{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Farroupilha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/index.json","total":10112,"filhos":29},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/08/index.json","total":476,"filhos":137},{"titulo":"Farroupilha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/08/cidade/farroupilha-e05c02ed9aa2d9b8/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão legislativa, com instalação, configuração, treinamento, suporte técnico por meio de diferentes canais no que concerne a prestação de serviço mensal de licença de Uso de Sistemas, com cumprimento das demais exigências e condições contidas neste Edital e seus Anexos, de software de gestão legislativa para a Câmara Municipal de Farroupilha, contendo, no mínimo, os seguintes módulos: a)  Gerenciamento dos processos legislativos, adequados ao que dispõe o Regimento Interno da Casa Legislativa, incluindo tramitação de todas as espécies de proposições, inclusive nas comissões, protocolos, emissão de relatórios e documentos, atas e emissão de autógrafo.b)  Gerenciamento do setor administrativo, incluindo, no mínimo, cadastro de parlamentares, gestão de gabinetes, controle de protocolos, bem como gerenciamento eletrônico de documentos e pautas, e emissão de relatórios, nos termos regimentais;c) Gerenciamento das atividades de plenário, incluindo no mínimo, identificação dos vereadores, controle de tempo, votação e painel eletrônico com controle de votos, consoante normas regimentais da Casa Legislativa;d)   Portal Web Institucional/ Website com recursos de Portal da Transparência e imprensa, que permita alteração de layout, com inclusão de textos, imagens, vídeos, integração entre redes sociais, ferramentas de acessibilidade para deficientes visuais, apto a atender as normas da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 1.527/11), bem como as disposições dos órgãos de Controle Interno e Externo com integração a sites externos;e)    Módulo de ouvidoria /e-Sic, que atenda aos requisitos da Lei de Acesso à Informação, e permita, no mínimo, o gerenciamento dos protocolos dos cidadãos, consoante a natureza do pedido, bem como o acompanhamento dos prazos, nos termos regimentais; f)    Serviço de Certificação/ Assinatura digital que permita a utilização de sistemas A1 e A3 (Smart card e token) e certificação ICP-Brasil;g)  Sistema de transmissão ao vivo das sessões e TV Câmara, em áudio e vídeo, com possibilidade de realização das sessões legislativas na forma remota.","tipo":"registro","dados":{"id":1242048,"numero_controle_pncp":"20765627000140-1-000014/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão legislativa, com instalação, configuração, treinamento, suporte técnico por meio de diferentes canais no que concerne a prestação de serviço mensal de licença de Uso de Sistemas, com cumprimento das demais exigências e condições contidas neste Edital e seus Anexos, de software de gestão legislativa para a Câmara Municipal de Farroupilha, contendo, no mínimo, os seguintes módulos: a)  Gerenciamento dos processos legislativos, adequados ao que dispõe o Regimento Interno da Casa Legislativa, incluindo tramitação de todas as espécies de proposições, inclusive nas comissões, protocolos, emissão de relatórios e documentos, atas e emissão de autógrafo.b)  Gerenciamento do setor administrativo, incluindo, no mínimo, cadastro de parlamentares, gestão de gabinetes, controle de protocolos, bem como gerenciamento eletrônico de documentos e pautas, e emissão de relatórios, nos termos regimentais;c) Gerenciamento das atividades de plenário, incluindo no mínimo, identificação dos vereadores, controle de tempo, votação e painel eletrônico com controle de votos, consoante normas regimentais da Casa Legislativa;d)   Portal Web Institucional/ Website com recursos de Portal da Transparência e imprensa, que permita alteração de layout, com inclusão de textos, imagens, vídeos, integração entre redes sociais, ferramentas de acessibilidade para deficientes visuais, apto a atender as normas da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 1.527/11), bem como as disposições dos órgãos de Controle Interno e Externo com integração a sites externos;e)    Módulo de ouvidoria /e-Sic, que atenda aos requisitos da Lei de Acesso à Informação, e permita, no mínimo, o gerenciamento dos protocolos dos cidadãos, consoante a natureza do pedido, bem como o acompanhamento dos prazos, nos termos regimentais; 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