# Belo Horizonte

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [MG (97267)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.md) → [Ano 2026 (24507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.md) → [02 · Fevereiro (1212)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/index.md) → [Dia 03 (184)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/index.md) → [Belo Horizonte (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.md)

- [contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, conforme cardápio, visando atender às demandas dos eventos Integração SUBMOB" e  Conexão ASCOM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29228/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AO ESCRITORIO DA PGM EM BRASILIA-DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29166/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 – Centro – Caeté-MG , compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28991/index.md) — registro · 1 compras
- [Licenças Adobe: Renovação da licença anual Creative Cloud (Todos os Apps) / Photoshop CC/ Adobe Pro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28967/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por dispensa de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação e a utilização de serviços postais não exclusivos, em atendimento às demandas da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, incluindo a sede e todas as agências no estado, durante um período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28961/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de manutenção corretiva dos elevadores, localizados na sede do CRCMG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28935/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de serviço de recarga de extintores para o 21º CT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28895/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, Físico-químicos, em matrizes Água](https://editais.wendelmaques.com/compra/28505/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para emissão de Certificado Digital padrão ICP-Brasil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28423/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de seguro para veículo oficial do Coren-MG, Nissan Frontier ATK,diesel ,4x4, 2023/2024. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28258/index.md) — registro · 1 compras
- [Placas de sinalização de "Proibido Fumar" em ACM](https://editais.wendelmaques.com/compra/28156/index.md) — registro · 1 compras
- [Formalização de parceria com Fundação de Apoio para a gestão da oferta de uma turma vinculada ao Projeto de Extensão ENA PROFMAT 2026/2027 – IFMG, Campus Betim, contemplando a cobrança e o recebimento de taxa de inscrição, em estrita conformidade com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28147/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de AQUISIÇÃO DE PASTA CONDUTORA PARA VIDEOELETROENCEFALOGRAMA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27994/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE TECLADO E MOUSE WIRELESS](https://editais.wendelmaques.com/compra/27966/index.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSA DE LICITACAO No0042026- GAS DE COZINHA](https://editais.wendelmaques.com/compra/27913/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de pré-auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Setor de Imagem do Hospital Eduardo de Menezes](https://editais.wendelmaques.com/compra/27532/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa(s) especializada(s) em consultoria ambiental para a realização de levantamento arbóreo, estudos ambientais complementares e elaboração de documentos técnicos necessários à solicitação de autorização para intervenção em área de relevância ambiental, em atendimento às exigências da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), visando subsidiar o processo de implantação do novo campus do IFMG – Belo Horizonte, localizado no bairro Barreiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27498/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key.  A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27319/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CLIMATIZAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR PARA PESQUISAS NA ÁREA DE ENGENHARIA TÉRMICA - DEMAT (A VERBA DESTINADA A AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA AO PROCESSO 23062.028936/2021-17.)](https://editais.wendelmaques.com/compra/27317/index.md) — registro · 1 compras
- [empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo em extintores de incêndio, inclusive recarga, e em abrigos de incêndio SEI 2300.01.0008349/2026-23](https://editais.wendelmaques.com/compra/27218/index.md) — registro · 1 compras

## contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, conforme cardápio, visando atender às demandas dos eventos Integração SUBMOB" e  Conexão ASCOM.

```json
{
  "id": 29228,
  "numero_controle_pncp": "18715581000103-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, conforme cardápio, visando atender às demandas dos eventos Integração SUBMOB\" e  Conexão ASCOM.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 5301.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 19:29:49",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:00:25"
}
```

## AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AO ESCRITORIO DA PGM EM BRASILIA-DF.

```json
{
  "id": 29166,
  "numero_controle_pncp": "18715383000140-1-000037/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AO ESCRITORIO DA PGM EM BRASILIA-DF.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 208.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 17:33:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 16:44:00"
}
```

## Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 – Centro – Caeté-MG , compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR.

```json
{
  "id": 28991,
  "numero_controle_pncp": "00091652000189-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 – Centro – Caeté-MG , compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 104632.08,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 16:33:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Licenças Adobe: Renovação da licença anual Creative Cloud (Todos os Apps) / Photoshop CC/ Adobe Pro.

```json
{
  "id": 28967,
  "numero_controle_pncp": "17188574000138-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Licenças Adobe: Renovação da licença anual Creative Cloud (Todos os Apps) / Photoshop CC/ Adobe Pro.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 10089,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 16:26:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por dispensa de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação e a utilização de serviços postais não exclusivos, em atendimento às demandas da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, incluindo a sede e todas as agências no estado, durante um período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 28961,
  "numero_controle_pncp": "33787094000140-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, por dispensa de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação e a utilização de serviços postais não exclusivos, em atendimento às demandas da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, incluindo a sede e todas as agências no estado, durante um período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 296432.18,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 16:26:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de manutenção corretiva dos elevadores, localizados na sede do CRCMG.

```json
{
  "id": 28935,
  "numero_controle_pncp": "17188574000138-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de manutenção corretiva dos elevadores, localizados na sede do CRCMG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 7958,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 16:21:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de serviço de recarga de extintores para o 21º CT.

```json
{
  "id": 28895,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-001652/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de serviço de recarga de extintores para o 21º CT.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 656,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 16:14:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:00:00"
}
```

## Contratação de Prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, Físico-químicos, em matrizes Água

```json
{
  "id": 28505,
  "numero_controle_pncp": "17503475000101-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Prestação de SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE ATRAVÉS DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, Físico-químicos, em matrizes Água",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO EZEQUIEL DIAS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 15:04:31",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-10 10:00:04"
}
```

## Contratação de empresa especializada para emissão de Certificado Digital padrão ICP-Brasil.

```json
{
  "id": 28423,
  "numero_controle_pncp": "20928303000186-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para emissão de Certificado Digital padrão ICP-Brasil.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 600.07,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 14:52:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de seguro para veículo oficial do Coren-MG, Nissan Frontier ATK,diesel ,4x4, 2023/2024. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 28258,
  "numero_controle_pncp": "21699889000117-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de seguro para veículo oficial do Coren-MG, Nissan Frontier ATK,diesel ,4x4, 2023/2024. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 2117.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 14:18:55",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:00:00"
}
```

## Placas de sinalização de "Proibido Fumar" em ACM

```json
{
  "id": 28156,
  "numero_controle_pncp": "19843929000100-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Placas de sinalização de \"Proibido Fumar\" em ACM",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 3009,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 14:00:42",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-12 09:00:05"
}
```

## Formalização de parceria com Fundação de Apoio para a gestão da oferta de uma turma vinculada ao Projeto de Extensão ENA PROFMAT 2026/2027 – IFMG, Campus Betim, contemplando a cobrança e o recebimento de taxa de inscrição, em estrita conformidade com a legislação vigente.

```json
{
  "id": 28147,
  "numero_controle_pncp": "10626896000172-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Formalização de parceria com Fundação de Apoio para a gestão da oferta de uma turma vinculada ao Projeto de Extensão ENA PROFMAT 2026/2027 – IFMG, Campus Betim, contemplando a cobrança e o recebimento de taxa de inscrição, em estrita conformidade com a legislação vigente.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 1,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 13:59:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de AQUISIÇÃO DE PASTA CONDUTORA PARA VIDEOELETROENCEFALOGRAMA.

```json
{
  "id": 27994,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-000406/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de AQUISIÇÃO DE PASTA CONDUTORA PARA VIDEOELETROENCEFALOGRAMA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 32865,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 13:14:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISICAO DE TECLADO E MOUSE WIRELESS

```json
{
  "id": 27966,
  "numero_controle_pncp": "18715383000140-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE TECLADO E MOUSE WIRELESS",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 159.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 12:58:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-30 00:00:00"
}
```

## DISPENSA DE LICITACAO No0042026- GAS DE COZINHA

```json
{
  "id": 27913,
  "numero_controle_pncp": "18715383000140-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITACAO No0042026- GAS DE COZINHA",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 1375,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 12:26:22",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 12:25:00"
}
```

## Serviço de pré-auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Setor de Imagem do Hospital Eduardo de Menezes

```json
{
  "id": 27532,
  "numero_controle_pncp": "19843929000100-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de pré-auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Setor de Imagem do Hospital Eduardo de Menezes",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 4600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 10:43:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-11 09:00:16"
}
```

## Contratação de empresa(s) especializada(s) em consultoria ambiental para a realização de levantamento arbóreo, estudos ambientais complementares e elaboração de documentos técnicos necessários à solicitação de autorização para intervenção em área de relevância ambiental, em atendimento às exigências da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), visando subsidiar o processo de implantação do novo campus do IFMG – Belo Horizonte, localizado no bairro Barreiro.

```json
{
  "id": 27498,
  "numero_controle_pncp": "10626896000172-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa(s) especializada(s) em consultoria ambiental para a realização de levantamento arbóreo, estudos ambientais complementares e elaboração de documentos técnicos necessários à solicitação de autorização para intervenção em área de relevância ambiental, em atendimento às exigências da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), visando subsidiar o processo de implantação do novo campus do IFMG – Belo Horizonte, localizado no bairro Barreiro.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 48300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 10:35:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key.  A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 27319,
  "numero_controle_pncp": "47784477000179-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key.  A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 1798.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 09:59:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CLIMATIZAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR PARA PESQUISAS NA ÁREA DE ENGENHARIA TÉRMICA - DEMAT (A VERBA DESTINADA A AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA AO PROCESSO 23062.028936/2021-17.)

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  "numero_controle_pncp": "17220203000196-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CLIMATIZAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR PARA PESQUISAS NA ÁREA DE ENGENHARIA TÉRMICA - DEMAT (A VERBA DESTINADA A AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA AO PROCESSO 23062.028936/2021-17.)",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
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  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 9734,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 09:59:00",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:00:00"
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```

## empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo em extintores de incêndio, inclusive recarga, e em abrigos de incêndio SEI 2300.01.0008349/2026-23

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  "objeto_compra": "empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparo em extintores de incêndio, inclusive recarga, e em abrigos de incêndio SEI 2300.01.0008349/2026-23",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG",
  "unidade_municipio_nome": "Belo Horizonte",
  "valor_total_estimado": 27920,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 09:38:13",
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