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type: "Public Data Collection"
title: "Juvenília"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/juvenilia-c677ec650a8c8eea/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Juvenília

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (102202)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (4257)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 10 (219)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/10/index.okf.md) → [Juvenília (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/juvenilia-c677ec650a8c8eea/index.okf.md)

- [Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria de comunicação e mídias sociais nível II, decorrente do Processo Administrativo n° 0062025 - Inexigibilidade de Licitação nº 0032025 - Credenciamento nº 0032025 realizado pelo CIMAMS, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal](https://editais.wendelmaques.com/compra/313619/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços públicos de atendimento, educação, orientação, proteção e defesa do consumidor, em regime consorciado, que serão prestados conforme o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Regional, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licita](https://editais.wendelmaques.com/compra/311831/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria de comunicação e mídias sociais nível II, decorrente do Processo Administrativo n° 0062025 - Inexigibilidade de Licitação nº 0032025 - Credenciamento nº 0032025 realizado pelo CIMAMS, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal

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  "id": 313619,
  "numero_controle_pncp": "01612485000137-1-000078/2025",
  "objeto_compra": "Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria de comunicação e mídias sociais nível II, decorrente do Processo Administrativo n° 0062025 - Inexigibilidade de Licitação nº 0032025 - Credenciamento nº 0032025 realizado pelo CIMAMS, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal",
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## Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços públicos de atendimento, educação, orientação, proteção e defesa do consumidor, em regime consorciado, que serão prestados conforme o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Regional, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licita

```json
{
  "id": 311831,
  "numero_controle_pncp": "01612485000137-1-000077/2025",
  "objeto_compra": "Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços públicos de atendimento, educação, orientação, proteção e defesa do consumidor, em regime consorciado, que serão prestados conforme o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Regional, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licita",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUVENILIA",
  "unidade_municipio_nome": "Juvenília",
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}
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