# Ceará-Mirim

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [RN (17872)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.md) → [Ano 2025 (10578)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (909)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 18 (55)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/18/index.md) → [Ceará-Mirim (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/ceara-mirim-466dd5dd533d4f12/index.md)

- [Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art.14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/274476/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 8, de 30 de julho de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/273850/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art.14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

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  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art.14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.",
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```

## Aquisição de gêneros alimentícios conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 8, de 30 de julho de 2024.

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  "id": 273850,
  "numero_controle_pncp": "10877412000168-1-000308/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) Nº 8, de 30 de julho de 2024.",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Ceará-Mirim",
  "valor_total_estimado": 21063,
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}
```

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