{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Murtinho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/index.json","total":11708,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/index.json","total":6628,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/index.json","total":726,"filhos":24},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/04/index.json","total":36,"filhos":18},{"titulo":"Porto Murtinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL/EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO, ESTRUTURAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA/AMBIENTAL PARA LICITAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS -  Repasse de recursos do Município de Porto Murtinho/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir cota de rateio do Contrato Administrativo nº 004/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025. Processo Administrativo nº 008/2025 (laudo de Viabilidade Econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário), nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, à Lei Federal n° 11.107/2005, Lei Municipal n° 1.491, de 22 de dezembro de 2011, ao Decreto Federal n. 6.017/07.","tipo":"registro","dados":{"id":206892,"numero_controle_pncp":"03107539000132-1-000200/2025","objeto_compra":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAL/EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO, ESTRUTURAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA/AMBIENTAL PARA LICITAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS -  Repasse de recursos do Município de Porto Murtinho/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir cota de rateio do Contrato Administrativo nº 004/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025. 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