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type: "Public Data Collection"
title: "Ressaquinha"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Ressaquinha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (102202)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (29442)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (2832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 28 (190)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/index.okf.md) → [Ressaquinha (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/index.okf.md)

- [A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/50315/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/50269/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria na implantação e captação do ICMS da Pasta do Esporte, para atender as necessidades do Município, nos termos da Lei Estadual 18.030/2009, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49075/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.

```json
{
  "id": 50315,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000115/2026",
  "objeto_compra": "A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 350759.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 13:34:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.

```json
{
  "id": 50269,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000114/2026",
  "objeto_compra": "Gestão associada da prestação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICIPIO mediante delegação.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 5128720,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 13:20:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria na implantação e captação do ICMS da Pasta do Esporte, para atender as necessidades do Município, nos termos da Lei Estadual 18.030/2009, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 49075,
  "numero_controle_pncp": "18094847000148-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria na implantação e captação do ICMS da Pasta do Esporte, para atender as necessidades do Município, nos termos da Lei Estadual 18.030/2009, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESSAQUINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 11366.64,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 08:28:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-02 08:59:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/index.okf.md)