aquisição e Instalação de Persianas\nA presente solicitação tem como finalidade justificar a necessidade de aquisição e instalação de persianas para as portas e janelas do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura.A medida visa melhorar as condições de conforto térmico, controle de luminosidade  nos ambientes internos da Secretaria, tendo em vista que o prédio possui grande incidência de luz solar direta ao longo do dia, o que resulta em aquecimento excessivo das salas, reflexo em monitores de computadores, desgaste de móveis e documentos, além de dificultar a realização das atividades administrativas de forma adequada. Adicionalmente, a instalação de persianas contribui para a preservação do patrimônio público, garantindo maior durabilidade dos equipamentos e materiais utilizados nas dependências da Secretaria. Também promove melhores condições de trabalho aos servidores, refletindo positivamente na produtividade e na qualidade do atendimento prestado à população  do município.,A presente solicitação de aquisição e instalação de persianas para os gabinetes da Prefeita e do Vice-Prefeito tem como objetivo garantir melhores condições de conforto térmico, visual e de privacidade nos ambientes de trabalho das autoridades municipais.As salas em questão possuem reflexos excessivos em monitores e desconforto visual durante a realização de atividades administrativas e atendimento ao público. Dessa forma, a instalação de persianas adequadas visa proporcionar um ambiente mais funcional, confortável e condizente com as funções institucionais desempenhadas nos referidos espaços, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho, da eficiência administrativa e para um acolhimento mais adequado e privado à população atendida.","tipo":"registro","dados":{"id":312015,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000136/2025","objeto_compra":"Gabinete e Agricultura _ Aquisição e Instalação de Persianas\nA presente solicitação tem como finalidade justificar a necessidade de aquisição e instalação de persianas para as portas e janelas do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura.A medida visa melhorar as condições de conforto térmico, controle de luminosidade  nos ambientes internos da Secretaria, tendo em vista que o prédio possui grande incidência de luz solar direta ao longo do dia, o que resulta em aquecimento excessivo das salas, reflexo em monitores de computadores, desgaste de móveis e documentos, além de dificultar a realização das atividades administrativas de forma adequada. Adicionalmente, a instalação de persianas contribui para a preservação do patrimônio público, garantindo maior durabilidade dos equipamentos e materiais utilizados nas dependências da Secretaria. Também promove melhores condições de trabalho aos servidores, refletindo positivamente na produtividade e na qualidade do atendimento prestado à população  do município.,A presente solicitação de aquisição e instalação de persianas para os gabinetes da Prefeita e do Vice-Prefeito tem como objetivo garantir melhores condições de conforto térmico, visual e de privacidade nos ambientes de trabalho das autoridades municipais.As salas em questão possuem reflexos excessivos em monitores e desconforto visual durante a realização de atividades administrativas e atendimento ao público. Dessa forma, a instalação de persianas adequadas visa proporcionar um ambiente mais funcional, confortável e condizente com as funções institucionais desempenhadas nos referidos espaços, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho, da eficiência administrativa e para um acolhimento mais adequado e privado à população atendida.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":5709.81,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312015/index.json"},{"titulo":"SAÚDE- DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS CONFORME TR. Referente a compra de itens para dar continuidade nos trabalhos pelo Horto Medicinal, ressalto que o item balança de precisão tem no licitacon mas não se trata do mesmo tamanho que necessitamos.","tipo":"registro","dados":{"id":312014,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000135/2025","objeto_compra":"SAÚDE- DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS CONFORME TR. Referente a compra de itens para dar continuidade nos trabalhos pelo Horto Medicinal, ressalto que o item balança de precisão tem no licitacon mas não se trata do mesmo tamanho que necessitamos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":29485.84,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312014/index.json"},{"titulo":"EDUCAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DA OBRA- Contratação de empresa para realização de obra de iluminação na Pista de Atletismo Professor Valdemar de Oliveira Nunes e Campo de Futebol, localizada na sede do município  de Capão Bonito do Sul.","tipo":"registro","dados":{"id":312013,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000134/2025","objeto_compra":"EDUCAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DA OBRA- Contratação de empresa para realização de obra de iluminação na Pista de Atletismo Professor Valdemar de Oliveira Nunes e Campo de Futebol, localizada na sede do município  de Capão Bonito do Sul.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":3240,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312013/index.json"},{"titulo":"Educação - Contratação de apresentação artística, teatro para evento  de festival literário de Capão Bonito do Sul, no dia 10 de outubro de 2025, sobre cultura e literatura. Tal evento é importante para a cultura local e regional, um momento de conhecimento ímpar para o município.","tipo":"registro","dados":{"id":312012,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000133/2025","objeto_compra":"Educação - Contratação de apresentação artística, teatro para evento  de festival literário de Capão Bonito do Sul, no dia 10 de outubro de 2025, sobre cultura e literatura. 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Contudo, esses profissionais não poderão mais exercer suas atividades por esse vínculo, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos na UBS da sede do município de Capão Bonito do Sul.\nA interrupção desses serviços acarretaria sérios prejuízos à população, podendo ocasionar um colapso no atendimento básico de saúde, especialmente nas áreas de enfermagem e odontologia, tornando a contratação emergencial imprescindível para garantir a manutenção dos serviços essenciais à comunidade.","tipo":"registro","dados":{"id":312008,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000129/2025","objeto_compra":"SAÚDE- A presente contratação tem como objetivo a contratação  emergencial, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de profissionais da saúde, sendo 02 (dois) enfermeiros(as) e 03 (três) cirurgiões-dentistas, que atuarão em turnos distintos, desempenhando suas respectivas funções.\nJustifica-se o caráter emergencial da contratação pelo fato de que esses serviços eram anteriormente prestados por profissionais contratados por hora, por meio do consórcio CIRENOR. 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Trata-se da contratação de serviço especializado para realização troca de amortecedor dianteiro e de reparos na caçamba do caminhão Ford Cargo 2629, de propriedade deste órgão, cuja estrutura encontra-se comprometida, demandando substituição de pinos e grampos da carroceria, bem como serviços de solda e oxicorte, com vistas à recuperação da funcionalidade e segurança do equipamento.\nA realização dos referidos serviços é imprescindível para garantir o pleno funcionamento do veículo, utilizado em atividades essenciais como transporte de materiais, resíduos e apoio a obras e manutenções diversas. A inoperância deste caminhão compromete a eficiência dos serviços públicos prestados à população, podendo gerar prejuízos operacionais e financeiros.\nDesta forma, a contratação do serviço é necessária, urgente e economicamente vantajosa, uma vez que visa a manutenção preventiva e corretiva de bem público, evitando danos maiores e custos mais elevados decorrentes de uma possível paralisação prolongada ou substituição do equipamento.","tipo":"registro","dados":{"id":312007,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000128/2025","objeto_compra":"A presente contratação é necessária para garantir o pleno funcionamento e a segurança operacional do caminhão Ford Cargo 2629 6x4 – Placa IYL 5306.  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A falha na caixa satélite, componente central do diferencial, pode comprometer a tração e provocar danos maiores, inclusive à coroa e ao pinhão, além de riscos operacionais. A substituição preventiva de peças correlatas, como rolamentos, retentores, cruzeta e óleo, é recomendada para garantir a confiabilidade do sistema após a intervenção.","tipo":"registro","dados":{"id":312006,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000127/2025","objeto_compra":"Infra: A presente contratação é necessária para garantir o pleno funcionamento e a segurança operacional do caminhão Ford Cargo 2629 6x4 – Placa IYL 5306 e imprescindível para assegurar o funcionamento seguro e adequado do sistema de transmissão; a preservação da vida útil do veículo e seus agregados e a continuidade dos serviços públicos prestados com o uso deste veículo.  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Qualificação Técnica\nA empresa contratada deverá:\n\t- Comprovar capacidade técnica mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços de natureza similar em complexidade e características ao objeto pretendido;\n\t- Ter no seu quadro funcional, ou como responsável técnico, profissional legalmente habilitado, com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).\n3.2. Registro Profissional\n\t- Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para cada etapa ou serviço executado;\n\t- O responsável técnico deverá manter-se regularmente inscrito e em situação ativa no CREA.\n3.3. Conformidade Técnica dos Produtos\nOs produtos entregues deverão estar em conformidade com:\n\t- As exigências técnicas do INCRA para georreferenciamento de imóveis (quando aplicável);\n\t- As normas técnicas da ABNT, especialmente as relacionadas ao levantamento topográfico e geodésico (ex: NBR 13133, NBR 14624);\n\t- Os requisitos dos Cartórios de Registro de Imóveis, quando a finalidade envolver regularização ou registro;\n\t-  As especificações detalhadas no Termo de Referência.\n3.4. Entregáveis Obrigatórios\nA empresa contratada deverá entregar:\n\t- Planta georreferenciada da área, com coordenadas geográficas e limites definidos;\n\t- Memorial descritivo contendo as coordenadas dos vértices, confrontantes e demais informações técnicas exigidas;\n\t- Relatório técnico do levantamento, com descrição dos métodos e equipamentos utilizados;\n\t- Arquivos digitais em formato compatível com os sistemas de geoprocessamento (.dwg, .dxf, .kml, .shp, etc.);\n\t- Cópia das ARTs referentes a todos os serviços realizados.","tipo":"registro","dados":{"id":312005,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000126/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para medição com georreferenciamento de duas áreas no Distrito de Barretos para futuro registro de matrícula.\n\tPara garantir a adequada execução dos serviços de georreferenciamento, a empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos técnicos, legais e operacionais:\n3.1. Qualificação Técnica\nA empresa contratada deverá:\n\t- Comprovar capacidade técnica mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços de natureza similar em complexidade e características ao objeto pretendido;\n\t- Ter no seu quadro funcional, ou como responsável técnico, profissional legalmente habilitado, com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).\n3.2. Registro Profissional\n\t- Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para cada etapa ou serviço executado;\n\t- O responsável técnico deverá manter-se regularmente inscrito e em situação ativa no CREA.\n3.3. Conformidade Técnica dos Produtos\nOs produtos entregues deverão estar em conformidade com:\n\t- As exigências técnicas do INCRA para georreferenciamento de imóveis (quando aplicável);\n\t- As normas técnicas da ABNT, especialmente as relacionadas ao levantamento topográfico e geodésico (ex: NBR 13133, NBR 14624);\n\t- Os requisitos dos Cartórios de Registro de Imóveis, quando a finalidade envolver regularização ou registro;\n\t-  As especificações detalhadas no Termo de Referência.\n3.4. Entregáveis Obrigatórios\nA empresa contratada deverá entregar:\n\t- Planta georreferenciada da área, com coordenadas geográficas e limites definidos;\n\t- Memorial descritivo contendo as coordenadas dos vértices, confrontantes e demais informações técnicas exigidas;\n\t- Relatório técnico do levantamento, com descrição dos métodos e equipamentos utilizados;\n\t- Arquivos digitais em formato compatível com os sistemas de geoprocessamento (.dwg, .dxf, .kml, .shp, etc.);\n\t- Cópia das ARTs referentes a todos os serviços realizados.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":2680,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 10:25:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/312005/index.json"},{"titulo":"A contratação do serviço de confecção e instalação de placa de identificação em ACM adesivado deverá atender aos seguintes requisitos técnicos e administrativos:\n1. Especificações Técnicas da Placa\n- Material da base: ACM (Alumínio Composto) com espessura mínima de 3 mm;\n- Revestimento: Adesivo vinílico impresso em alta resolução, com laminação protetora (fosca ou brilhante, conforme layout aprovado);\n- Dimensões: 1,20 metros de largura x 0,70 metros de altura;\n- Cores: Conforme identidade visual institucional e padrão do Exército Brasileiro (fornecido pelo Município ou autorizado previamente).\nConteúdo gráfico:\n- Nome da Junta de Serviço Militar\n- Brasão da República (em alta definição)\n- Demais elementos conforme layout aprovado previamente pela unidade requisitante.\n2. Instalação\n- A placa deverá ser instalada em área externa, em local de fácil visualização pelo público, conforme orientação da Junta Militar local;\n- A fixação deve ser feita com buchas, parafusos ou estrutura metálica (conforme a superfície), de forma segura e nivelada.","tipo":"registro","dados":{"id":312004,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000125/2025","objeto_compra":"A contratação do serviço de confecção e instalação de placa de identificação em ACM adesivado deverá atender aos seguintes requisitos técnicos e administrativos:\n1. 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