{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Frei Lagonegro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/index.json","total":1212,"filhos":8},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/index.json","total":184,"filhos":101},{"titulo":"Frei Lagonegro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/frei-lagonegro-9456cf2cc2ab2b8f/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento,\nmanutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009,suas alterações, normas complementares e legislações correlatas, conforme condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.","tipo":"registro","dados":{"id":28838,"numero_controle_pncp":"01615008000125-1-000005/2026","objeto_compra":"A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento,\nmanutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009,suas alterações, normas complementares e legislações correlatas, conforme condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO","unidade_municipio_nome":"Frei Lagonegro","valor_total_estimado":53853.36,"data_publicacao_pncp":"2026-02-03 16:06:21","data_encerramento_proposta":"2026-02-09 08:50:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28838/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/frei-lagonegro-9456cf2cc2ab2b8f/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/frei-lagonegro-9456cf2cc2ab2b8f/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/frei-lagonegro-9456cf2cc2ab2b8f/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/frei-lagonegro-9456cf2cc2ab2b8f/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/frei-lagonegro-9456cf2cc2ab2b8f/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}