{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/index.json","total":10617,"filhos":30},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/25/index.json","total":465,"filhos":110},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/08/dia/25/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme termo tem por objeto a contratacao de um transporte para a Selecao de Bolao de Casais  da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca  para a cidade de Porto Alegre  no dia 31 08 2025. A previsao de inicio do evento e 10h no Clube Caixeiros Viajantes de Porto Alegre organizado pela Federacao de Bolao do Rio Grande do Sul  tendo a participacao de 10 casais. O horario da saida esta estimado para as 8h na sociedade Alianca. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos grupos.","tipo":"registro","dados":{"id":654222,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000855/2025","objeto_compra":"Despesa conforme termo tem por objeto a contratacao de um transporte para a Selecao de Bolao de Casais  da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca  para a cidade de Porto Alegre  no dia 31 08 2025. A previsao de inicio do evento e 10h no Clube Caixeiros Viajantes de Porto Alegre organizado pela Federacao de Bolao do Rio Grande do Sul  tendo a participacao de 10 casais. O horario da saida esta estimado para as 8h na sociedade Alianca. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos grupos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 17:18:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/654222/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  para manutencao de espacos publicos escolares visando a execucao de servicos corretivos em geral. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade a manutencao dos espacos publicos escolares do Municipio  visando a execucao de servicos corretivos em geral. A medida justifica se pela necessidade de assegurar condicoes adequadas de uso  seguranca e conservacao das edificacoes escolares  garantindo um ambiente apropriado para o desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas.  Considerando que os predios escolares recebem diariamente um grande fluxo de alunos  servidores e comunidade em geral  e natural o desgaste das estruturas fisicas  o que demanda intervencoes periodicas e imediatas para correcao de danos  reparos em instalacoes eletricas  hidraulicas  telhados  pisos  pintura  entre outros servicos.  A execucao dos servicos corretivos tem como objetivo preservar o patrimonio publico  evitar maiores prejuizos com danos estruturais futuros e proporcionar um ambiente seguro  salubre e acessivel aos usuarios  assegurando a continuidade e a qualidade do ensino ofertado.  Assim  a contratacao e medida indispensavel para atender as demandas emergenciais e garantir a manutencao adequada das unidades escolares  em consonancia com o interesse publico e a promocao do bem estar da comunidade escolar.","tipo":"registro","dados":{"id":654195,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000854/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  para manutencao de espacos publicos escolares visando a execucao de servicos corretivos em geral. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem por finalidade a manutencao dos espacos publicos escolares do Municipio  visando a execucao de servicos corretivos em geral. A medida justifica se pela necessidade de assegurar condicoes adequadas de uso  seguranca e conservacao das edificacoes escolares  garantindo um ambiente apropriado para o desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas.  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Justificativa da despesa  A fundamentacao da contratacao para a aquisicao de materiais graficos e reforma de placas de identificacao justifica se pela necessidade de garantir a padronizacao visual  a adequada sinalizacao institucional e a comunicacao eficiente das informacoes junto ao publico interno e externo. Os materiais graficos novos para as placas sao essenciais pois as antigas estao desbotadas e danificadas  comprometendo a identificacao adequada dos espacos.","tipo":"registro","dados":{"id":654091,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000853/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de materiais graficos e reforma de placas de identificacao   Troca de lona Impressao digital   Alteracao de Estrutura 50 x 600 cm  2 un   Reforma placas Mirante   Adesivo vinil em refletivo   Pintura das chapas   80x100 cm  7 un   Adesivo e reforma  Praca Santa Joana    Adesivo Impressao digital   80x201 cm  Adesivo e reforma  Praca Santa Joana    Adesivo Impressao digital   45x70 cm  Adesivo e reforma  Praca Santa Joana    Adesivo Impressao digital   52x102 cm  Adesivo  veiculo    Adesivo Impressao digital   25x45 cm  2 un . Justificativa da despesa  A fundamentacao da contratacao para a aquisicao de materiais graficos e reforma de placas de identificacao justifica se pela necessidade de garantir a padronizacao visual  a adequada sinalizacao institucional e a comunicacao eficiente das informacoes junto ao publico interno e externo. Os materiais graficos novos para as placas sao essenciais pois as antigas estao desbotadas e danificadas  comprometendo a identificacao adequada dos espacos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":3350,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:46:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/654091/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia e a contratacao de empresa especializada para a manutencao preventiva da camera de refrigeracao da farmacia municipal localizada nas dependencias da UBS Centro. Justificativa da despesa  O servico e necessario para fins de manutencao corretiva e preventiva de todos os acessorios do equipamento  visto que este e usado continuamente e precisa de verificacao periodica para armazenar de forma eficiente e segura medicamentos imprescindiveis aos pacientes como insulina  ampolas e demais suplementos.","tipo":"registro","dados":{"id":653905,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000852/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia e a contratacao de empresa especializada para a manutencao preventiva da camera de refrigeracao da farmacia municipal localizada nas dependencias da UBS Centro. Justificativa da despesa  O servico e necessario para fins de manutencao corretiva e preventiva de todos os acessorios do equipamento  visto que este e usado continuamente e precisa de verificacao periodica para armazenar de forma eficiente e segura medicamentos imprescindiveis aos pacientes como insulina  ampolas e demais suplementos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":1750,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:05:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/653905/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  para a elaboracao de projeto executivo de ampliacao das dependencias da Escola Municipal Santa Joana Francisca. Justificativa da despesa  Elaboracao de projeto executivo visando a ampliacao da escola com a construcao de ur novo bloco com 2 pavimentos entre 600m  e 800m  junto aos terrenos recem adquiridos em 2025 visando a edificacao de um novo e amplo refeitorio com cozinha  lavanderia e despensa  novo  banheiros  elevador  area coberta e mais 5 salas de aula  visando melhorar as condicoes de uso habitabilidade das dependencias da Escola Santa Joana Francisca no Bairro Joaneta. A empresa devera elaborar o projeto executivo completo com plantas  memoriais  orcamento  cronograma e demais documentos visando a licitacao de obra publica. A definicao do contexto do projeto sera feita de forma conjunta entre equipe de engenharia da contratada e da prefeitura juntamente com a SMEC ate que as definicoes atendam as necessidades almejadas.","tipo":"registro","dados":{"id":652540,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000851/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  para a elaboracao de projeto executivo de ampliacao das dependencias da Escola Municipal Santa Joana Francisca. Justificativa da despesa  Elaboracao de projeto executivo visando a ampliacao da escola com a construcao de ur novo bloco com 2 pavimentos entre 600m  e 800m  junto aos terrenos recem adquiridos em 2025 visando a edificacao de um novo e amplo refeitorio com cozinha  lavanderia e despensa  novo  banheiros  elevador  area coberta e mais 5 salas de aula  visando melhorar as condicoes de uso habitabilidade das dependencias da Escola Santa Joana Francisca no Bairro Joaneta. A empresa devera elaborar o projeto executivo completo com plantas  memoriais  orcamento  cronograma e demais documentos visando a licitacao de obra publica. A definicao do contexto do projeto sera feita de forma conjunta entre equipe de engenharia da contratada e da prefeitura juntamente com a SMEC ate que as definicoes atendam as necessidades almejadas.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 11:52:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/652540/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal  Sr. Daniel Ruckert  Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda  Sra. Rubia Michaelsen e Assessora Juridica  Sra. Karine Vianna Hansen  atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos  reserva  emissao  marcacao  cancelamento  remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao  com fundamento na hipotese do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  pelo criterio de julgamento menor preco global  cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia  por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa  A viagem a Brasilia e considerada essencial  como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos  viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos  inclusive com outros entes da Administracao Publica.","tipo":"registro","dados":{"id":652398,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000850/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal  Sr. Daniel Ruckert  Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda  Sra. Rubia Michaelsen e Assessora Juridica  Sra. Karine Vianna Hansen  atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos  reserva  emissao  marcacao  cancelamento  remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao  com fundamento na hipotese do art. 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021  pelo criterio de julgamento menor preco global  cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia  por meio de especificacoes usuais de mercado. 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A 2  etapa ate a ponte da Joaneta sempre foi um sonho a ser alcancado. Contudo para que a obra seja possivel de acontecer e necessario a elaboracao do projeto da 2  etapa para fins de inscricao junto ao Governo Estadual e Federal. A empresa devera fazer o levantamento do trecho de aproximadamente 1.400m  providenciar os levantamentos topograficos e elaborar o projeto executivo da obra com memorial  orcamento  cronograma  BDI  encargos sociais  ART  plantas entre outros elementos para a perfeita execucao futura da obra. Alem disso devera prestar assessoria e realizar as modificacoes necessarias para uma eventual aprovacao junto as instancias estaduais e federais.","tipo":"registro","dados":{"id":652216,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000849/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  para a elaboracao de projeto executivo visando a ampliacao da ciclovia Centro Joaneta   2  etapa. 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Com a aquisicao das plantas e itens para revitalizacao do espaco externo  em frente ao predio da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  o aspecto visual melhora  alem de contribuir para uma cidade mais organizada visualmente  moderna e que preza pela beleza natural.","tipo":"registro","dados":{"id":651739,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000848/2025","objeto_compra":"Despesa conforme termo tem por objeto a aquisicao de flores e plantas para revitalizacao do espaco externo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa  A presente aquisicao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe  no que diz respeito valorizacao do patrimonio e preservacao do meio ambiente. 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Trata se de acao que contribui diretamente para o cumprimento do principio da publicidade previsto no art. 37 da Constituicao Federal  garantindo maior transparencia  visibilidade e aproximacao entre a Administracao e os cidadaos.  A instalacao do letreiro e do brasao oficial em 3D proporcionara ainda os seguintes beneficios   Padronizacao e valorizacao do patrimonio publico  reforcando a imagem institucional do Municipio   Melhor orientacao e acessibilidade  permitindo rapida localizacao da Prefeitura pelos municipes e visitantes   Fortalecimento do carater institucional  com destaque para os simbolos oficiais  que representam a historia e a identidade local   Seguranca e funcionalidade  evitando equivocos quanto ao acesso e assegurando que a populacao reconheca prontamente a sede administrativa.","tipo":"registro","dados":{"id":651620,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000847/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  para instalacao de 1 letreiro e 1 brasao oficial em 3D junto a fachada do predio administrativo do Municipio para fins de identidade visual. Justificativa da despesa  A medida tem como finalidade fortalecer a identidade visual da sede do Poder Executivo  proporcionando melhor identificacao do predio publico pela comunidade e visitantes. Trata se de acao que contribui diretamente para o cumprimento do principio da publicidade previsto no art. 37 da Constituicao Federal  garantindo maior transparencia  visibilidade e aproximacao entre a Administracao e os cidadaos.  A instalacao do letreiro e do brasao oficial em 3D proporcionara ainda os seguintes beneficios   Padronizacao e valorizacao do patrimonio publico  reforcando a imagem institucional do Municipio   Melhor orientacao e acessibilidade  permitindo rapida localizacao da Prefeitura pelos municipes e visitantes   Fortalecimento do carater institucional  com destaque para os simbolos oficiais  que representam a historia e a identidade local   Seguranca e funcionalidade  evitando equivocos quanto ao acesso e assegurando que a populacao reconheca prontamente a sede administrativa.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":1600,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 08:47:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/651620/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  para servicos de levantamento topografico visando a elaboracao de projeto de drenagem junto a Escola Estadual Decio Martins Costa. Justificativa da despesa  A empresa devera realizar o levantamento previo do local com a identificacao de todos os elementos existentes e gerar os arquivos compostos por aerofotogrametria  criacao de ortofoto  curvas de nivel  divisas  eixo da rodovia BR 116 e recuos  com a finalidade de tracar um novo caminho para a construcao de uma rede de drenagem que seja capaz de captar a agua de um corrego nos fundos da Escola Estadual Decio Martins Costa e conduzi lo ate o Rio Cadeia. O levantamento pretendido tem por objetivo elaborar juntamente com a Secretaria de Obras do Estado uma solucao definitiva para um problema de decadas e que foi extremamente agravado nas enchentes de 2024. Existe um corrego que inicia no loteamento Alto da Colina e que por razoes de relevo da regiao  chega ate os fundos da escola  onde entao e canalizado por baixo das edificacoes. Por inumeras vezes esta situacao ja causou estragos e transtornos junto ao predio escolar. Contudo  nas enchentes de 2024 causou grande destruicao no predio e nos imoveis lindeiros devido a forte enxurrada e deslizamento de terra. E extremante necessario a busca por uma solucao alternativa que desvie o corrego ate o Rio Cadeia. Este levantamento topografico servira para elaborar os projetos para obra.","tipo":"registro","dados":{"id":651547,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000846/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  para servicos de levantamento topografico visando a elaboracao de projeto de drenagem junto a Escola Estadual Decio Martins Costa. 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