# Belém

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (10533)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (914)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 03 (55)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/03/index.md) → [Belém (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/03/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)

- [O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261250/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits escolares com a finalidade de atender aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261211/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing Digital, com criação de conteúdo institucional, plano de comunicação de mídia e gestão das redes sociais (Instagram, Facebook e Site) do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará – Core-PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261186/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, do instrumento convocatório e das especificações abaixo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261151/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de barra metálica para o ferryboat Marechal Bittencourt](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261020/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais para reparo de botes do navio patrulha BOCAINA e rebocador oceânico IGUATEMI](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261011/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de um Lote personalizado, composto por quatro itens: 1 - lona, 2 - "button", 3 - lápis, e 4 - marcador  de páginas, visando a campanha “Abril azul: mês de conscientização sobre o autismo” para o Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1260546/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, para atender ao Laboratório de Biologia Molecular e Celular do Núcleo de Medicina Tropical/UFPA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1260361/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de coletores de lixo para diversos setores do Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I](https://editais.wendelmaques.com/compra/1260072/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) quadros](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259862/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição EMERGENCIAL de SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE E PEQUENO VOLUME para atender a necessidade de 120 (cento e vinte) dias desta FPEHCGV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259704/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de AGULHA PARA BIÓPISA RENAL 16G X 20CM, para atendimento a pacientes atendidos pelo serviço especializado de NEFROLOGIA da FPEHCGV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259511/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado do Pará e Justiça do Trabalho e Mastros para bandeiras, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259503/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de proteção para diversos setores do Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1258759/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho, com a finalidade de realizar exames médicos periódicos, admissionais e demissionais, bem como realizar avaliações clínicas por médico especializado em Medicina do Trabalho e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) sob demanda. Os serviços serão destinados aos servidores do quadro do Conselho Regional de Nutrição – 7ª Região, lotados na Sede em Belém/PA e nas Delegacias de Manaus/AM e Porto Velho/RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1258728/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de consumo, protetores de ouvido, para colocação nos fones de ouvidos utilizados pelos servidores da Justiça Federal no Pará, conforme quantidade e especificações descritas no Quadro de Especificações Detalhadas, Anexo I-A do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1258653/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de café, leite e açúcar para o Ministério Público Federal no Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1258588/index.md) — registro · 1 compras
- [Vade Mecum](https://editais.wendelmaques.com/compra/1258272/index.md) — registro · 1 compras
- [Cessão de uso de bens móveis e de 562,01m² de área do edifício do Banco Central do Brasil, em Belém, para a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1257936/index.md) — registro · 1 compras

## O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

```json
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  "id": 1261250,
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}
```

## O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits escolares com a finalidade de atender aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 1261211,
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  "uf_sigla": "PA",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing Digital, com criação de conteúdo institucional, plano de comunicação de mídia e gestão das redes sociais (Instagram, Facebook e Site) do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará – Core-PA.

```json
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  "numero_controle_pncp": "04974325000126-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing Digital, com criação de conteúdo institucional, plano de comunicação de mídia e gestão das redes sociais (Instagram, Facebook e Site) do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará – Core-PA.",
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```

## O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, do instrumento convocatório e das especificações abaixo

```json
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  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos matriculados nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, do instrumento convocatório e das especificações abaixo",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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```

## Aquisição de barra metálica para o ferryboat Marechal Bittencourt

```json
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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```

## Aquisição de materiais para reparo de botes do navio patrulha BOCAINA e rebocador oceânico IGUATEMI

```json
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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  "valor_total_estimado": 3730.82,
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  "data_encerramento_proposta": "2025-04-08 07:59:59"
}
```

## Aquisição de um Lote personalizado, composto por quatro itens: 1 - lona, 2 - "button", 3 - lápis, e 4 - marcador  de páginas, visando a campanha “Abril azul: mês de conscientização sobre o autismo” para o Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB. 

```json
{
  "id": 1260546,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000513/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de um Lote personalizado, composto por quatro itens: 1 - lona, 2 - \"button\", 3 - lápis, e 4 - marcador  de páginas, visando a campanha “Abril azul: mês de conscientização sobre o autismo” para o Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB. ",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, para atender ao Laboratório de Biologia Molecular e Celular do Núcleo de Medicina Tropical/UFPA.

```json
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  "id": 1260361,
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  "objeto_compra": "Aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de refrigeração, para atender ao Laboratório de Biologia Molecular e Celular do Núcleo de Medicina Tropical/UFPA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
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```

## Aquisição de coletores de lixo para diversos setores do Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I

```json
{
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
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```

## Contratação de empresa para fornecimento de 08 (oito) quadros

```json
{
  "id": 1259862,
  "numero_controle_pncp": "05018916000192-1-000007/2025",
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  "uf_sigla": "PA",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2000,
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```

## Aquisição EMERGENCIAL de SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE E PEQUENO VOLUME para atender a necessidade de 120 (cento e vinte) dias desta FPEHCGV.

```json
{
  "id": 1259704,
  "numero_controle_pncp": "22980973000177-1-000055/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição EMERGENCIAL de SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE E PEQUENO VOLUME para atender a necessidade de 120 (cento e vinte) dias desta FPEHCGV.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 364200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 13:00:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-08 17:00:00"
}
```

## Aquisição de AGULHA PARA BIÓPISA RENAL 16G X 20CM, para atendimento a pacientes atendidos pelo serviço especializado de NEFROLOGIA da FPEHCGV.

```json
{
  "id": 1259511,
  "numero_controle_pncp": "22980973000177-1-000054/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de AGULHA PARA BIÓPISA RENAL 16G X 20CM, para atendimento a pacientes atendidos pelo serviço especializado de NEFROLOGIA da FPEHCGV.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 10001.88,
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```

## Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado do Pará e Justiça do Trabalho e Mastros para bandeiras, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência

```json
{
  "id": 1259503,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000892/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado do Pará e Justiça do Trabalho e Mastros para bandeiras, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 36836,
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  "data_encerramento_proposta": "2025-04-08 07:59:59"
}
```

## Aquisição de materiais de proteção para diversos setores do Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.

```json
{
  "id": 1258759,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000674/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de proteção para diversos setores do Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2972,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 10:04:47",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-08 07:59:59"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho, com a finalidade de realizar exames médicos periódicos, admissionais e demissionais, bem como realizar avaliações clínicas por médico especializado em Medicina do Trabalho e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) sob demanda. Os serviços serão destinados aos servidores do quadro do Conselho Regional de Nutrição – 7ª Região, lotados na Sede em Belém/PA e nas Delegacias de Manaus/AM e Porto Velho/RO.

```json
{
  "id": 1258728,
  "numero_controle_pncp": "34918342000107-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho, com a finalidade de realizar exames médicos periódicos, admissionais e demissionais, bem como realizar avaliações clínicas por médico especializado em Medicina do Trabalho e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) sob demanda. Os serviços serão destinados aos servidores do quadro do Conselho Regional de Nutrição – 7ª Região, lotados na Sede em Belém/PA e nas Delegacias de Manaus/AM e Porto Velho/RO.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 8253.33,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 10:01:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material de consumo, protetores de ouvido, para colocação nos fones de ouvidos utilizados pelos servidores da Justiça Federal no Pará, conforme quantidade e especificações descritas no Quadro de Especificações Detalhadas, Anexo I-A do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.

```json
{
  "id": 1258653,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000673/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de consumo, protetores de ouvido, para colocação nos fones de ouvidos utilizados pelos servidores da Justiça Federal no Pará, conforme quantidade e especificações descritas no Quadro de Especificações Detalhadas, Anexo I-A do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 7600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 09:52:06",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-09 07:59:59"
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```

## Aquisição de café, leite e açúcar para o Ministério Público Federal no Pará.

```json
{
  "id": 1258588,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000475/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de café, leite e açúcar para o Ministério Público Federal no Pará.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 15386.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 09:45:56",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-08 07:59:59"
}
```

## Vade Mecum

```json
{
  "id": 1258272,
  "numero_controle_pncp": "00497552001986-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Vade Mecum",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4050.82,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 09:07:10",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-10 07:59:59"
}
```

## Cessão de uso de bens móveis e de 562,01m² de área do edifício do Banco Central do Brasil, em Belém, para a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República.

```json
{
  "id": 1257936,
  "numero_controle_pncp": "00038166000105-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "Cessão de uso de bens móveis e de 562,01m² de área do edifício do Banco Central do Brasil, em Belém, para a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BANCO CENTRAL DO BRASIL",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
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