{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Velho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.json","total":7867,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/index.json","total":4384,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/index.json","total":374,"filhos":23},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/27/index.json","total":21,"filhos":6},{"titulo":"Porto 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23:36:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1043358/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Distintivos e Insígnias de gorro","tipo":"registro","dados":{"id":1043214,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-011702/2025","objeto_compra":"Aquisição de Distintivos e Insígnias de gorro","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":2544.6,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 17:45:34","data_encerramento_proposta":"2025-05-30 07:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1043214/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SAFENECTOMIA MAIS EXÉRESES DE COLATERAIS EM PROL DE PACIENTE ESPECÍFICO DE DEMANDA JUDICIAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1043017,"numero_controle_pncp":"00733062000102-1-000192/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO 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marca Fargo DTC1250e HID e materiais utilizados nos trabalhos gráficos, nos termos da tabela do Aviso de Dispensa Eletrônica 90005/2025 e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":19511.47,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 15:09:29","data_encerramento_proposta":"2025-06-03 07:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1042374/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico, compreendendo fornecimento   de alimentos e bebidas não alcoólicas, estrutura de ambientação institucional e equipe de apoio, destinados exclusivamente à realização de eventos oficiais e institucionais promovidos pelo CREMERO e suas Delegacias Regionais, conforme descrito e justificado no aviso e Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1041865,"numero_controle_pncp":"15848351000124-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico, compreendendo fornecimento   de alimentos e bebidas não alcoólicas, estrutura de ambientação institucional e equipe de apoio, destinados exclusivamente à realização de eventos oficiais e institucionais promovidos pelo CREMERO e suas Delegacias Regionais, conforme descrito e justificado no aviso e Termo de Referência.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":54587,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 13:47:41","data_encerramento_proposta":"2025-06-02 08:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1041865/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades básicas desta 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CREFITO-18.","tipo":"registro","dados":{"id":1041656,"numero_controle_pncp":"32713407000152-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel (voz e dados) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, além da prestação de serviço de internet banda larga com IP fixo, destinados a atender às necessidades do CREFITO-18.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":7846.56,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 12:49:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1041656/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Água mineral em garrafão de 20 litros para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia na comarca Alvorada do 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instalados no novo imóvel sede do CRMV-RO.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":14577.72,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 11:07:37","data_encerramento_proposta":"2025-05-30 08:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1041192/index.json"},{"titulo":"Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, para o atendimento das demandas do CREFITO-18.","tipo":"registro","dados":{"id":1041177,"numero_controle_pncp":"32713407000152-1-000001/2025","objeto_compra":"Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split, para o atendimento das demandas do CREFITO-18.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18","unidade_municipio_nome":"Porto 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EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICÓLOGO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.\n\nDessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo;\n\nO art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos;\n\nAdemais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF. Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais; \n\nAlém das garantias constitucionais, a Lei n° 8.080 de 1990, ao dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes assegura a todo indivíduo o direito fundamental da saúde, cabendo ao Estado e ao Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, determinado, inclusive, quais são os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme art. 7º da referida Lei, bem como inclui a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7, I).","tipo":"registro","dados":{"id":1040669,"numero_controle_pncp":"00733062000102-1-000191/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICÓLOGO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.\n\nDessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo;\n\nO art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos;\n\nAdemais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). 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Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais; \n\nAlém das garantias constitucionais, a Lei n° 8.080 de 1990, ao dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes assegura a todo indivíduo o direito fundamental da saúde, cabendo ao Estado e ao Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, determinado, inclusive, quais são os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme art. 7º da referida Lei, bem como inclui a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7, I).","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":19200,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 09:42:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1040669/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Água mineral em garrafão de 20 litros para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia na comarca Colorado do Oeste","tipo":"registro","dados":{"id":1040441,"numero_controle_pncp":"01072076000195-1-000037/2025","objeto_compra":"Aquisição de Água mineral em garrafão de 20 litros para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia na comarca Colorado do Oeste","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":1788.6,"data_publicacao_pncp":"2025-05-27 09:06:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1040441/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/27/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/27/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/27/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/27/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/27/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/27/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}