{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/index.json","total":10112,"filhos":29},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":550,"filhos":128},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  ermo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros para o Teatro da FEVALE  no Municipio de Novo Hamburgo  no dia 22 de abril de 2025 com saida as 17h45 da Sociedade Alianca de Picada Cafe  onde estarao aguardando 40 passageiros do Coral Municipal de Picada Cafe. O retorno sera logo apos o termino do evento. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.","tipo":"registro","dados":{"id":1180408,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000432/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  ermo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros para o Teatro da FEVALE  no Municipio de Novo Hamburgo  no dia 22 de abril de 2025 com saida as 17h45 da Sociedade Alianca de Picada Cafe  onde estarao aguardando 40 passageiros do Coral Municipal de Picada Cafe. O retorno sera logo apos o termino do evento. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. 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R  200 00 R  5.600 00 Justificativa da despesa  No municipio de Picada Cafe temos hoje aproximadamente 295 produtores rurais ativos  onde os incentivos municipais sao de grande valia  para motivacao da producao  fortificacao da agricultura familiar  diminuicao do exodo rural. A aveia tem muita eficacia na producao de forragem para pastejo e silagem  adubacao verde  inibicao de plantas invasoras pelo efeito alelopatico  dentre outros. A entrega tambem devera ser realizada pela empresa contratada  assim como o recebimento do valor  referente aos 50  que devera ser pago pelo produtor  diretamente a empresa selecionada. Tambem devera entregar a planilha preenchida e com a assinatura de comprovacao de entrega de todos os sacos de aveia.","tipo":"registro","dados":{"id":1180401,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000431/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de empresa para aquisicao da aveia para os produtores inscritos no programa de incentivo  conforme Lei Municipal n  2.434 2025  Decreto n  021 2025 e Edital n  096 2025. Sendo  Aveia Preta 64un.  R  150 00 R  9.600 00 e Aveia Ucraniana 28un. R  200 00 R  5.600 00 Justificativa da despesa  No municipio de Picada Cafe temos hoje aproximadamente 295 produtores rurais ativos  onde os incentivos municipais sao de grande valia  para motivacao da producao  fortificacao da agricultura familiar  diminuicao do exodo rural. A aveia tem muita eficacia na producao de forragem para pastejo e silagem  adubacao verde  inibicao de plantas invasoras pelo efeito alelopatico  dentre outros. 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Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que a implementacao da Turma Volante Municipal juntamente com os demais requisitos do PIT  transferem recursos para o municipio  sendo que a execucao efetiva do programa pode beneficiar o municipio com ate 100 pontos por semestre  e o valor medio do ponto e R  1.000 00. Alem de que a execucao dos 250 registros de passagem por mes  previstos para o municipio de Picada Cafe por ter populacao entre 5.001 a 7.500. Todas essas informacoes estao disponiveis no site https   atendimento.receita.rs.gov.br pit programa de integracao tributaria2.","tipo":"registro","dados":{"id":1180394,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000430/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de dois adesivos imantados com a seguinte frase   RECEITA MUNICIPAL PICADA CAFE   para colocar no carro da Secretaria de Administracao e Fazenda para suprir um dos requisitos para implementacao da Turma Volante Municipal  item 5 da pontuacao do PIT  Programa de Integracao Tributaria  e iniciar as atividades de fiscalizacao de notas fiscais do transporte de mercadorias pelo municipio de Picada Cafe. 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O objeto que se pretende contratar tem natureza de servico e ou bem comum  contudo  inviavel para competicao entre empresas pelo fato da concessionaria apenas repassar os custos de servicos e materiais a serem utilizados na obra de deslocamento. A RGE nao visa lucro sobre a atividade  e como adquire seus materiais em grande escala o valor dos deslocamentos em relacao as atividades privadas reduzem consideravelmente  o que torna a competicao entre empresas economicamente inviavel. O deslocamento dos postes dentro da via para o passeio publico garantira maior fluidez no transito com mais espaco para locomocao de veiculos e caminhoes. Tambem servira para que seja possivel a obra de pavimentacao da largura correta da pista de rolamento. Por se tratar de rede da concessionaria de MT e BT  alem da instalacao de todo o cabeamento de logica  o mais indicado e a realizacao da obra pela propria concessionaria  seguindo os padroes e regras pela ela mesmas estipuladas.","tipo":"registro","dados":{"id":1180391,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000429/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  Servicos de deslocamento de 2 postes da Rua Heinrich Bundchen  visando dar mais seguranca e trafegabilidade  pois  o poste esta dentro do sistema viario que recebera uma pavimentacao no trecho. Justificativa da despesa  A contratacao e embasada na Lei Federal n  14.133 2021  art. 75  inciso II. O objeto que se pretende contratar tem natureza de servico e ou bem comum  contudo  inviavel para competicao entre empresas pelo fato da concessionaria apenas repassar os custos de servicos e materiais a serem utilizados na obra de deslocamento. 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