{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Novo Hamburgo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.json","total":38572,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/index.json","total":8189,"filhos":30},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/index.json","total":240,"filhos":76},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, apresentar justificativa de contratação de empresa envolvendo a Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tele Entrega do Tipo Motoboy.\nA Dispensa Emergencial se faz necessária e urgente em razão de falhas evideniadas na prestação de serviços realizada pela empresa que atualmente faz as coletas e entregas de materiais (serviço de tele-entrega) para a instituição.O Setor responsável pela fiscalização do contrato apurou possíveis irregularidades em sua execução, as quais estão sendo apuradas em processo administrativo próprio, trazendo fragilidade na confiabilidade da instituição em relação a contratada. Diante desse cenário, essa administração optou por não renovar a vigencia contratual, para que se evite quaisquer risco de dano a instituição.\nConsiderando as falhas que foram apuradas recentemente, somado ao fato de que a vigencia do contrato atual do serviço referido tem seu término mo dia  02 de janeiro de 2025, não houve o tempo necessário para realização de novo certame.Tendo em vista a essencialidade de tais serviços e diante da impossibilidade de a FSNH ficar desamparada, foi a realizada a presente dispensa de licitação.\nNão obstante, tendo em vista que a a Administração Pública tem o poder e a faculdade de prorrogar seus contatos, ou não, dependendo da conveniência para a mesma, decidiu por não prorrogar a aludida contratação.Como o Hospital não pode ficar sem o serviço, uma vez que este é de vital importância para o bom andamento do atendimento dos usuários, visto que são recolhidos os exames dos pacientes que são atendidos na rede de saúde do Município, além de medicamentos, documentos e outros itens que fazem o bom andamento da máquina pública, se faz necessário a contratação do serviço. O serviço contempla e abarca a necessidade da FSNH, em atender as UBS'S  e as USF'S, tendo em vista convênio com a Prefeitura de Novo Hamburgo, sendo parte integrante daquele contrato que vige entre as instituições, até seu interregno.Ressalta-se ainda que a presente Dispensa ensejará a elaboração de contrato entre as partes, bem como io serviço terá início somente no dia 03/01/2025, informando ainda que, em pese a contratação preveja o prazo de 6 meses, poderá ser aditada, ou rescindida a qualquer momento, tendo em vista o andamento de pregão eletrônico para a contratatação aqui pretendida.Por fim reitera-se o poder da Administração, bem como a conveniência e a oportunidade da não renovação do contrato anterior, bem como a importância em não haver solução de continuidade aos serviços.  ","tipo":"registro","dados":{"id":1594617,"numero_controle_pncp":"11055682000156-1-000450/2024","objeto_compra":"O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, apresentar justificativa de contratação de empresa envolvendo a Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Tele Entrega do Tipo Motoboy.\nA Dispensa Emergencial se faz necessária e urgente em razão de falhas evideniadas na prestação de serviços realizada pela empresa que atualmente faz as coletas e entregas de materiais (serviço de tele-entrega) para a instituição.O Setor responsável pela fiscalização do contrato apurou possíveis irregularidades em sua execução, as quais estão sendo apuradas em processo administrativo próprio, trazendo fragilidade na confiabilidade da instituição em relação a contratada. Diante desse cenário, essa administração optou por não renovar a vigencia contratual, para que se evite quaisquer risco de dano a instituição.\nConsiderando as falhas que foram apuradas recentemente, somado ao fato de que a vigencia do contrato atual do serviço referido tem seu término mo dia  02 de janeiro de 2025, não houve o tempo necessário para realização de novo certame.Tendo em vista a essencialidade de tais serviços e diante da impossibilidade de a FSNH ficar desamparada, foi a realizada a presente dispensa de licitação.\nNão obstante, tendo em vista que a a Administração Pública tem o poder e a faculdade de prorrogar seus contatos, ou não, dependendo da conveniência para a mesma, decidiu por não prorrogar a aludida contratação.Como o Hospital não pode ficar sem o serviço, uma vez que este é de vital importância para o bom andamento do atendimento dos usuários, visto que são recolhidos os exames dos pacientes que são atendidos na rede de saúde do Município, além de medicamentos, documentos e outros itens que fazem o bom andamento da máquina pública, se faz necessário a contratação do serviço. O serviço contempla e abarca a necessidade da FSNH, em atender as UBS'S  e as USF'S, tendo em vista convênio com a Prefeitura de Novo Hamburgo, sendo parte integrante daquele contrato que vige entre as instituições, até seu interregno.Ressalta-se ainda que a presente Dispensa ensejará a elaboração de contrato entre as partes, bem como io serviço terá início somente no dia 03/01/2025, informando ainda que, em pese a contratação preveja o prazo de 6 meses, poderá ser aditada, ou rescindida a qualquer momento, tendo em vista o andamento de pregão eletrônico para a contratatação aqui pretendida.Por fim reitera-se o poder da Administração, bem como a conveniência e a oportunidade da não renovação do contrato anterior, bem como a importância em não haver solução de continuidade aos serviços.  ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-12-26 10:14:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1594617/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/26/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}