{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ilicínea","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":5077,"filhos":28},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/index.json","total":204,"filhos":108},{"titulo":"Ilicínea","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA\nDISPENSA ELETRÔNICA Nº ____/2026\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____/2026\n\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a contratação do objeto abaixo descrito.\n\n1. DO OBJETO\n\nConstitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção, acabamento e materiais hidráulicos destinados à adequação, manutenção e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo.\n\nA aquisição contempla materiais destinados às adequações necessárias nos espaços internos da Câmara Municipal, incluindo a implantação e estruturação do novo ambiente destinado à cozinha institucional, localizada no pavimento térreo.\n\n2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA\n\nA presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA adoção da contratação direta decorre do histórico administrativo relacionado ao objeto, considerando que a Administração Municipal realizou anteriormente o Processo Administrativo nº 15/2026 – Dispensa Eletrônic\r\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.\r\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.","tipo":"registro","dados":{"id":22413521,"numero_controle_pncp":"01045257000122-1-000019/2026","objeto_compra":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA\nDISPENSA ELETRÔNICA Nº ____/2026\n\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____/2026\n\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a contratação do objeto abaixo descrito.\n\n1. DO OBJETO\n\nConstitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção, acabamento e materiais hidráulicos destinados à adequação, manutenção e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo.\n\nA aquisição contempla materiais destinados às adequações necessárias nos espaços internos da Câmara Municipal, incluindo a implantação e estruturação do novo ambiente destinado à cozinha institucional, localizada no pavimento térreo.\n\n2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA\n\nA presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA adoção da contratação direta decorre do histórico administrativo relacionado ao objeto, considerando que a Administração Municipal realizou anteriormente o Processo Administrativo nº 15/2026 – Dispensa Eletrônic\r\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.\r\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA","unidade_municipio_nome":"Ilicínea","valor_total_estimado":2095.07,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 17:05:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22413521/index.json"},{"titulo":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES, ABRASIVOS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","tipo":"registro","dados":{"id":22290135,"numero_controle_pncp":"01045257000122-1-000018/2026","objeto_compra":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES, ABRASIVOS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA","unidade_municipio_nome":"Ilicínea","valor_total_estimado":10118.48,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 13:20:27","data_encerramento_proposta":"2026-07-23 12:30:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22290135/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}