{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pau dos Ferros","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4640,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/index.json","total":849,"filhos":26},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/index.json","total":63,"filhos":27},{"titulo":"Pau dos Ferros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Processo de despesa destinado ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0804375-73.2026.8.20.5108, em tramitação perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que determinou a adoção das providências necessárias à internação e ao tratamento do paciente em instituição especializada para tratamento de dependência química, conforme documentação constante dos autos.\r\nA presente contratação tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de remoção do paciente até a unidade de tratamento e de internação involuntária e tratamento especializado para dependência química, em regime integral, conforme determinação judicial e observada a legislação aplicável, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.\r\nA execução dos serviços deverá observar integralmente a decisão judicial que fundamenta a contratação, bem como as normas sanitárias, profissionais e ","tipo":"registro","dados":{"id":26240351,"numero_controle_pncp":"08148421000176-1-000140/2026","objeto_compra":"Processo de despesa destinado ao cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0804375-73.2026.8.20.5108, em tramitação perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, que determinou a adoção das providências necessárias à internação e ao tratamento do paciente em instituição especializada para tratamento de dependência química, conforme documentação constante dos autos.\r\nA presente contratação tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de remoção do paciente até a unidade de tratamento e de internação involuntária e tratamento especializado para dependência química, em regime integral, conforme determinação judicial e observada a legislação aplicável, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.\r\nA execução dos serviços deverá observar integralmente a decisão judicial que fundamenta a contratação, bem como as normas sanitárias, profissionais e ","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","unidade_municipio_nome":"Pau dos Ferros","valor_total_estimado":17200,"data_publicacao_pncp":"2026-08-25 09:45:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26240351/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2026/mes/08/dia/25/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}