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type: "Public Data Collection"
title: "Rio Brilhante"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Rio Brilhante

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MS (11708)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/index.okf.md) → [Ano 2025 (6628)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (726)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 18 (68)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/18/index.okf.md) → [Rio Brilhante (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/rio-brilhante-1e48344f84d5343b/index.okf.md)

- [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE RIO BRILHANTE (APERB), DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E À CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO, COM FINALIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2025 E NO DECRETO-LEI Nº 271/1967.](https://editais.wendelmaques.com/compra/149505/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE RIO BRILHANTE (APERB), DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E À CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO, COM FINALIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2025 E NO DECRETO-LEI Nº 271/1967.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/18/index.okf.md)