{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belo Horizonte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":32,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/index.json","total":4320,"filhos":28},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/index.json","total":177,"filhos":93},{"titulo":"Belo Horizonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","total":32,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Melhoria do sistema de drenagem do Fórum Digital de Papagaios, situado na Av. Antônio de Amorim, 474, Centro, Papagaios, MG","tipo":"registro","dados":{"id":26566221,"numero_controle_pncp":"21154554000113-1-000377/2026","objeto_compra":"Melhoria do sistema de drenagem do Fórum Digital de Papagaios, situado na Av. Antônio de Amorim, 474, Centro, Papagaios, MG","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":30826.32,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 18:46:43","data_encerramento_proposta":"2026-09-08 09:00:34"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566221/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a itens de enxoval destinados auxiliar o processo de manutenção das atividades desenvolvidas pelo Consócio Mulheres das Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.","tipo":"registro","dados":{"id":26566219,"numero_controle_pncp":"10393006000120-1-000007/2026","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a itens de enxoval destinados auxiliar o processo de manutenção das atividades desenvolvidas pelo Consócio Mulheres das Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO REGIONAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA - 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MULHERES DAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":36060.8,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 18:29:15","data_encerramento_proposta":"2026-09-01 09:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566209/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios domésticos destinados auxiliar o processo de manutenção das atividades desenvolvidas pelo Consócio Mulheres das Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.","tipo":"registro","dados":{"id":26566189,"numero_controle_pncp":"10393006000120-1-000005/2026","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios domésticos destinados auxiliar o processo de manutenção das atividades desenvolvidas pelo Consócio Mulheres das Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, adotando-se como critério de julgamento o menor preço por item.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO REGIONAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA - MULHERES DAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":51722.03,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 18:14:52","data_encerramento_proposta":"2026-09-01 09:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566189/index.json"},{"titulo":"Serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras, conforme quantidades e modelos especificado abaixo:\n\n- Recarga em 07 (sete) extintores com carga de Pó ABC - 6 kg;\n\n- Recarga em 01 (um) extintor com carga de Pó Pressurizado BC - 6 kg;\n\n- Teste Hidrostático nas 08 (oito) mangueiras dos 04 hidrantes.","tipo":"registro","dados":{"id":26566171,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-001646/2026","objeto_compra":"Serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras, conforme quantidades e modelos especificado abaixo:\n\n- Recarga em 07 (sete) extintores com carga de Pó ABC - 6 kg;\n\n- Recarga em 01 (um) extintor com carga de Pó Pressurizado BC - 6 kg;\n\n- Teste Hidrostático nas 08 (oito) mangueiras dos 04 hidrantes.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":825,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 17:59:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566171/index.json"},{"titulo":"Serviço de desinstalação de condicionadores de ar tipo \"split\"  e de retirada de condicionadores de ar tipo \"ACJ\"  da antiga sede do Juizado Especial da comarca de Governador Valadares.","tipo":"registro","dados":{"id":26566163,"numero_controle_pncp":"21154554000113-1-000376/2026","objeto_compra":"Serviço de desinstalação de condicionadores de ar tipo \"split\"  e de retirada de condicionadores de ar tipo \"ACJ\"  da antiga sede do Juizado Especial da comarca de Governador Valadares.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":5050,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 17:55:05","data_encerramento_proposta":"2026-09-01 09:00:28"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566163/index.json"},{"titulo":"Manutenção preventiva em NOBREAK da marca CM Conception S1, 20 KVA, 3F, 220 V - 3F 220/127 V - 60 Hz, na Subseção Judiciária de Janaúba.","tipo":"registro","dados":{"id":26566023,"numero_controle_pncp":"00508903000188-1-001645/2026","objeto_compra":"Manutenção preventiva em NOBREAK da marca CM Conception S1, 20 KVA, 3F, 220 V - 3F 220/127 V - 60 Hz, na Subseção Judiciária de Janaúba.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1602,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 17:10:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26566023/index.json"},{"titulo":"A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a\r\nformação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Dentre as diretrizes do PNAE, encontram-se: o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Conforme a Lei 15.226/2025, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são imprescindíveis o planejamento e a execução dos procedimentos referentes à aquisição supracitada. A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, além de assegurada por lei é uma ação de grande relevância para o desenvolvimento educacional, social, econômico e ambiental. Diante do exposto, cabe ressaltar que o não\r\natendimento desta solicitação prejudicaria acentuadamente a qualidade nutricional ou até mesmo inviabilizaria a oferta de alimentação escolar, o que causaria forte impacto negativo no desempenho e permanência dos estudantes. Esta Chamada Pública se justifica, portanto, pelo dever de cumprimento da legislação e pelo compromisso da oferta de alimentação saudável e adequada, a fim de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a saúde dos indivíduos e da coletividade.","tipo":"registro","dados":{"id":26565827,"numero_controle_pncp":"10626896000172-1-000260/2026","objeto_compra":"A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a\r\nformação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Dentre as diretrizes do PNAE, encontram-se: o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Conforme a Lei 15.226/2025, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são imprescindíveis o planejamento e a execução dos procedimentos referentes à aquisição supracitada. 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integrado do IFMG Campus Ipatinga.","tipo":"registro","dados":{"id":26565319,"numero_controle_pncp":"10626896000172-1-000259/2026","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de ofertar alimentos para os alunos do ensino médio integrado do IFMG Campus Ipatinga.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":41705.83,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 15:55:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26565319/index.json"},{"titulo":"Locação de estrutura física e audiovisual, com profissional de operação, para a realização do evento do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, relativo ao \"Projeto Tráfico de Pessoas, Não!\", que ocorrerá na cidade de São Francisco/MG, no dia 17 de setembro de 2026, das 14h às 16h.","tipo":"registro","dados":{"id":26565207,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-002822/2026","objeto_compra":"Locação de estrutura física e audiovisual, com profissional de operação, para a realização do evento do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, relativo ao \"Projeto Tráfico de Pessoas, Não!\", que ocorrerá na cidade de São Francisco/MG, no dia 17 de setembro de 2026, das 14h às 16h.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 15:45:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26565207/index.json"},{"titulo":"Serão adquiridas 34 placas sendo:\r\n22 (vinte e duas) para a cerimônia de celebração dos 91 anos de existência do TCEMG.\r\n12 (doze) para a cerimônia de encerramento de pós-graduação","tipo":"registro","dados":{"id":26565185,"numero_controle_pncp":"21154877000107-1-000251/2026","objeto_compra":"Serão adquiridas 34 placas sendo:\r\n22 (vinte e duas) para a cerimônia de celebração dos 91 anos de existência do TCEMG.\r\n12 (doze) para a cerimônia de encerramento de pós-graduação","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":6725,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 15:42:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26565185/index.json"},{"titulo":"Serviço de transporte logístico.","tipo":"registro","dados":{"id":26564819,"numero_controle_pncp":"00402552000126-1-000387/2026","objeto_compra":"Serviço de transporte logístico.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":11800,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 15:13:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26564819/index.json"},{"titulo":"Contratação dos Serviços de TIC (Hospedagem de Servidores, Integração à Rede IP Multisserviços) junto à PRODEMGE. ","tipo":"registro","dados":{"id":26564757,"numero_controle_pncp":"21154554000113-1-000375/2026","objeto_compra":"Contratação dos Serviços de TIC (Hospedagem de Servidores, Integração à Rede IP Multisserviços) junto à PRODEMGE. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":12300,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 15:08:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26564757/index.json"},{"titulo":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO (PLACAS DE SINALIZACAO E EXTINTORES), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DANDARA - CRASDAN E DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PEDREIRA PRADO LOPES - CRASPPL","tipo":"registro","dados":{"id":26564645,"numero_controle_pncp":"18715383000140-1-000603/2026","objeto_compra":"AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO (PLACAS DE SINALIZACAO E EXTINTORES), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DANDARA - CRASDAN E DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PEDREIRA PRADO LOPES - 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1540.01.0000226/2026-83","tipo":"registro","dados":{"id":26563915,"numero_controle_pncp":"08715327000151-1-000039/2026","objeto_compra":"Serviço de provimento de acesso a internet 500 MBPS\r\nSEI - 1540.01.0000226/2026-83","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":1079.88,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 13:52:19","data_encerramento_proposta":"2026-09-02 08:00:52"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26563915/index.json"},{"titulo":"Materiais de informática.","tipo":"registro","dados":{"id":26563897,"numero_controle_pncp":"25455858000171-1-000046/2026","objeto_compra":"Materiais de informática.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":4392.95,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 13:50:18","data_encerramento_proposta":"2026-09-02 08:30:48"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26563897/index.json"},{"titulo":"a contratação da prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e armazenamento temporário de corpos em câmara fria.","tipo":"registro","dados":{"id":26563661,"numero_controle_pncp":"19843929000100-1-000602/2026","objeto_compra":"a contratação da prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e armazenamento temporário de corpos em câmara fria.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":64756.96,"data_publicacao_pncp":"2026-08-26 13:21:39","data_encerramento_proposta":"2026-09-01 09:00:57"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/26563661/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json?depois=eyJzIjoiNGQ1MGI4NTQ1Nzk4YjBlNCIsImQiOiIyMDI2LTA4LTI2IDEzOjIxOjM5IiwiaWQiOjI2NTYzNjYxfQ","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}