{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":10725,"filhos":31},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/07/index.json","total":515,"filhos":132},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/07/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de cadeiras de escritorio reforcadas para a secretaria de Obras  visando a melhoria das condicoes de trabalho e o bem estar de seus servidores. Cadeira giratoria Diretor encosto alto com madeira reforcada  pistao classe 5 com capacidade de ate 180 quilos  base e aranha em aco reforcado e rodizios reforcados com 4 anos de garantia do fabricante. Justificativa da despesa  A aquisicao das cadeiras de escritorio e necessaria para garantir o conforto e a ergonomia dos servidores da Secretaria de Obras  contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e saudavel. As cadeiras serao utilizadas em atividades diarias da Secretaria  visando otimizar o desempenho.","tipo":"registro","dados":{"id":1133688,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000473/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de cadeiras de escritorio reforcadas para a secretaria de Obras  visando a melhoria das condicoes de trabalho e o bem estar de seus servidores. 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Justificativa da despesa  A Resolucao n  405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade  conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar  transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas  como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran  Departamento Estadual de Transito  tambem exige  como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares  inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca  sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro  em seu artigo 136  diz que  Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal  exigindo se  para tanto  IV   equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo ","tipo":"registro","dados":{"id":1131316,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000472/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  Termo de Referencia tem como objeto os servicos de tacografo para o onibus novo recebido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura  IVECO BUS 15 210  fabricacao modelo 2024 2025  cor amarela  lotacao maxima de 60 passageiros  Chassi 93ZK61LFZS8709713  Renavam 416087. O mesmo foi adquirido por meio de Processo Licitatorio 982 2024  Pregao eletronico 047 2024  contrato 057 2024. 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O Codigo de Transito Brasileiro  em seu artigo 136  diz que  Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal  exigindo se  para tanto  IV   equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":350,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 09:35:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1131316/index.json"},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  empresa especializada para a execucao de servico de troca de molas  pinos e buchas da suspensao de caminhao  visando garantir a seguranca  eficiencia e prolongamento da vida util do veiculo. Justificativa da despesa  A substituicao das buchas  pinos e molas e necessaria devido ao desgaste do componente  que compromete a seguranca e a dirigibilidade do veiculo  podendo gerar falhas no sistema de direcao e  consequentemente  riscos para a operacao do caminhao.","tipo":"registro","dados":{"id":1131262,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000471/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  empresa especializada para a execucao de servico de troca de molas  pinos e buchas da suspensao de caminhao  visando garantir a seguranca  eficiencia e prolongamento da vida util do veiculo. 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Justificativa da despesa  A aquisicao e necessaria para atender a demanda de exames de rotina em gestantes  possibilitando deteccao precoce de alteracoes no bem estar fetal e contribuindo para a melhoria da assistencia pre natal. Atualmente somente a medica ginecologista utiliza este equipamento  porem  se fara a compra para que as medicas da Estrategia da Saude da Familia possam acompanhar com mais eficiencia suas pacientes.","tipo":"registro","dados":{"id":1131179,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000470/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia tem  aquisicao de 2 detectores fetais portateis  destinados ao uso em unidades de saude do municipio para monitoramento de batimentos cardiacos fetais durante consultas de pre natal. Justificativa da despesa  A aquisicao e necessaria para atender a demanda de exames de rotina em gestantes  possibilitando deteccao precoce de alteracoes no bem estar fetal e contribuindo para a melhoria da assistencia pre natal. 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Sendo assim  analisa as condicoes do solo e subsolo  riscos  estabilidade  entre outros. Assim  a contratacao de geologo garante que o loteamento fique seguro de riscos geologicos e ambientais. A emissao do parecer tecnico e essencial para o andamento da licenca ambiental. Levantamento e analise das caracteristicas geologicas e geotecnicas da area  avaliacao da estabilidade do terreno  riscos de erosao  movimentos de massa e outros passivos geologicos. Identificacao de aquiferos  recursos hidricos superficiais e subterraneos  e suas implicacoes no projeto e interpretacao de dados topograficos e geologicos disponiveis  Elaboracao de parecer tecnico conclusivo com base nas normas e exigencias dos orgaos ambientais  emissao de ART referente ao servico prestado e apos emissao do parecer tecnico do geologo  podemos dar andamento na emissao da licenca ambiental  caso o parecer for favoravel.","tipo":"registro","dados":{"id":1131131,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000469/2025","objeto_compra":"Despesa conforme termo de referencia  contratacao de servicos tecnicos especializados por profissional geologo para avaliacao e emissao de parecer tecnico  referente ao meio fisico para licenciamento de loteamento e acompanhado de ART  na localidade da Joaneta em Picada Cafe. Justificativa da despesa  O geologo tem um papel importante na emissao de pareceres sobre diversas areas. 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Justificativa da despesa  A aquisicao e necessaria para otimizar os procedimentos relacionados ao preparo e aquecimento de bolsas de soro utilizadas em tratamentos medicos. Este equipamento e essencial para garantir a temperatura adequada das bolsas assegurando a eficacia dos tratamentos e conforto dos pacientes. O micro ondas atual nao tem mais conserto e por esta razao a compra por um novo aparelho e necessaria.","tipo":"registro","dados":{"id":1131082,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000468/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de um micro ondas para a Unidade de Saude Ruben kirschner. Justificativa da despesa  A aquisicao e necessaria para otimizar os procedimentos relacionados ao preparo e aquecimento de bolsas de soro utilizadas em tratamentos medicos. Este equipamento e essencial para garantir a temperatura adequada das bolsas assegurando a eficacia dos tratamentos e conforto dos pacientes. 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