# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (10533)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (777)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 19 (44)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/19/index.md) → [Belém (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho para gerir a Saúde e Segurança do Trabalho do Core-PA, incluindo a elaboração, atualização e acompanhamento do PCMSO, PGR/GRO (com riscos psicossociais), LTCAT, AET e PPP, bem como a gestão de SST no eSocial e a emissão de ASOs para todos os exames ocupacionais necessários, no âmbito do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará – CORE/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144614/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio logístico e operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de BRAGANÇA/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144293/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio logístico e operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de ACARA/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144292/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Logístico e Operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de Altamira/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144291/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio logístico e operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de OURÉM/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144290/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem nas ações de combate a incêndio florestal no município de BRAGANÇA/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144289/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem nas ações de combate a incêndio florestal no município de BRAGANÇA/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144288/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Caminhão Pipa nas ações de combate a incêndio florestal no município de São Félix do Xingu/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144287/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e instalação de revestimentos modulares esportivos, do tipo indoor (para ambientes internos/cobertos) e outdoor (para ambientes externos/descobertos), incluindo mantas de absorção de impactos, demarcação de modalidades esportivas conforme o uso do espaço, pintura especializada e com fornecimento de mão de obra, para uso nas quadras poliesportivas, playgrounds, escolas, creches e/ou qualquer outro ambiente escolar nas unidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144051/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de Limpeza e desinfecção do Poço Artesiano tubular localizado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA, com fornecimento de materiais, compreendendo: - Mobilização e Desmobilização (retirada e reposição de equipamentos de bombeamento do poço); - Limpeza e Desinfecção do Poço; - Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;  - Coleta e Análise físico-químicos e bacteriológicos da Água do Poço, com a emissão do respectivo laudo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143966/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de instalação, com fornecimento de sinalizador acústico visual velados, em diversos veículos da frota deste Tribunal, conforme Termo de Referência documento nº 69 do Processo nº 4799/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143800/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de kit para impressão de cartões do Plano de Saúde – PAS e crachás funcionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143678/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/143662/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços  para festividade natalina](https://editais.wendelmaques.com/compra/143595/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de materiais para festividade natalina para este MPCM-PA.O objeto faz parte do Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143438/index.md) — registro · 1 compras
- [ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/142903/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais e medicações necessárias ao atendimento multiprofissional aos servidores deste TCMPA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/142897/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de ensaio de proficiência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/142653/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho para gerir a Saúde e Segurança do Trabalho do Core-PA, incluindo a elaboração, atualização e acompanhamento do PCMSO, PGR/GRO (com riscos psicossociais), LTCAT, AET e PPP, bem como a gestão de SST no eSocial e a emissão de ASOs para todos os exames ocupacionais necessários, no âmbito do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará – CORE/PA.

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  "numero_controle_pncp": "04974325000126-1-000002/2026",
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## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio logístico e operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de BRAGANÇA/PA.

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## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio logístico e operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de ACARA/PA.

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## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Logístico e Operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de Altamira/PA.

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## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio logístico e operacional nas ações de combate a incêndio florestal no município de OURÉM/PA.

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## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem nas ações de combate a incêndio florestal no município de BRAGANÇA/PA.

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## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hospedagem nas ações de combate a incêndio florestal no município de BRAGANÇA/PA.

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## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Caminhão Pipa nas ações de combate a incêndio florestal no município de São Félix do Xingu/PA.

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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e instalação de revestimentos modulares esportivos, do tipo indoor (para ambientes internos/cobertos) e outdoor (para ambientes externos/descobertos), incluindo mantas de absorção de impactos, demarcação de modalidades esportivas conforme o uso do espaço, pintura especializada e com fornecimento de mão de obra, para uso nas quadras poliesportivas, playgrounds, escolas, creches e/ou qualquer outro ambiente escolar nas unidades.

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  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000130/2025",
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  "uf_sigla": "PA",
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```

## Serviço de Limpeza e desinfecção do Poço Artesiano tubular localizado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA, com fornecimento de materiais, compreendendo: - Mobilização e Desmobilização (retirada e reposição de equipamentos de bombeamento do poço); - Limpeza e Desinfecção do Poço; - Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;  - Coleta e Análise físico-químicos e bacteriológicos da Água do Poço, com a emissão do respectivo laudo.

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  "objeto_compra": "Serviço de Limpeza e desinfecção do Poço Artesiano tubular localizado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA, com fornecimento de materiais, compreendendo:\n- Mobilização e Desmobilização (retirada e reposição de equipamentos de bombeamento do\npoço);\n- Limpeza e Desinfecção do Poço;\n- Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; \n- Coleta e Análise físico-químicos e bacteriológicos da Água do Poço, com a emissão do respectivo laudo.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
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```

## Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de instalação, com fornecimento de sinalizador acústico visual velados, em diversos veículos da frota deste Tribunal, conforme Termo de Referência documento nº 69 do Processo nº 4799/2025.

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  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de instalação, com fornecimento de sinalizador acústico visual velados, em diversos veículos da frota deste Tribunal, conforme Termo de Referência documento nº 69 do Processo nº 4799/2025.",
  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 42000,
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## Aquisição de kit para impressão de cartões do Plano de Saúde – PAS e crachás funcionais.

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  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003736/2025",
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  "uf_sigla": "PA",
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  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
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```

## SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS

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  "numero_controle_pncp": "04734406000159-1-000021/2025",
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```

## Contratação de serviços  para festividade natalina

```json
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  "numero_controle_pncp": "05018916000192-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços  para festividade natalina",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 17030,
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```

## aquisição de materiais para festividade natalina para este MPCM-PA.O objeto faz parte do Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.

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  "id": 143438,
  "numero_controle_pncp": "05018916000192-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "aquisição de materiais para festividade natalina para este MPCM-PA.O objeto faz parte do Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 65221.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 11:39:21",
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```

## ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA.

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  "id": 142903,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000684/2025",
  "objeto_compra": "ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 23175,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 10:00:23",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-30 08:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais e medicações necessárias ao atendimento multiprofissional aos servidores deste TCMPA.

```json
{
  "id": 142897,
  "numero_controle_pncp": "04789665000187-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais e medicações necessárias ao atendimento multiprofissional aos servidores deste TCMPA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 34151.12,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:59:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de ensaio de proficiência.

```json
{
  "id": 142653,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000683/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de ensaio de proficiência.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 25725.54,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 08:43:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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