# Rio Brilhante

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [MS (11708)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/index.md) → [Ano 2025 (6628)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (726)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 17 (57)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/17/index.md) → [Rio Brilhante (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/17/cidade/rio-brilhante-1e48344f84d5343b/index.md)

- [A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/154818/index.md) — registro · 1 compras
- [FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS PARA A EMPRESA AGRÍCOLA TREVO COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, ADUBOS E FERTILIZANTES. À VISTA DISSO, A DOAÇÃO VISA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240/2023 – DESENVOLVRB E DA LEI Nº 2.293/2023, QUE AUTORIZAM A TRANSFERÊNCIA DO BEM MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS ESPECÍFICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/154337/index.md) — registro · 1 compras
- [A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/154305/index.md) — registro · 1 compras

## A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

```json
{
  "id": 154818,
  "numero_controle_pncp": "02585924000122-1-000238/2026",
  "objeto_compra": "A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Brilhante",
  "valor_total_estimado": 154347.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 14:53:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-09 17:00:00"
}
```

## FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS PARA A EMPRESA AGRÍCOLA TREVO COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, ADUBOS E FERTILIZANTES. À VISTA DISSO, A DOAÇÃO VISA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240/2023 – DESENVOLVRB E DA LEI Nº 2.293/2023, QUE AUTORIZAM A TRANSFERÊNCIA DO BEM MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS ESPECÍFICO.

```json
{
  "id": 154337,
  "numero_controle_pncp": "03681582000107-1-000116/2025",
  "objeto_compra": "FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS PARA A EMPRESA AGRÍCOLA TREVO COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, ADUBOS E FERTILIZANTES. À VISTA DISSO, A DOAÇÃO VISA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240/2023 – DESENVOLVRB E DA LEI Nº 2.293/2023, QUE AUTORIZAM A TRANSFERÊNCIA DO BEM MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS ESPECÍFICO.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Brilhante",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 12:46:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.

```json
{
  "id": 154305,
  "numero_controle_pncp": "02585924000122-1-000234/2026",
  "objeto_compra": "A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Brilhante",
  "valor_total_estimado": 60486.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 12:35:16",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-07 18:00:00"
}
```

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