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type: "Public Data Collection"
title: "Porto Velho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/26/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porto Velho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 19 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RO (7867)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.okf.md) → [Ano 2025 (4384)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (390)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 26 (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/26/index.okf.md) → [Porto Velho (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/11/dia/26/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md)

- [quisição de monitores 24” e 27" para atender as demandas do SGB-CPRM nos projeto de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM](https://editais.wendelmaques.com/compra/245946/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de emissão de certificados digitais ICP-Brasil do tipo A1 e A3 com e sem token, para computadores, pessoa jurídica e pessoas físicas, sob demanda, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245873/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correção e preparação do solo, retirada de entulhos, plantio de grama, plantio de plantas, jardinagem e urbanização, incluindo todos os materiais necessários, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Centro de Convivência dos Servidores da SRA-MGI-RO/DECIPEX-DIGEP-RO](https://editais.wendelmaques.com/compra/245855/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para confecção de duas placas em acrílico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245707/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa habilitada para Aquisição de Macaco Hidráulico - tipo jacaré de 3 toneladas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245265/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa habilitada, para o serviço de solda em bronze da espada do Almirante Tamandaré localizada em Rio Branco-AC, subordinada a Agência Fluvial de Boca do Acre.](https://editais.wendelmaques.com/compra/245159/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de dispositivos eletrônicos de segurança, mais especificamente CÂMERAS DE SEGURANÇA, DVR E MONITOR COM INSTALAÇÃO, para equipar o prédio da Controladoria-Geral do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/244566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente e de copa e cozinha ](https://editais.wendelmaques.com/compra/244360/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de uniformes e acessórios: Camisas, Coletes, Cintos, Calças e Botas, para atender o Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal/SIFISV-RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/244276/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisições dos medicamentos TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,4 ML ELENCO ESTADUAL, DULOXETINA 60 MG COPRIMIDO, VITAMINA D 50.000 UI (SANY D) CÁPSULA, METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO, ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA 5 ML, FUROSEMIDA + CLORETO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO 40 MG + 100 MG (HIDRION), METFORMINA 1000 MG XR COMPRIMIDO e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40MG/ML FRASCO COM 50 ML.](https://editais.wendelmaques.com/compra/244261/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM DISPENSAR PARA SACOS DE LIXO PLÁSTICOS VISANDO COLETAR EXCREMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE PASSEIO DE PORTO VELHO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMA](https://editais.wendelmaques.com/compra/243882/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de acessórios para crachás (Cordão para crachá e Roller Clip (Porta Crachá retrátil), conforme especificações contidas neste termo de referência id. 0065821204. Cordão para crachá:  Material: poliéster acetinado; Largura: 25 mm; Comprimento: 850 mm; Personalização: digital; Lados: 2 (Dois); Cores: 4 x 4 (colorido na frente e no verso); Acabamento: argola (para instalação de "Roller Clip" descrito no item 04). Roller Clip (Porta crachá retrátil):  Material: Plástico resistente com área para personalização; Cor do material: preto; Área total: 30x10mm; Área de impressão: impressão de 20 mm; Arte: previamente definida; Personalização: colorida com adesivo resinado; Tamanho do cordão retrátil: pelo menos 60cm; Alça: plástico transparente leitoso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243780/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de Lavagem a Seco, em bonecos habitáveis, usados por este órgão nas campanhas educativas de trânsito, a pedido da Coordenadoria de Educação para a Segurança e Cidadania no Trânsito - DETRAN-COESCT, em atendimento ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243734/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE TRANSCATE DE VÁLVULA AÓRTICA -TAVI PARA PACIENTE INTERNADO NA CLINICA CARDIOVASCULAR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243469/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Em caráter de exclusividade, a prestação de serviços de:  a) Recebimento, repasse, administração e o pagamento dos depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, sob aviso e à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; b) Guarda e aplicação da disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU; c) Agente arrecadador; d) Agente pagador; e) Gerenciamento das contas correntes de arrecadação, pagamentos de fornecedores, recolhimento de tributos e encargos, repasses do Executivo, depósitos de garantias contratuais; e f) Abertura de conta vinculada bloqueada para movimentação, destinada ao provisionamento de verbas trabalhistas e encargos previdenciários dos funcionários de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, alocados no Tribunal, e o provisionamento de verbas trabalhistas e previdenciárias de prepostos de Serventia Extrajudicial Vaga, sob interinidade, fiscalizada pelo Tribunal, bem como viabilizar a movimentação das contas abertas e o acesso, por meio de sistema informatizado, aos seus saldos e extratos.  O serviço de administração dos recursos especificados no subitem anterior abrangem tanto os montantes já existentes, quanto aqueles a serem acolhidos no decorrer da vigência do Contrato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243380/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de instalação e fornecimento de caixa de engrenagem completa (Rabeta) de lancha com a execução da manutenção preventiva de 400 horas no motor de popa Yamaha 200 HP pertencente à Lancha ECR (Rio Cabixi).](https://editais.wendelmaques.com/compra/243353/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente aquisição de motobomba não foi contemplada no Plano Anual de Contratações em razão da natureza emergencial da demanda, a qual surgiu a partir de situação crítica identificada no Porto dos Indígenas (Casa dos Indígenas em Trânsito) da FUNAI/CR-GJM, localizado no município de Guajará-Mirim/RO](https://editais.wendelmaques.com/compra/243218/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com dispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele.](https://editais.wendelmaques.com/compra/243175/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS, PARA ATENDER A SFA-RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/242990/index.okf.md) — registro · 1 compras

## quisição de monitores 24” e 27" para atender as demandas do SGB-CPRM nos projeto de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

```json
{
  "id": 245946,
  "numero_controle_pncp": "00091652000189-1-000334/2025",
  "objeto_compra": "quisição de monitores 24” e 27\" para atender as demandas do SGB-CPRM nos projeto de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 18377.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 19:10:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de emissão de certificados digitais ICP-Brasil do tipo A1 e A3 com e sem token, para computadores, pessoa jurídica e pessoas físicas, sob demanda, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.

```json
{
  "id": 245873,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003421/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de emissão de certificados digitais ICP-Brasil do tipo A1 e A3 com e sem token, para computadores, pessoa jurídica e pessoas físicas, sob demanda, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 21205.86,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 18:01:43",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-03 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correção e preparação do solo, retirada de entulhos, plantio de grama, plantio de plantas, jardinagem e urbanização, incluindo todos os materiais necessários, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Centro de Convivência dos Servidores da SRA-MGI-RO/DECIPEX-DIGEP-RO

```json
{
  "id": 245855,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000849/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correção e preparação do solo, retirada de entulhos, plantio de grama, plantio de plantas, jardinagem e urbanização, incluindo todos os materiais necessários, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Centro de Convivência dos Servidores da SRA-MGI-RO/DECIPEX-DIGEP-RO",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 11922.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 17:48:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para confecção de duas placas em acrílico.

```json
{
  "id": 245707,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-013706/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para confecção de duas placas em acrílico.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 330,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 17:02:43",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-01 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa habilitada para Aquisição de Macaco Hidráulico - tipo jacaré de 3 toneladas.

```json
{
  "id": 245265,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-013681/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa habilitada para Aquisição de Macaco Hidráulico - tipo jacaré de 3 toneladas.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 1100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:49:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa habilitada, para o serviço de solda em bronze da espada do Almirante Tamandaré localizada em Rio Branco-AC, subordinada a Agência Fluvial de Boca do Acre.

```json
{
  "id": 245159,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-013677/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa habilitada, para o serviço de solda em bronze da espada do Almirante Tamandaré localizada em Rio Branco-AC, subordinada a Agência Fluvial de Boca do Acre.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 1800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 15:36:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de dispositivos eletrônicos de segurança, mais especificamente CÂMERAS DE SEGURANÇA, DVR E MONITOR COM INSTALAÇÃO, para equipar o prédio da Controladoria-Geral do Município.

```json
{
  "id": 244566,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de dispositivos eletrônicos de segurança, mais especificamente CÂMERAS DE SEGURANÇA, DVR E MONITOR COM INSTALAÇÃO, para equipar o prédio da Controladoria-Geral do Município.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3072.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 14:01:50",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-02 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente e de copa e cozinha 

```json
{
  "id": 244360,
  "numero_controle_pncp": "03693136000112-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente e de copa e cozinha ",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 57233.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 13:03:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de uniformes e acessórios: Camisas, Coletes, Cintos, Calças e Botas, para atender o Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal/SIFISV-RO.

```json
{
  "id": 244276,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000602/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de uniformes e acessórios: Camisas, Coletes, Cintos, Calças e Botas, para atender o Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal/SIFISV-RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 9240,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 12:28:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisições dos medicamentos TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,4 ML ELENCO ESTADUAL, DULOXETINA 60 MG COPRIMIDO, VITAMINA D 50.000 UI (SANY D) CÁPSULA, METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO, ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA 5 ML, FUROSEMIDA + CLORETO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO 40 MG + 100 MG (HIDRION), METFORMINA 1000 MG XR COMPRIMIDO e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40MG/ML FRASCO COM 50 ML.

```json
{
  "id": 244261,
  "numero_controle_pncp": "00733062000102-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Aquisições dos medicamentos TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,4 ML ELENCO ESTADUAL, DULOXETINA 60 MG COPRIMIDO, VITAMINA D 50.000 UI (SANY D) CÁPSULA, METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO, ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA 5 ML, FUROSEMIDA + CLORETO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO 40 MG + 100 MG (HIDRION), METFORMINA 1000 MG XR COMPRIMIDO e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40MG/ML FRASCO COM 50 ML.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 12:19:59",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-02 08:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM DISPENSAR PARA SACOS DE LIXO PLÁSTICOS VISANDO COLETAR EXCREMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE PASSEIO DE PORTO VELHO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMA

```json
{
  "id": 243882,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM DISPENSAR PARA SACOS DE LIXO PLÁSTICOS VISANDO COLETAR EXCREMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE PASSEIO DE PORTO\nVELHO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL – SEMA",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 26750,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 11:07:12",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-01 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de acessórios para crachás (Cordão para crachá e Roller Clip (Porta Crachá retrátil), conforme especificações contidas neste termo de referência id. 0065821204. Cordão para crachá:  Material: poliéster acetinado; Largura: 25 mm; Comprimento: 850 mm; Personalização: digital; Lados: 2 (Dois); Cores: 4 x 4 (colorido na frente e no verso); Acabamento: argola (para instalação de "Roller Clip" descrito no item 04). Roller Clip (Porta crachá retrátil):  Material: Plástico resistente com área para personalização; Cor do material: preto; Área total: 30x10mm; Área de impressão: impressão de 20 mm; Arte: previamente definida; Personalização: colorida com adesivo resinado; Tamanho do cordão retrátil: pelo menos 60cm; Alça: plástico transparente leitoso.

```json
{
  "id": 243780,
  "numero_controle_pncp": "19907343000162-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de acessórios para crachás (Cordão para crachá e Roller Clip (Porta Crachá retrátil), conforme especificações contidas neste termo de referência id. 0065821204.\nCordão para crachá: \nMaterial: poliéster acetinado; Largura: 25 mm; Comprimento: 850 mm; Personalização: digital; Lados: 2 (Dois); Cores: 4 x 4 (colorido na frente e no verso); Acabamento: argola (para instalação de \"Roller Clip\" descrito no item 04).\nRoller Clip (Porta crachá retrátil): \nMaterial: Plástico resistente com área para personalização; Cor do material: preto; Área total: 30x10mm; Área de impressão: impressão de 20 mm; Arte: previamente definida; Personalização: colorida com adesivo resinado; Tamanho do cordão retrátil: pelo menos 60cm; Alça: plástico transparente leitoso.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 838,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:56:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de Lavagem a Seco, em bonecos habitáveis, usados por este órgão nas campanhas educativas de trânsito, a pedido da Coordenadoria de Educação para a Segurança e Cidadania no Trânsito - DETRAN-COESCT, em atendimento ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.

```json
{
  "id": 243734,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000343/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de Lavagem a Seco, em bonecos habitáveis, usados por este órgão nas campanhas educativas de trânsito, a pedido da Coordenadoria de Educação para a Segurança e Cidadania no Trânsito - DETRAN-COESCT, em atendimento ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:49:21",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-02 08:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE TRANSCATE DE VÁLVULA AÓRTICA -TAVI PARA PACIENTE INTERNADO NA CLINICA CARDIOVASCULAR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.

```json
{
  "id": 243469,
  "numero_controle_pncp": "00733062000102-1-000417/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE IMPLANTE TRANSCATE DE VÁLVULA AÓRTICA -TAVI PARA PACIENTE INTERNADO NA CLINICA CARDIOVASCULAR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 151524,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:13:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Em caráter de exclusividade, a prestação de serviços de:  a) Recebimento, repasse, administração e o pagamento dos depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, sob aviso e à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; b) Guarda e aplicação da disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU; c) Agente arrecadador; d) Agente pagador; e) Gerenciamento das contas correntes de arrecadação, pagamentos de fornecedores, recolhimento de tributos e encargos, repasses do Executivo, depósitos de garantias contratuais; e f) Abertura de conta vinculada bloqueada para movimentação, destinada ao provisionamento de verbas trabalhistas e encargos previdenciários dos funcionários de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, alocados no Tribunal, e o provisionamento de verbas trabalhistas e previdenciárias de prepostos de Serventia Extrajudicial Vaga, sob interinidade, fiscalizada pelo Tribunal, bem como viabilizar a movimentação das contas abertas e o acesso, por meio de sistema informatizado, aos seus saldos e extratos.  O serviço de administração dos recursos especificados no subitem anterior abrangem tanto os montantes já existentes, quanto aqueles a serem acolhidos no decorrer da vigência do Contrato.

```json
{
  "id": 243380,
  "numero_controle_pncp": "04293700000172-1-000194/2024",
  "objeto_compra": "Em caráter de exclusividade, a prestação de serviços de: \na) Recebimento, repasse, administração e o pagamento dos depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, sob aviso e à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;\nb) Guarda e aplicação da disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU;\nc) Agente arrecadador;\nd) Agente pagador;\ne) Gerenciamento das contas correntes de arrecadação, pagamentos de fornecedores, recolhimento de tributos e encargos, repasses do Executivo, depósitos de garantias contratuais; e\nf) Abertura de conta vinculada bloqueada para movimentação, destinada ao provisionamento de verbas trabalhistas e encargos previdenciários dos funcionários de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, alocados no Tribunal, e o provisionamento de verbas trabalhistas e previdenciárias de prepostos de Serventia Extrajudicial Vaga, sob interinidade, fiscalizada pelo Tribunal, bem como viabilizar a movimentação das contas abertas e o acesso, por meio de sistema informatizado, aos seus saldos e extratos.\n\nO serviço de administração dos recursos especificados no subitem anterior abrangem tanto os montantes já existentes, quanto aqueles a serem acolhidos no decorrer da vigência do Contrato.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 10:01:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de instalação e fornecimento de caixa de engrenagem completa (Rabeta) de lancha com a execução da manutenção preventiva de 400 horas no motor de popa Yamaha 200 HP pertencente à Lancha ECR (Rio Cabixi).

```json
{
  "id": 243353,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-013604/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de instalação e fornecimento de caixa de engrenagem completa (Rabeta) de lancha com a execução da manutenção preventiva de 400 horas no motor de popa Yamaha 200 HP pertencente à Lancha ECR (Rio Cabixi).",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 38500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 09:57:14",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-01 08:00:00"
}
```

## A presente aquisição de motobomba não foi contemplada no Plano Anual de Contratações em razão da natureza emergencial da demanda, a qual surgiu a partir de situação crítica identificada no Porto dos Indígenas (Casa dos Indígenas em Trânsito) da FUNAI/CR-GJM, localizado no município de Guajará-Mirim/RO

```json
{
  "id": 243218,
  "numero_controle_pncp": "55102530000132-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "A presente aquisição de motobomba não foi contemplada no Plano Anual de Contratações em razão da natureza emergencial da demanda, a qual surgiu a partir de situação crítica identificada no Porto dos Indígenas (Casa dos Indígenas em Trânsito) da FUNAI/CR-GJM, localizado no município de Guajará-Mirim/RO",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 09:31:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com dispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele.

```json
{
  "id": 243175,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000226/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com\ndispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança,\nTrânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 44800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 09:24:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-02 10:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS, PARA ATENDER A SFA-RO.

```json
{
  "id": 242990,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000599/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS, PARA ATENDER A SFA-RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 9619.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 08:53:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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