{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Anastácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/index.json","total":11708,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/index.json","total":6628,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/index.json","total":530,"filhos":22},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","total":40,"filhos":14},{"titulo":"Anastácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATO DE RATEIO PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA CORRESPONDENTE À QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NA CONTRAPARTIDA PREVISTA NO CONVÊNIO Nº 940610/2023 - PROCESSO 59800.000168/2023-47, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - AQUISIÇAO DE CAMINHÃO E DE PERFURATRIZ.","tipo":"registro","dados":{"id":632640,"numero_controle_pncp":"03452307000111-1-000114/2025","objeto_compra":"CONTRATO DE RATEIO PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA CORRESPONDENTE À QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NA CONTRAPARTIDA PREVISTA NO CONVÊNIO Nº 940610/2023 - PROCESSO 59800.000168/2023-47, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - AQUISIÇAO DE CAMINHÃO E DE PERFURATRIZ.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","unidade_municipio_nome":"Anastácio","valor_total_estimado":11198.88,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 12:33:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/632640/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a elaboração do processo de regularização ambiental e minerária referente à extração de cascalho destinado às obras de revestimento e pavimentação de vias públicas no Município de Anastácio-MS, compreendendo: 1 - Elaboração e protocolo do Comunicado de Atividade junto ao IMASUL, visando à obtenção da Declaração Ambiental de Atividade Isenta; 2 - Elaboração do Formulário de Comunicado de Extração Mineral e da Declaração de Dispensa de Título Minerário junto à ANM (Agência Nacional de Mineração); 3 - Elaboração do PRADE-MI - Plano de Recuperação de Área Degradada por Mineração Intermitente.","tipo":"registro","dados":{"id":632565,"numero_controle_pncp":"03452307000111-1-000113/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a elaboração do processo de regularização ambiental e minerária referente à extração de cascalho destinado às obras de revestimento e pavimentação de vias públicas no Município de Anastácio-MS, compreendendo: 1 - Elaboração e protocolo do Comunicado de Atividade junto ao IMASUL, visando à obtenção da Declaração Ambiental de Atividade Isenta; 2 - Elaboração do Formulário de Comunicado de Extração Mineral e da Declaração de Dispensa de Título Minerário junto à ANM (Agência Nacional de Mineração); 3 - Elaboração do PRADE-MI - Plano de Recuperação de Área Degradada por Mineração Intermitente.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","unidade_municipio_nome":"Anastácio","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 12:06:59","data_encerramento_proposta":"2025-09-02 13:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/632565/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2025/mes/08/dia/28/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}