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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Lucena"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/18/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Lucena

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2024 (38572)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (8407)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 18 (402)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/18/index.okf.md) → [Porto Lucena (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/18/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.okf.md)

- [Firmar contrato de prestação de serviço com entidade que preste acolhimento institucional a crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos, que estejam em situação de risco pessoal e social. O acolhimento deve ser ofertado seguindo as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e as orientações técnicas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social](https://editais.wendelmaques.com/compra/1953328/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Firmar contrato de prestação de serviço com entidade que preste acolhimento institucional a crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos, que estejam em situação de risco pessoal e social. O acolhimento deve ser ofertado seguindo as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e as orientações técnicas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social

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