{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Novo Hamburgo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Pedro Adams Filho, Centro - Novo Hamburgo, RS, conforme obrigações definidas pela Lei Federal nº 10.519/2002, art. 3º, II, pelas Leis Estaduais nº 11.099/1998 e nº 13.467/2010, pelo Decreto Estadual nº 50.072/2013 e pela Instrução Normativa SEAPDR Nº 29/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1862930,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000912/2024","objeto_compra":"Contratação do médico veterinário Mohamed Ahmed Ali Azab, registrado no CRMV/RS nº 15200-VP, por meio de Mohamed Ahmed Ali Azab, inscrito no CNPJ sob nº 35.834.849/0001-45, de forma direta, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, como responsável técnico do \"Desfile da Retomada - Fortalecendo Nossas Raízes\", a ocorrer em 20 de outubro de 2024, as 09h, na Av. 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