# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.md) → [Ano 2026 (4580)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (825)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 13 (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/13/index.md) → [Belém (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/13/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Aquisição de Lubrificantes de forma parcelada (Óleo 2 Tempos e Óleo 4 Tempos Mineral) para atender as demandas de manutenção de máquinas e equipamentos do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20206511/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/20196649/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos e produtos para o rancho](https://editais.wendelmaques.com/compra/20178413/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de LUMINÁRIAS DE SOBREPOR para Alojamento de CB/SD da 1ºCiaOpRib](https://editais.wendelmaques.com/compra/20153297/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se da aquisição de 4 (quatro) cadeiras de madeira destinadas à mesa de jantar da Praça D'Armas do Navio-Patrulha Bracuí, com as seguintes características técnicas: estrutura em madeira; encosto alto; assento e encosto estofados; e braços de apoio. O design da cadeira deverá ser desenvolvido pelo fornecedor e submetido à aprovação do responsável pela demanda antes do início da fabricação/entrega, de modo a assegurar a compatibilidade estética com o ambiente da Praça D'Armas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20145407/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Equipamento de Som para a banda do 2ºBtlOpRib](https://editais.wendelmaques.com/compra/20145359/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07. O Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20110249/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20086299/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de reforma da cozinha do navio é uma medida urgente para reverter o quadro de deficiência na demora e higiene na confecção do rancho, elevando o padrão de qualidade e a velocidade dos serviços. Este investimento não é apenas uma despesa, mas sim um catalisador para a modernização, garantindo maior conforto, capacidade e, acima de tudo, um serviço público mais eficiente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20025373/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de consumo de gênero alimentício, com vista ao atendimento das necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região – CRN7 e das Delegacias de Manaus (AM) e Porto Velho(RO), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19985649/index.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de Lubrificantes de forma parcelada (Óleo 2 Tempos e Óleo 4 Tempos Mineral) para atender as demandas de manutenção de máquinas e equipamentos do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.

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  "id": 20206511,
  "numero_controle_pncp": "01263896000164-1-000457/2026",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 16:35:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-17 08:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS

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  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
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```

## Aquisição de equipamentos e produtos para o rancho

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  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 15:37:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-16 08:00:00"
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```

## Aquisição de LUMINÁRIAS DE SOBREPOR para Alojamento de CB/SD da 1ºCiaOpRib

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  "valor_total_estimado": 1690.2,
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}
```

## Trata-se da aquisição de 4 (quatro) cadeiras de madeira destinadas à mesa de jantar da Praça D'Armas do Navio-Patrulha Bracuí, com as seguintes características técnicas: estrutura em madeira; encosto alto; assento e encosto estofados; e braços de apoio. O design da cadeira deverá ser desenvolvido pelo fornecedor e submetido à aprovação do responsável pela demanda antes do início da fabricação/entrega, de modo a assegurar a compatibilidade estética com o ambiente da Praça D'Armas.

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  "id": 20145407,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-007754/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se da aquisição de 4 (quatro) cadeiras de madeira destinadas à mesa de jantar da Praça D'Armas do Navio-Patrulha Bracuí, com as seguintes características técnicas: estrutura em madeira; encosto alto; assento e encosto estofados; e braços de apoio. O design da cadeira deverá ser desenvolvido pelo fornecedor e submetido à aprovação do responsável pela demanda antes do início da fabricação/entrega, de modo a assegurar a compatibilidade estética com o ambiente da Praça D'Armas.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:55:06",
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```

## Aquisição de Equipamento de Som para a banda do 2ºBtlOpRib

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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-007753/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Equipamento de Som para a banda do 2ºBtlOpRib",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 10855.32,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:53:08",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-16 08:00:00"
}
```

## O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07. O Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC.

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{
  "id": 20110249,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07.\nO Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC.",
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  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:01:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.

```json
{
  "id": 20086299,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 6330700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 13:24:51",
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}
```

## Serviço de reforma da cozinha do navio é uma medida urgente para reverter o quadro de deficiência na demora e higiene na confecção do rancho, elevando o padrão de qualidade e a velocidade dos serviços. Este investimento não é apenas uma despesa, mas sim um catalisador para a modernização, garantindo maior conforto, capacidade e, acima de tudo, um serviço público mais eficiente.

```json
{
  "id": 20025373,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-007734/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de reforma da cozinha do navio é uma medida urgente para reverter o quadro de deficiência na demora e higiene na confecção do rancho, elevando o padrão de qualidade e a velocidade dos serviços. Este investimento não é apenas uma despesa, mas sim um catalisador para a modernização, garantindo maior conforto, capacidade e, acima de tudo, um serviço público mais eficiente.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 11:29:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-17 09:00:00"
}
```

## Aquisição de material de consumo de gênero alimentício, com vista ao atendimento das necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região – CRN7 e das Delegacias de Manaus (AM) e Porto Velho(RO), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 19985649,
  "numero_controle_pncp": "34918342000107-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de consumo de gênero alimentício, com vista ao atendimento das necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região – CRN7 e das Delegacias de Manaus (AM) e Porto Velho(RO), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 7946.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 10:06:24",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-16 08:00:00"
}
```

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