{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.","tipo":"registro","dados":{"id":25687731,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-003343/2026","objeto_compra":"A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste 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Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.","tipo":"registro","dados":{"id":25687681,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-003342/2026","objeto_compra":"A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a 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Medida total: 3,60m x 2,00mx 0,60m (LxAxP); medida de cada unidade: 0,58m x 2,00m x 0,60m (LxAxP).Material: MDF/MDPInstalação: Inclusa Materiais Inclusos na Instalação: \ndobradiças, puxadores, corrediças, porta\u0002cadeado e demais itens indispensáveis na  montagem e entrega completa dos armários embutidos prontos para utilização imediata.","tipo":"registro","dados":{"id":25687327,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-009658/2026","objeto_compra":"Armários/ guarda-roupa embutidos formato padrão ao existente, contendo duas gavetas, prateleira superior e cabideiro, e seis portas em cada camarote. 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