{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dores do Indaiá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.json","total":2832,"filhos":29},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","total":194,"filhos":109},{"titulo":"Dores do Indaiá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/dores-do-indaia-9822cd3339d8e0fc/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada em Direito Tributário para prestação de serviços técnicos consistentes na emissão de parecer jurídico acerca da Proposição de Lei nº 3.242/2025, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Dores do Indaiá/MG, estabelece critérios para determinação do valor venal dos imóveis urbanos, fixa as alíquotas do IPTU, institui o Programa IPTU Verde e dá outras providências”, bem como para análise minuciosa e fundamentada do veto apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à referida proposição legislativa.","tipo":"registro","dados":{"id":38074,"numero_controle_pncp":"04228760000101-1-000001/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em Direito Tributário para prestação de serviços técnicos consistentes na emissão de parecer jurídico acerca da Proposição de Lei nº 3.242/2025, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Dores do Indaiá/MG, estabelece critérios para determinação do valor venal dos imóveis urbanos, fixa as alíquotas do IPTU, institui o Programa IPTU Verde e dá outras providências”, bem como para análise minuciosa e fundamentada do veto apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à referida proposição legislativa.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIA","unidade_municipio_nome":"Dores do Indaiá","valor_total_estimado":9800,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 09:17:39","data_encerramento_proposta":"2026-02-04 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38074/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/dores-do-indaia-9822cd3339d8e0fc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/dores-do-indaia-9822cd3339d8e0fc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/dores-do-indaia-9822cd3339d8e0fc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/dores-do-indaia-9822cd3339d8e0fc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/dores-do-indaia-9822cd3339d8e0fc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}