# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (4580)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (951)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 04 (85)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/04/index.md) → [Belém (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/08/dia/04/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Aquisição de equipamentos para a Divisão de Saúde do Navio de Assistência Hospitalar  “Sargento Lima”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25776747/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de consumo para uso cotidiano pelos servidores e colaboradores da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público no Pará - SRA/PA, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN/STM e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marabá - PSFN/MBA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25776713/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 50 (cinquenta) licenças do Software Slack Pro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25776681/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Plano de Cargos, carreira e salários Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25776395/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de EPIs e Kit de Manobra em média tensão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25776091/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviço de Limpeza de Fossa Séptica para o Comando do 4º Distrito Naval (COM4ºDN).](https://editais.wendelmaques.com/compra/25775519/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25775345/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material permanente, do grupo máquinas e equipamentos de Natureza Industrial (liquidificador industrial), aparelhos e utensílios domésticos (forno micro-ondas) e mobiliário em geral (armário de aço 2 portas, estante de aço com 6 prateleiras, roupeiro de aço com 8 portas e roupeiro de aço com 12 portas) para atender as necessidades do Instituto de Terras do Pará – ITERPA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25775213/index.md) — registro · 1 compras
- [SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOL INJ X 1 ML](https://editais.wendelmaques.com/compra/25774363/index.md) — registro · 1 compras
- [MAVACANTENO 5MG - CÁPSULA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25774359/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviço para Tratamento e Aplicação de Cera em Piso de Madeira para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25774237/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773861/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de controle de acesso à SUDAM, incluindo portões, catracas, automação e software de gerenciamento com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência digital (0759943)](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773737/index.md) — registro · 1 compras
- [PURODIOL 200MG/ML, 30ML](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773633/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773625/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773219/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de rádios transceptores digitais portáteis com acessórios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773073/index.md) — registro · 1 compras
- [GOSSERRELINA 10,8MG SER PREENC](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773071/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de telefones digitais, conforme Termo de Referência do Processo nº 6337/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25773013/index.md) — registro · 1 compras
- [O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25772793/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de equipamentos para a Divisão de Saúde do Navio de Assistência Hospitalar  “Sargento Lima”.

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  "id": 25776747,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-009148/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos para a Divisão de Saúde do Navio de Assistência Hospitalar \n“Sargento Lima”.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-08-11 09:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais de consumo para uso cotidiano pelos servidores e colaboradores da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público no Pará - SRA/PA, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN/STM e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marabá - PSFN/MBA.

```json
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  "id": 25776713,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000407/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de consumo para uso cotidiano pelos servidores e colaboradores da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público no Pará - SRA/PA, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN/STM e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Marabá - PSFN/MBA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
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```

## Contratação de 50 (cinquenta) licenças do Software Slack Pro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica).

```json
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  "numero_controle_pncp": "04976700000177-1-000063/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 50 (cinquenta) licenças do Software Slack Pro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA",
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```

## Contratação de Plano de Cargos, carreira e salários Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará.

```json
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  "objeto_compra": "Contratação de Plano de Cargos, carreira e salários Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA",
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```

## Aquisição de EPIs e Kit de Manobra em média tensão.

```json
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  "objeto_compra": "Aquisição de EPIs e Kit de Manobra em média tensão.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 8335.44,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 16:25:10",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-10 09:00:00"
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```

## Contratação de Serviço de Limpeza de Fossa Séptica para o Comando do 4º Distrito Naval (COM4ºDN).

```json
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  "id": 25775519,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-009136/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviço de Limpeza de Fossa Séptica para o Comando do 4º Distrito Naval (COM4ºDN).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 9665,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 15:55:30",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-10 08:00:00"
}
```

## Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.

```json
{
  "id": 25775345,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-001485/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 15:38:13",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-11 08:00:00"
}
```

## Aquisição de material permanente, do grupo máquinas e equipamentos de Natureza Industrial (liquidificador industrial), aparelhos e utensílios domésticos (forno micro-ondas) e mobiliário em geral (armário de aço 2 portas, estante de aço com 6 prateleiras, roupeiro de aço com 8 portas e roupeiro de aço com 12 portas) para atender as necessidades do Instituto de Terras do Pará – ITERPA

```json
{
  "id": 25775213,
  "numero_controle_pncp": "05089495000190-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de material permanente, do grupo máquinas e equipamentos de Natureza Industrial (liquidificador industrial), aparelhos e utensílios domésticos (forno micro-ondas) e mobiliário em geral (armário de aço 2 portas, estante de aço com 6 prateleiras, roupeiro de aço com 8 portas e roupeiro de aço com 12 portas) para atender as necessidades do Instituto de Terras do Pará – ITERPA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE TERRAS DO PARA",
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  "valor_total_estimado": 22022.73,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 15:27:49",
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}
```

## SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOL INJ X 1 ML

```json
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  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000285/2026",
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  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
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  "valor_total_estimado": 0,
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```

## MAVACANTENO 5MG - CÁPSULA

```json
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  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000284/2026",
  "objeto_compra": "MAVACANTENO 5MG - CÁPSULA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 14:58:39",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-11 11:00:00"
}
```

## Contratação de Serviço para Tratamento e Aplicação de Cera em Piso de Madeira para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-009116/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviço para Tratamento e Aplicação de Cera em Piso de Madeira para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 15390,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 14:45:27",
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```

## AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

```json
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  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000283/2026",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 13456.56,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 14:08:12",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-11 11:00:00"
}
```

## Contratação direta para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de controle de acesso à SUDAM, incluindo portões, catracas, automação e software de gerenciamento com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência digital (0759943)

```json
{
  "id": 25773737,
  "numero_controle_pncp": "09203665000177-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de controle de acesso à SUDAM, incluindo portões, catracas, automação e software de gerenciamento com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência digital (0759943)",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 55436.64,
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```

## PURODIOL 200MG/ML, 30ML

```json
{
  "id": 25773633,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000282/2026",
  "objeto_compra": "PURODIOL 200MG/ML, 30ML",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-08-07 11:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

```json
{
  "id": 25773625,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000281/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 13:46:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-10 11:00:00"
}
```

## O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

```json
{
  "id": 25773219,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 13:25:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de rádios transceptores digitais portáteis com acessórios.

```json
{
  "id": 25773073,
  "numero_controle_pncp": "34847236000180-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de rádios transceptores digitais portáteis com acessórios.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 58049.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 13:00:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-30 12:00:00"
}
```

## GOSSERRELINA 10,8MG SER PREENC

```json
{
  "id": 25773071,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000280/2026",
  "objeto_compra": "GOSSERRELINA 10,8MG SER PREENC",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 13:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-07 11:00:00"
}
```

## Aquisição de telefones digitais, conforme Termo de Referência do Processo nº 6337/2026.

```json
{
  "id": 25773013,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-002487/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de telefones digitais, conforme Termo de Referência do Processo nº 6337/2026.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 12:47:50",
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## O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.

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