# Palmeira das Missões

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 12 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (11147)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 02 (481)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/02/index.md) → [Palmeira das Missões (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.md)

- [O presente expediente trata da aquisição do serviço de locação de materiais para estrutura de eventos: lonas, com montagens e desmontagem para realização “Dia de Campo” a ser realizado nos dias 22 a 24 de setembro de 2025 na Escola Técnica Celeste Gobbato do Município de Palmeira das Missões, a aquisição está de acordo com as condições contidas no Termo de Referência - Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/615600/index.md) — registro · 1 compras
- [Em decorrência dos eventos climáticos de intensas chuvas que assolaram o Município de Palmeira das Missões, homologados pela Situação de Emergência por meio do Decreto Estadual n.º 58.249, de 10 de julho de 2025, tornou-se premente a execução de serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em diversas vias públicas. Contudo, a execução desses serviços depende indispensavelmente da aplicação de emulsão asfáltica do tipo "pintura de ligação", produto essencial para garantir a aderência entre a base e a camada asfáltica, conforme normas técnicas do DNIT e boas práticas de engenharia. Verificou-se que a licitação anterior (Pregão Eletrônico n.º 126/2024), destinada justamente à aquisição desse insumo, foi fracassada devido à inadimplência da empresa vencedora, que se recusou a honrar o fornecimento do material, mesmo após a expedição da respectiva ordem de fornecimento. Diante do estado de emergência declarado, da urgência na recomposição do sistema viário e da impossibilidade de nova licitação no curto prazo sem prejuízo aos trabalhos de recuperação, justifica-se a aquisição direta mediante dispensa de licitação, nos termos do Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, uma vez que somente esse procedimento permite o restabelecimento célere das condições de trafegabilidade e segurança viária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/614849/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei N.º 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul marinho para a Unidade Básica de Saúde da Santa Terezinha da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/614785/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de kit câmera de ré completa, lâmpada lateral, soquete lâmpada 69, lâmpada 69 24V, lâmpada H1 24V, relé pisca 24V, bem como a contratação de mão de obra especializada para o conserto do elevador para cadeirantes e revisão do chicote elétrico no micro-ônibus de placa ITS-1351.](https://editais.wendelmaques.com/compra/614713/index.md) — registro · 1 compras
- [DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO ALTERNADOR DO TRATOR MF297.](https://editais.wendelmaques.com/compra/614524/index.md) — registro · 1 compras
- [DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO DO PNEU DO TRATOR MF 297, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/614469/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a presente requisição à aquisição de botas femininas em couro, modelo cano curto, para uso das agentes de trânsito do Município de Palmeira das Missões/RS, com o objetivo de garantir segurança, conforto e padronização no exercício de suas atividades. A medida busca atender necessidade imediata da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, assegurando melhores condições laborais e eficiência no serviço público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/614380/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei N.º 14.133/2021 para ser realizada aquisição para aquisição de vidro 3mm para reposição nas UBS diversas, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/614344/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a manutenção do veículo FIAT UNO MILLE 1.0, ano/modelo 2012, placas ISG4581, de propriedade da Secretaria de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/613755/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo Ford/Fiesta, placa IGV5793, ano/modelo 1997/1998, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/613537/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo VW/GOL 1.0 GIV, placas IPL4373, ano/modelo 2008/2009, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/613324/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos MERCEDES- BENZ/LO916, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0B79 e JBI-0C28, pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme o processo n.º 7693/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/613175/index.md) — registro · 1 compras

## O presente expediente trata da aquisição do serviço de locação de materiais para estrutura de eventos: lonas, com montagens e desmontagem para realização “Dia de Campo” a ser realizado nos dias 22 a 24 de setembro de 2025 na Escola Técnica Celeste Gobbato do Município de Palmeira das Missões, a aquisição está de acordo com as condições contidas no Termo de Referência - Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.

```json
{
  "id": 615600,
  "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000108/2025",
  "objeto_compra": "O presente expediente trata da aquisição do serviço de locação de materiais para estrutura de eventos: lonas, com montagens e desmontagem para realização “Dia de Campo” a ser realizado nos dias 22 a 24 de setembro de 2025 na Escola Técnica Celeste Gobbato do Município de Palmeira das Missões, a aquisição está de acordo com as condições contidas no Termo de Referência - Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 19033.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 18:50:36",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-08 15:00:00"
}
```

## Em decorrência dos eventos climáticos de intensas chuvas que assolaram o Município de Palmeira das Missões, homologados pela Situação de Emergência por meio do Decreto Estadual n.º 58.249, de 10 de julho de 2025, tornou-se premente a execução de serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em diversas vias públicas. Contudo, a execução desses serviços depende indispensavelmente da aplicação de emulsão asfáltica do tipo "pintura de ligação", produto essencial para garantir a aderência entre a base e a camada asfáltica, conforme normas técnicas do DNIT e boas práticas de engenharia. Verificou-se que a licitação anterior (Pregão Eletrônico n.º 126/2024), destinada justamente à aquisição desse insumo, foi fracassada devido à inadimplência da empresa vencedora, que se recusou a honrar o fornecimento do material, mesmo após a expedição da respectiva ordem de fornecimento. Diante do estado de emergência declarado, da urgência na recomposição do sistema viário e da impossibilidade de nova licitação no curto prazo sem prejuízo aos trabalhos de recuperação, justifica-se a aquisição direta mediante dispensa de licitação, nos termos do Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, uma vez que somente esse procedimento permite o restabelecimento célere das condições de trafegabilidade e segurança viária.

```json
{
  "id": 614849,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000547/2025",
  "objeto_compra": "Em decorrência dos eventos climáticos de intensas chuvas que assolaram o Município de Palmeira das Missões, homologados pela Situação de Emergência por meio do Decreto Estadual n.º 58.249, de 10 de julho de 2025, tornou-se premente a execução de serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em diversas vias públicas. Contudo, a execução desses serviços depende indispensavelmente da aplicação de emulsão asfáltica do tipo \"pintura de ligação\", produto essencial para garantir a aderência entre a base e a camada asfáltica, conforme normas técnicas do DNIT e boas práticas de engenharia. Verificou-se que a licitação anterior (Pregão Eletrônico n.º 126/2024), destinada justamente à aquisição desse insumo, foi fracassada devido à inadimplência da empresa vencedora, que se recusou a honrar o fornecimento do material, mesmo após a expedição da respectiva ordem de fornecimento. Diante do estado de emergência declarado, da urgência na recomposição do sistema viário e da impossibilidade de nova licitação no curto prazo sem prejuízo aos trabalhos de recuperação, justifica-se a aquisição direta mediante dispensa de licitação, nos termos do Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, uma vez que somente esse procedimento permite o restabelecimento célere das condições de trafegabilidade e segurança viária.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 21000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 15:07:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei N.º 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul marinho para a Unidade Básica de Saúde da Santa Terezinha da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 614785,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000546/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei N.º 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul marinho para a Unidade Básica de Saúde da Santa Terezinha da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 693,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 14:57:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de kit câmera de ré completa, lâmpada lateral, soquete lâmpada 69, lâmpada 69 24V, lâmpada H1 24V, relé pisca 24V, bem como a contratação de mão de obra especializada para o conserto do elevador para cadeirantes e revisão do chicote elétrico no micro-ônibus de placa ITS-1351.

```json
{
  "id": 614713,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000545/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de kit câmera de ré completa, lâmpada lateral, soquete lâmpada 69, lâmpada 69 24V, lâmpada H1 24V, relé pisca 24V, bem como a contratação de mão de obra especializada para o conserto do elevador para cadeirantes e revisão do chicote elétrico no micro-ônibus de placa ITS-1351.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 2685,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 14:46:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO ALTERNADOR DO TRATOR MF297.

```json
{
  "id": 614524,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000544/2025",
  "objeto_compra": "DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO ALTERNADOR DO TRATOR MF297.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 550,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 14:20:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO DO PNEU DO TRATOR MF 297, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

```json
{
  "id": 614469,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000543/2025",
  "objeto_compra": "DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO DO PNEU DO TRATOR MF 297, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 630,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 14:10:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a presente requisição à aquisição de botas femininas em couro, modelo cano curto, para uso das agentes de trânsito do Município de Palmeira das Missões/RS, com o objetivo de garantir segurança, conforto e padronização no exercício de suas atividades. A medida busca atender necessidade imediata da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, assegurando melhores condições laborais e eficiência no serviço público.

```json
{
  "id": 614380,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000542/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se a presente requisição à aquisição de botas femininas em couro, modelo cano curto, para uso das agentes de trânsito do Município de Palmeira das Missões/RS, com o objetivo de garantir segurança, conforto e padronização no exercício de suas atividades. A medida busca atender necessidade imediata da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, assegurando melhores condições laborais e eficiência no serviço público.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 1679.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 13:50:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei N.º 14.133/2021 para ser realizada aquisição para aquisição de vidro 3mm para reposição nas UBS diversas, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

```json
{
  "id": 614344,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000541/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei N.º 14.133/2021 para ser realizada aquisição para aquisição de vidro 3mm para reposição nas UBS diversas, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 13:42:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a manutenção do veículo FIAT UNO MILLE 1.0, ano/modelo 2012, placas ISG4581, de propriedade da Secretaria de Assistência Social.

```json
{
  "id": 613755,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000540/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se a manutenção do veículo FIAT UNO MILLE 1.0, ano/modelo 2012, placas ISG4581, de propriedade da Secretaria de Assistência Social.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 2746.56,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 10:53:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo Ford/Fiesta, placa IGV5793, ano/modelo 1997/1998, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

```json
{
  "id": 613537,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000539/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo Ford/Fiesta, placa IGV5793, ano/modelo 1997/1998, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 2907.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 10:23:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo VW/GOL 1.0 GIV, placas IPL4373, ano/modelo 2008/2009, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

```json
{
  "id": 613324,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000538/2025",
  "objeto_compra": "Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo VW/GOL 1.0 GIV, placas IPL4373, ano/modelo 2008/2009, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 5808.38,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 09:51:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos MERCEDES- BENZ/LO916, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0B79 e JBI-0C28, pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação", conforme o processo n.º 7693/2025.

```json
{
  "id": 613175,
  "numero_controle_pncp": "88541354000194-1-000537/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos MERCEDES-\nBENZ/LO916, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0B79 e JBI-0C28, pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\", conforme o processo n.º 7693/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmeira das Missões",
  "valor_total_estimado": 1867.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-02 09:24:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/02/index.md)
