{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Borja","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":11759,"filhos":30},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/index.json","total":407,"filhos":119},{"titulo":"São Borja","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda","tipo":"registro","dados":{"id":803515,"numero_controle_pncp":"92941681000100-1-000083/2025","objeto_compra":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":3.64,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 16:40:45","data_encerramento_proposta":"2025-07-24 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803515/index.json"},{"titulo":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco – patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 586/2025/LICITAÇÕES.","tipo":"registro","dados":{"id":801715,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000108/2025","objeto_compra":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco – patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. 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A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.","tipo":"registro","dados":{"id":801674,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000107/2025","objeto_compra":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. 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A prestação do serviço de atendimento à população em caráter emergencial é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMSTD, maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos do processo de contratação direta.","tipo":"registro","dados":{"id":801640,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000106/2025","objeto_compra":"Aquisição de bobinas de lonas e de cordas necessárias para a Defesa Civil em cenários de desastres naturais causados por ventos, chuvas intensas e chuvas de granizo, conforme Requisição nº 126/2025. 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