{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Lucena","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Esta modalidade de contratação é justificada pela necessidade urgente de adquirir peças, materiais e serviços essenciais para a manutenção e o funcionamento adequado de veículos, máquinas, equipamentos e infraestrutura utilizados pelos diversos setores da administração municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1657252,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000194/2024","objeto_compra":"Aquisição de serviços e a aquisição de peças e materiais necessários à manutenção preventiva e corretiva de veículos, equipamentos e infraestrutura pertencentes ao Município de Porto Lucena; A presente contratação fundamenta-se no disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações cujo valor seja inferior ao limite estabelecido para cada caso, conforme regulamentação. 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A aquisição dos itens descritos, incluindo ferramentas, peças, serviços de manutenção e insumos, justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento adequado, seguro e eficiente dos veículos, máquinas, equipamentos e infraestruturas sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Lucena. Esses bens e serviços são indispensáveis para manter as operações das Secretarias e Departamentos Municipais, como Educação, Saúde, Saneamento e Obras, além de atender a demandas específicas de serviços públicos, como a prevenção de doenças e o fornecimento de água potável.","tipo":"registro","dados":{"id":1657227,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000193/2024","objeto_compra":"A presente contratação, tem como objetivo a aquisição de ferramentas, peças, materiais e serviços especializados necessários para a realização de manutenções diversas nos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena. 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