{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Tapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A contratacao se faz necessaria para atender ao aumento significativo no numero de alunos  decorrente da ampliacao do quadro de funcionarios  com a integracao de estagiarios e auxiliares pedagogicos   que permitira a abertura de novas vagas em turno integral. Alem disto  visa substituir os carrinhos danificados  garantindo a seguranca e o conforto dos alunos durante os passeios  locomocao interna e atividades externas.","tipo":"registro","dados":{"id":1017289,"numero_controle_pncp":"88811948000178-1-000174/2025","objeto_compra":"Aquisicao de 15 carrinhos de passeio para bebes  para a EMEI Cacilda Machado Pereira. A contratacao se faz necessaria para atender ao aumento significativo no numero de alunos  decorrente da ampliacao do quadro de funcionarios  com a integracao de estagiarios e auxiliares pedagogicos   que permitira a abertura de novas vagas em turno integral. 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Justifica se pela necessidade de protecao sanitaria dos ambientes escolares e de manipulacao de alimentos  em conformidade com a Resolucao RDC 216 2004 da ANVISA  que exige barreiras contra vetores   a Lei 8.080 1990  que preve medidas de promocao da saude  e o PNAE  Lei 11.947 2009   que estabelece padroes de higiene escolar .","tipo":"registro","dados":{"id":1017221,"numero_controle_pncp":"88811948000178-1-000173/2025","objeto_compra":"A aquisicao e instalacao de telas e portas mosquiteiro nas EMEIs Solange Pereira Alencastro e Jorge Alberto Wolf   EMEFs Clair Boeira Garcia e Martha Pereira Barbosa  alem do Setor de Nutricao. 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