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type: "Public Data Collection"
title: "Rio de Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 18 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RJ (53210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2026 (12651)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (2860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 21 (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/21/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)

- [AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE QUE CONTEMPLE O OBJETO PRETENDIDO. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23662587/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de parede instagramável do tipo jardim vertical artificial com instalação - DL.EPE.030/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/23629421/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de Próteses para entrega no INCA - RJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/23629411/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 06 aparelhos de ar-condicionado com instalação - DL.EPE.026/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/23629409/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica em media e baixa tensao para o Hospital Federal da Lagoa (HFL).](https://editais.wendelmaques.com/compra/23566169/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23566155/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INCUBADORA - INCUBADORA DE CO2 E O2 COM JAQUETA D’ÁGUA E PAINEL TOUCHSCREEN, 220V - MARCA THERMO FISHER SCIENTIFIC - REF. 4131](https://editais.wendelmaques.com/compra/23507385/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para adequação parcial do 3º andar  Lapclin.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23500049/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviços de confecção e instalação de persianas tipo cortina rolô, para atender às necessidades de adequação e funcionalidade dos ambientes da nova sede desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23486311/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO, ATADURA E COMPRESSA DE GAZE COM ENTREGA PARA CUIABA/MT](https://editais.wendelmaques.com/compra/23413013/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE DATALOGGER TESTO 174-H. COM ENTREGA PARA CUIABA/MT](https://editais.wendelmaques.com/compra/23403777/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MATERIAL HOSPITALAR: AGULHA HIPODÉRMICA,AGULHA PARA COLETA DE SANGUE,DOSADOR ORAL  PARA MEDICAMENTOS,SCALP, SERINGAS,SWAB,TAMPA VEDANTE PARA SERINGA. \*IMPORTANTE\*EFETUAR LEITURA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO POR COMPLETO COM DESCRIÇÕES DETALHADAS. VALIDADE DOS PRODUTOS E FICHA TÉCNICA/FOTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23403683/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE DATALOGGER COM ENTREGA PARA SÃO LUIS/MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23395455/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MEDICAMENTOS GRADE ESPECÍFICA - QUIMIOTERÁPICOS, ANTINEOPLÁSICOS E/OU ADJUVANTES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23395427/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Reagentes (PECy-7) para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23395405/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio- alimentação e/ou refeição, por meio de cartões eletrônicos, destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, com disponibilização de créditos mensais, rede credenciada, suporte operacional e gestão do benefício, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23366777/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23361823/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais, ferramentas e insumos destinados à implantação de  de cerca provisória no Setor Leste do  Instituto  de  Engenharia  Nuclear,](https://editais.wendelmaques.com/compra/23280871/index.okf.md) — registro · 1 compras

## AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE QUE CONTEMPLE O OBJETO PRETENDIDO. OBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.   

```json
{
  "id": 23662587,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-001569/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACOLÓGICOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE QUE CONTEMPLE O OBJETO PRETENDIDO.\nOBS: ATENTAR-SE A PORTARIA SUPTM Nº 01/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE2025 QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES ACIMA DE R$ 10.000,00.  \n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 17300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 21:19:50",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-27 08:00:00"
}
```

## Aquisição de parede instagramável do tipo jardim vertical artificial com instalação - DL.EPE.030/2026

```json
{
  "id": 23629421,
  "numero_controle_pncp": "06977747000180-1-000090/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de parede instagramável do tipo jardim vertical artificial com instalação - DL.EPE.030/2026",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 19:08:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de Próteses para entrega no INCA - RJ

```json
{
  "id": 23629411,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000876/2026",
  "objeto_compra": "Fornecimento de Próteses para entrega no INCA - RJ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 18:42:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 06 aparelhos de ar-condicionado com instalação - DL.EPE.026/2026

```json
{
  "id": 23629409,
  "numero_controle_pncp": "06977747000180-1-000089/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 06 aparelhos de ar-condicionado com instalação - DL.EPE.026/2026",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 22500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 18:41:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica em media e baixa tensao para o Hospital Federal da Lagoa (HFL).

```json
{
  "id": 23566169,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000875/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica em media e baixa tensao para o Hospital Federal da Lagoa (HFL).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 286736.07,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 16:33:34",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-28 09:00:00"
}
```

## Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 23566155,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002983/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 2108,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 16:31:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INCUBADORA - INCUBADORA DE CO2 E O2 COM JAQUETA D’ÁGUA E PAINEL TOUCHSCREEN, 220V - MARCA THERMO FISHER SCIENTIFIC - REF. 4131

```json
{
  "id": 23507385,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000872/2026",
  "objeto_compra": "INCUBADORA - INCUBADORA DE CO2 E O2 COM JAQUETA D’ÁGUA E PAINEL TOUCHSCREEN, 220V - MARCA THERMO FISHER SCIENTIFIC - REF. 4131",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 14:33:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para adequação parcial do 3º andar  Lapclin.

```json
{
  "id": 23500049,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000871/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para adequação parcial do 3º andar\r\nLapclin.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 14:12:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-24 15:00:00"
}
```

## Serviços de confecção e instalação de persianas tipo cortina rolô, para atender às necessidades de adequação e funcionalidade dos ambientes da nova sede desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.

```json
{
  "id": 23486311,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002978/2026",
  "objeto_compra": "Serviços de confecção e instalação de persianas tipo cortina rolô, para atender às necessidades de adequação e funcionalidade dos ambientes da nova sede desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 54452.15,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:50:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO, ATADURA E COMPRESSA DE GAZE COM ENTREGA PARA CUIABA/MT

```json
{
  "id": 23413013,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000870/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPO, ATADURA E COMPRESSA DE GAZE COM ENTREGA PARA CUIABA/MT",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 11:31:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE DATALOGGER TESTO 174-H. COM ENTREGA PARA CUIABA/MT

```json
{
  "id": 23403777,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000869/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE DATALOGGER TESTO 174-H. COM ENTREGA PARA CUIABA/MT",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 11:18:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MATERIAL HOSPITALAR: AGULHA HIPODÉRMICA,AGULHA PARA COLETA DE SANGUE,DOSADOR ORAL  PARA MEDICAMENTOS,SCALP, SERINGAS,SWAB,TAMPA VEDANTE PARA SERINGA. \*IMPORTANTE\*EFETUAR LEITURA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO POR COMPLETO COM DESCRIÇÕES DETALHADAS. VALIDADE DOS PRODUTOS E FICHA TÉCNICA/FOTO.

```json
{
  "id": 23403683,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000868/2026",
  "objeto_compra": "MATERIAL HOSPITALAR: AGULHA HIPODÉRMICA,AGULHA PARA COLETA DE SANGUE,DOSADOR ORAL  PARA MEDICAMENTOS,SCALP, SERINGAS,SWAB,TAMPA VEDANTE PARA SERINGA. *IMPORTANTE*EFETUAR LEITURA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO POR COMPLETO COM DESCRIÇÕES DETALHADAS. VALIDADE DOS PRODUTOS E FICHA TÉCNICA/FOTO.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 11:06:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE DATALOGGER COM ENTREGA PARA SÃO LUIS/MA

```json
{
  "id": 23395455,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000867/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE DATALOGGER COM ENTREGA PARA SÃO LUIS/MA",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 10:50:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MEDICAMENTOS GRADE ESPECÍFICA - QUIMIOTERÁPICOS, ANTINEOPLÁSICOS E/OU ADJUVANTES.

```json
{
  "id": 23395427,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002974/2026",
  "objeto_compra": "MEDICAMENTOS GRADE ESPECÍFICA - QUIMIOTERÁPICOS, ANTINEOPLÁSICOS E/OU ADJUVANTES.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 635495.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 10:48:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-24 10:00:00"
}
```

## Reagentes (PECy-7) para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO.

```json
{
  "id": 23395405,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002973/2026",
  "objeto_compra": "Reagentes (PECy-7) para realização de exames laboratoriais de IMUNOFENOTIPAGEM por CITOMETRIA DE FLUXO.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 8323.02,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 10:46:22",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-24 10:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio- alimentação e/ou refeição, por meio de cartões eletrônicos, destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, com disponibilização de créditos mensais, rede credenciada, suporte operacional e gestão do benefício, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 23366777,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-002972/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio- alimentação e/ou refeição, por meio de cartões eletrônicos, destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, com disponibilização de créditos mensais, rede credenciada, suporte operacional e gestão do benefício, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 09:45:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.

```json
{
  "id": 23361823,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-008296/2026",
  "objeto_compra": "Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à\nadequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 09:36:35",
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## Aquisição de materiais, ferramentas e insumos destinados à implantação de  de cerca provisória no Setor Leste do  Instituto  de  Engenharia  Nuclear,

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