{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":10725,"filhos":31},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/index.json","total":464,"filhos":110},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de 1  um  adesivo para onibus com escrita mais numeros e o recorte em preto nos tamanhos 374cmx70cm. O adesivo que se pretende comprar sera para o onibus escolar novo  adquirido pela Administracao Municipal  a fim de utiliza lo no transporte escolar dos alunos no Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe  no que diz respeito ao Transporte Escolar do Municipio. O art. 136  III  do Codigo de Transito Brasileiro   CTB   determina que os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com a pintura de faixa na cor amarela com o distico ESCOLAR. Da mesma forma  conforme a Guia do Transporte Escolar  os pre requisitos dos veiculos de transporte escolar devem ter a apresentacao diferenciada  com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira  contendo a palavra Escolar na cor preta.","tipo":"registro","dados":{"id":1120563,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000484/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de 1  um  adesivo para onibus com escrita mais numeros e o recorte em preto nos tamanhos 374cmx70cm. O adesivo que se pretende comprar sera para o onibus escolar novo  adquirido pela Administracao Municipal  a fim de utiliza lo no transporte escolar dos alunos no Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A presente contratacao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe  no que diz respeito ao Transporte Escolar do Municipio. O art. 136  III  do Codigo de Transito Brasileiro   CTB   determina que os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com a pintura de faixa na cor amarela com o distico ESCOLAR. Da mesma forma  conforme a Guia do Transporte Escolar  os pre requisitos dos veiculos de transporte escolar devem ter a apresentacao diferenciada  com pintura de faixa horizontal na cor amarela nas laterais e traseira  contendo a palavra Escolar na cor preta.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":350,"data_publicacao_pncp":"2025-05-09 15:25:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1120563/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de uma fragmentadora de papel para atender as necessidades de destruicao segura de documentos da Unidade de Saude Ruben kirschner  visando a protecao de informacoes sigilosas e ao descarte adequado de material. Justificativa da despesa  A aquisicao e necessaria para garantir o sigilo de informacoes e dados sensiveis  conforme a Lei Geral de Protecao de Dados  LGPD   Lei n  13.709 2018  e demais normativas internas  otimizando o processo de descarte de documentos e promovendo seguranca da informacao.","tipo":"registro","dados":{"id":1119566,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000483/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de uma fragmentadora de papel para atender as necessidades de destruicao segura de documentos da Unidade de Saude Ruben kirschner  visando a protecao de informacoes sigilosas e ao descarte adequado de material. Justificativa da despesa  A aquisicao e necessaria para garantir o sigilo de informacoes e dados sensiveis  conforme a Lei Geral de Protecao de Dados  LGPD   Lei n  13.709 2018  e demais normativas internas  otimizando o processo de descarte de documentos e promovendo seguranca da informacao.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":599,"data_publicacao_pncp":"2025-05-09 11:54:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119566/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de empresa especializada para a revitalizacao da pintura do predio da Unidade de Saude Joaneta. Justificativa da despesa  A contratacao e necessaria  pois  a unidade de saude nao teve reformas desde a sua inauguracao e atualmente alguns compartimentos do predio estao com suas paredes danificadas  contendo descamacoes de tinta etc. Como em breve o posto atendera tambem no turno da tarde  sera feito uma pintura geral para deixar o posto em excelentes condicoes de atendimento.","tipo":"registro","dados":{"id":1119242,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000482/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de empresa especializada para a revitalizacao da pintura do predio da Unidade de Saude Joaneta. Justificativa da despesa  A contratacao e necessaria  pois  a unidade de saude nao teve reformas desde a sua inauguracao e atualmente alguns compartimentos do predio estao com suas paredes danificadas  contendo descamacoes de tinta etc. Como em breve o posto atendera tambem no turno da tarde  sera feito uma pintura geral para deixar o posto em excelentes condicoes de atendimento.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":18700,"data_publicacao_pncp":"2025-05-09 11:00:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119242/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}