{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmeira das Missões","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":11147,"filhos":29},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/02/index.json","total":481,"filhos":128},{"titulo":"Palmeira das Missões","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/02/cidade/palmeira-das-missoes-cc20979af2c0ed58/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente expediente trata da aquisição do serviço de locação de materiais para estrutura de eventos: lonas, com montagens e desmontagem para realização “Dia de Campo” a ser realizado nos dias 22 a 24 de setembro de 2025 na Escola Técnica Celeste Gobbato do Município de Palmeira das Missões, a aquisição está de acordo com as condições contidas no Termo de Referência - Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.","tipo":"registro","dados":{"id":615600,"numero_controle_pncp":"92941681000100-1-000108/2025","objeto_compra":"O presente expediente trata da aquisição do serviço de locação de materiais para estrutura de eventos: lonas, com montagens e desmontagem para realização “Dia de Campo” a ser realizado nos dias 22 a 24 de setembro de 2025 na Escola Técnica Celeste Gobbato do Município de Palmeira das Missões, a aquisição está de acordo com as condições contidas no Termo de Referência - Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":19033.3,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 18:50:36","data_encerramento_proposta":"2025-09-08 15:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615600/index.json"},{"titulo":"Em decorrência dos eventos climáticos de intensas chuvas que assolaram o Município de Palmeira das Missões, homologados pela Situação de Emergência por meio do Decreto Estadual n.º 58.249, de 10 de julho de 2025, tornou-se premente a execução de serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em diversas vias públicas. Contudo, a execução desses serviços depende indispensavelmente da aplicação de emulsão asfáltica do tipo \"pintura de ligação\", produto essencial para garantir a aderência entre a base e a camada asfáltica, conforme normas técnicas do DNIT e boas práticas de engenharia. Verificou-se que a licitação anterior (Pregão Eletrônico n.º 126/2024), destinada justamente à aquisição desse insumo, foi fracassada devido à inadimplência da empresa vencedora, que se recusou a honrar o fornecimento do material, mesmo após a expedição da respectiva ordem de fornecimento. Diante do estado de emergência declarado, da urgência na recomposição do sistema viário e da impossibilidade de nova licitação no curto prazo sem prejuízo aos trabalhos de recuperação, justifica-se a aquisição direta mediante dispensa de licitação, nos termos do Art. 74, IV, da Lei n.º 14.133/2021, uma vez que somente esse procedimento permite o restabelecimento célere das condições de trafegabilidade e segurança viária.","tipo":"registro","dados":{"id":614849,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000547/2025","objeto_compra":"Em decorrência dos eventos climáticos de intensas chuvas que assolaram o Município de Palmeira das Missões, homologados pela Situação de Emergência por meio do Decreto Estadual n.º 58.249, de 10 de julho de 2025, tornou-se premente a execução de serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em diversas vias públicas. Contudo, a execução desses serviços depende indispensavelmente da aplicação de emulsão asfáltica do tipo \"pintura de ligação\", produto essencial para garantir a aderência entre a base e a camada asfáltica, conforme normas técnicas do DNIT e boas práticas de engenharia. Verificou-se que a licitação anterior (Pregão Eletrônico n.º 126/2024), destinada justamente à aquisição desse insumo, foi fracassada devido à inadimplência da empresa vencedora, que se recusou a honrar o fornecimento do material, mesmo após a expedição da respectiva ordem de fornecimento. 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A medida busca atender necessidade imediata da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, assegurando melhores condições laborais e eficiência no serviço público.","tipo":"registro","dados":{"id":614380,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000542/2025","objeto_compra":"Destina-se a presente requisição à aquisição de botas femininas em couro, modelo cano curto, para uso das agentes de trânsito do Município de Palmeira das Missões/RS, com o objetivo de garantir segurança, conforto e padronização no exercício de suas atividades. A medida busca atender necessidade imediata da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, assegurando melhores condições laborais e eficiência no serviço público.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":1679.4,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 13:50:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/614380/index.json"},{"titulo":"Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei N.º 14.133/2021 para ser realizada aquisição para aquisição de vidro 3mm para reposição nas UBS diversas, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":614344,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000541/2025","objeto_compra":"Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei N.º 14.133/2021 para ser realizada aquisição para aquisição de vidro 3mm para reposição nas UBS diversas, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":780,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 13:42:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/614344/index.json"},{"titulo":"Destina-se a manutenção do veículo FIAT UNO MILLE 1.0, ano/modelo 2012, placas ISG4581, de propriedade da Secretaria de Assistência Social.","tipo":"registro","dados":{"id":613755,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000540/2025","objeto_compra":"Destina-se a manutenção do veículo FIAT UNO MILLE 1.0, ano/modelo 2012, placas ISG4581, de propriedade da Secretaria de Assistência Social.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":2746.56,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 10:53:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/613755/index.json"},{"titulo":"Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo Ford/Fiesta, placa IGV5793, ano/modelo 1997/1998, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.","tipo":"registro","dados":{"id":613537,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000539/2025","objeto_compra":"Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo Ford/Fiesta, placa IGV5793, ano/modelo 1997/1998, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":2907.44,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 10:23:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/613537/index.json"},{"titulo":"Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo VW/GOL 1.0 GIV, placas IPL4373, ano/modelo 2008/2009, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.","tipo":"registro","dados":{"id":613324,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000538/2025","objeto_compra":"Destina-se a contratação atarvés de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, §7º, da Lei n.º 14.133/2021, para a manutenção corretiva do veículo VW/GOL 1.0 GIV, placas IPL4373, ano/modelo 2008/2009, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":5808.38,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 09:51:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/613324/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos MERCEDES-\nBENZ/LO916, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0B79 e JBI-0C28, pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\", conforme o processo n.º 7693/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":613175,"numero_controle_pncp":"88541354000194-1-000537/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos MERCEDES-\nBENZ/LO916, ano/modelo 2021/2022, placas JBI-0B79 e JBI-0C28, pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação\", conforme o processo n.º 7693/2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"Palmeira das Missões","valor_total_estimado":1867.8,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 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