# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (10533)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (914)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 29 (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/29/index.md) → [Belém (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/29/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reforma em algumas dependências da Auditoria da 8ª CJM, conforme as demanda levantadas pela Divisão Administrativa](https://editais.wendelmaques.com/compra/1161703/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 1 (um) Serviço de manutenção em sistema de refrigeração composto por um  compressor parafuso 10TR, contendo distribuição de ar via forçador e com eventuais fornecimentos  de peças e materiais do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1161644/index.md) — registro · 1 compras
- [GRUPO 1 -  Aquisição de itens voltados à comunicação institucional e à sinalização visual com a finalidade de fortalecer a identidade da FAB e apoiar as ações de divulgação da Assessoria de Comunicação Social do GAP-BE e do I COMAR, no âmbito da Operação Excelsior 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1161422/index.md) — registro · 1 compras
- [Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software (CorelDraw Graphics Suite)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1161357/index.md) — registro · 1 compras
- [A Aquisição de Bomba D’Água visa atender às diversas demandas existentes no Departamento de Recursos Materiais – DERM, sendo equipamento de suma importância para o abastecimento de água nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1161120/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Açúcar, Café e Leite](https://editais.wendelmaques.com/compra/1161074/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Uniformes para Garçons e Copeiras do Gabinete do Prefeito](https://editais.wendelmaques.com/compra/1160932/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de instalação e fornecimento de 1 (uma) câmara frigorífica (congelados), com cubagem  de 18m², com eventuais fornecimentos de peças e materiais do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1160884/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de Buffet para Coffee Break, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, através de sua Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10, em virtude do Evento: Anatel Itinerante (Imperatriz/MA)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1160733/index.md) — registro · 1 compras
- [CAPACIT- PROGEP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1160664/index.md) — registro · 1 compras
- [OMALIZUMABE 150MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML](https://editais.wendelmaques.com/compra/1160630/index.md) — registro · 1 compras
- [ASCOM - IMPRESSAO DO JORNAL DA BEIRA DO RIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1160178/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Instrumental Cirúrgico Oftalmológico para o tratamento emergencial de Glaucoma Congênito (Doença Oftalmológica).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1160133/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2024 – SEMEC em 6 (seis) meses e o acréscimo do quantitativo no percentual na margem de 25% (vinte e cinco por cento).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1159882/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de fornecimento, implementação, treinamento e suporte de uma ferramenta Business Intelligence Web ( BI WEB), para atendimento das demandas da Ouvidoria Geral do Estado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1159749/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente (BANQUETA) para atender a Diretoria de Desenvolvimento e Ensino (DDE) e a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais (DPPE) da Universidade do Estado do Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1159748/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, em caráter emergencial da empresa LM Locação ME para prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros, referente à ligação Icoaraci-Cotijuba destinado ao atendimento das necessidades do município de Belém.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1159718/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Copo Descartável 180 ML](https://editais.wendelmaques.com/compra/1159440/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO ANUAL DE RECARGA ÚNICA DE EXTINTORES, com garantia de 12 (doze) meses para atender a Secretaria de Estado de Cultura do Pará – SECULT/PA e suas unidades, conforme quantitativo e especificações descritas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1159036/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de Manutenção e reparo do circuito fechado de televisão (CFTV) do Navio-Auxiliar "Pará" (NAPara).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1158600/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reforma em algumas dependências da Auditoria da 8ª CJM, conforme as demanda levantadas pela Divisão Administrativa

```json
{
  "id": 1161703,
  "numero_controle_pncp": "00497552001986-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reforma em algumas dependências da Auditoria da 8ª CJM, conforme as demanda levantadas pela Divisão Administrativa",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 66000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 17:54:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 1 (um) Serviço de manutenção em sistema de refrigeração composto por um  compressor parafuso 10TR, contendo distribuição de ar via forçador e com eventuais fornecimentos  de peças e materiais do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara). 

```json
{
  "id": 1161644,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003848/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 1 (um) Serviço de manutenção em sistema de refrigeração composto por um  compressor parafuso 10TR, contendo distribuição de ar via forçador e com eventuais fornecimentos  de peças e materiais do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara). ",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 62600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 17:30:50",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-05 07:59:59"
}
```

## GRUPO 1 -  Aquisição de itens voltados à comunicação institucional e à sinalização visual com a finalidade de fortalecer a identidade da FAB e apoiar as ações de divulgação da Assessoria de Comunicação Social do GAP-BE e do I COMAR, no âmbito da Operação Excelsior 2025.

```json
{
  "id": 1161422,
  "numero_controle_pncp": "00394429018581-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "GRUPO 1 -  Aquisição de itens voltados à comunicação institucional e à sinalização visual com a finalidade de fortalecer a identidade da FAB e apoiar as ações de divulgação da Assessoria de Comunicação Social do GAP-BE e do I COMAR, no âmbito da Operação Excelsior 2025.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 55611.75,
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  "data_encerramento_proposta": "2025-05-06 07:59:59"
}
```

## Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software (CorelDraw Graphics Suite)

```json
{
  "id": 1161357,
  "numero_controle_pncp": "04574646000133-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software (CorelDraw Graphics Suite)",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1772.09,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 16:31:29",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-08 08:59:59"
}
```

## A Aquisição de Bomba D’Água visa atender às diversas demandas existentes no Departamento de Recursos Materiais – DERM, sendo equipamento de suma importância para o abastecimento de água nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.

```json
{
  "id": 1161120,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "A Aquisição de Bomba D’Água visa atender às diversas demandas existentes no Departamento de Recursos Materiais – DERM, sendo equipamento de suma importância para o abastecimento de água nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 57979.82,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 16:06:32",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-06 08:59:59"
}
```

## Aquisição de Açúcar, Café e Leite

```json
{
  "id": 1161074,
  "numero_controle_pncp": "05054952000101-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Açúcar, Café e Leite",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 14047.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 16:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-30 12:00:00"
}
```

## Aquisição de Uniformes para Garçons e Copeiras do Gabinete do Prefeito

```json
{
  "id": 1160932,
  "numero_controle_pncp": "05055009000113-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Uniformes para Garçons e Copeiras do Gabinete do Prefeito",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELEM",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3216.04,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:39:42",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-08 07:59:59"
}
```

## Serviço de instalação e fornecimento de 1 (uma) câmara frigorífica (congelados), com cubagem  de 18m², com eventuais fornecimentos de peças e materiais do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara).

```json
{
  "id": 1160884,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003823/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de instalação e fornecimento de 1 (uma) câmara frigorífica (congelados), com cubagem  de 18m², com eventuais fornecimentos de peças e materiais do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 61633.33,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:33:27",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-05 07:59:59"
}
```

## Contratação de serviços de Buffet para Coffee Break, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, através de sua Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10, em virtude do Evento: Anatel Itinerante (Imperatriz/MA)

```json
{
  "id": 1160733,
  "numero_controle_pncp": "02030715000112-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de Buffet para Coffee Break, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, através de sua Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10, em virtude do Evento: Anatel Itinerante (Imperatriz/MA)",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4138.75,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:14:42",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-06 09:29:59"
}
```

## CAPACIT- PROGEP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

```json
{
  "id": 1160664,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "CAPACIT- PROGEP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 12220,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:03:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## OMALIZUMABE 150MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML

```json
{
  "id": 1160630,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000154/2025",
  "objeto_compra": "OMALIZUMABE 150MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:00:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-05 11:00:00"
}
```

## ASCOM - IMPRESSAO DO JORNAL DA BEIRA DO RIO

```json
{
  "id": 1160178,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000069/2025",
  "objeto_compra": "ASCOM - IMPRESSAO DO JORNAL DA BEIRA DO RIO",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 60540,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 13:54:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Instrumental Cirúrgico Oftalmológico para o tratamento emergencial de Glaucoma Congênito (Doença Oftalmológica).

```json
{
  "id": 1160133,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-000558/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Instrumental Cirúrgico Oftalmológico para o tratamento emergencial de Glaucoma Congênito (Doença Oftalmológica).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 11830.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 13:46:13",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-06 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2024 – SEMEC em 6 (seis) meses e o acréscimo do quantitativo no percentual na margem de 25% (vinte e cinco por cento).

```json
{
  "id": 1159882,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2024 – SEMEC em 6 (seis) meses e o acréscimo do quantitativo no percentual na margem de 25% (vinte e cinco por cento).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 768.88,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 12:26:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de fornecimento, implementação, treinamento e suporte de uma ferramenta Business Intelligence Web ( BI WEB), para atendimento das demandas da Ouvidoria Geral do Estado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

```json
{
  "id": 1159749,
  "numero_controle_pncp": "07730458000145-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de fornecimento, implementação, treinamento e suporte de uma ferramenta Business Intelligence Web ( BI WEB), para atendimento das demandas da Ouvidoria Geral do Estado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 861.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 12:00:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente (BANQUETA) para atender a Diretoria de Desenvolvimento e Ensino (DDE) e a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais (DPPE) da Universidade do Estado do Pará.

```json
{
  "id": 1159748,
  "numero_controle_pncp": "34860833000144-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente (BANQUETA) para atender a Diretoria de Desenvolvimento e Ensino (DDE) e a Diretoria de Programas e Projetos Educacionais (DPPE) da Universidade do Estado do Pará.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3092.85,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 12:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-05 11:00:00"
}
```

## Contratação, em caráter emergencial da empresa LM Locação ME para prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros, referente à ligação Icoaraci-Cotijuba destinado ao atendimento das necessidades do município de Belém.

```json
{
  "id": 1159718,
  "numero_controle_pncp": "59815458000141-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, em caráter emergencial da empresa LM Locação ME para prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros, referente à ligação Icoaraci-Cotijuba destinado ao atendimento das necessidades do município de Belém.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2204496,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 11:51:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Copo Descartável 180 ML

```json
{
  "id": 1159440,
  "numero_controle_pncp": "05252176000154-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Copo Descartável 180 ML",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 18840,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 11:01:42",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-06 13:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO ANUAL DE RECARGA ÚNICA DE EXTINTORES, com garantia de 12 (doze) meses para atender a Secretaria de Estado de Cultura do Pará – SECULT/PA e suas unidades, conforme quantitativo e especificações descritas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1159036,
  "numero_controle_pncp": "05252176000154-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO ANUAL DE RECARGA ÚNICA DE EXTINTORES, com garantia de 12 (doze) meses para atender a Secretaria de Estado de Cultura do Pará – SECULT/PA e suas unidades, conforme quantitativo e especificações descritas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 19107.97,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 10:00:08",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-05 12:00:00"
}
```

## Serviço de Manutenção e reparo do circuito fechado de televisão (CFTV) do Navio-Auxiliar "Pará" (NAPara).

```json
{
  "id": 1158600,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003749/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de Manutenção e reparo do circuito fechado de televisão (CFTV) do Navio-Auxiliar \"Pará\" (NAPara).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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