{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pompéu","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":5152,"filhos":29},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/index.json","total":253,"filhos":132},{"titulo":"Pompéu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/pompeu-9a41f20cf4336d43/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica com foco na análise, revisão e atualização da legislação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pompéu/MG, compreendendo: •\tDiagnóstico da legislação previdenciária municipal vigente; •\tElaboração de minutas dos projetos de lei necessários à adequação normativa, incluindo, se aplicável, alterações na Lei Orgânica Municipal, criação de Lei Complementar do Plano de Benefícios e Lei Ordinária da autarquia previdenciária (IPSEMP); •\tAcompanhamento técnico das discussões legislativas, com participação presencial junto à Câmara Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":547161,"numero_controle_pncp":"18296681000142-1-000198/2025","objeto_compra":"A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica com foco na análise, revisão e atualização da legislação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pompéu/MG, compreendendo: •\tDiagnóstico da legislação previdenciária municipal vigente; •\tElaboração de minutas dos projetos de lei necessários à adequação normativa, incluindo, se aplicável, alterações na Lei Orgânica Municipal, criação de Lei Complementar do Plano de Benefícios e Lei Ordinária da autarquia previdenciária (IPSEMP); •\tAcompanhamento técnico das discussões legislativas, com participação presencial junto à Câmara Municipal.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POMPEU","unidade_municipio_nome":"Pompéu","valor_total_estimado":57300,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 15:19:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/547161/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/pompeu-9a41f20cf4336d43/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/pompeu-9a41f20cf4336d43/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/pompeu-9a41f20cf4336d43/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/pompeu-9a41f20cf4336d43/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/pompeu-9a41f20cf4336d43/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}