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type: "Public Data Collection"
title: "Jaboticatubas"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/jaboticatubas-53040d15ca53ecdc/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Jaboticatubas

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (102202)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [03 · Março (4276)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/03/index.okf.md) → [Dia 18 (223)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/18/index.okf.md) → [Jaboticatubas (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/03/dia/18/cidade/jaboticatubas-53040d15ca53ecdc/index.okf.md)

- [JUSTIFICA SE A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA PARA A GESTAO DE PROGRAMAS DE ESTIMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE A ATUACAO ABRANGERA O ICMS ESPORTIVO CONFORME A LEI ROBIN HOOD LEI ESTADUAL N 18 030 2009 ALEM DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE PREVISTOS NA LEI FEDERAL N 11 438 2006 E NA LEI ESTADUAL N 20 824 2013 OS SERVICOS DEVERAO ESTAR ALINHADOS AS REGULAMENTACOES VIGENTES INCLUINDO A ANALISE DAS NORMAS APLICAVEIS GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL E MAXIMIZACAO DOS BENEFICIOS A EMPRESA CONTRATADA SERA RESPONSAVEL POR FORNECER ASSESSORIA COMPLETA PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES LEGAIS OTIMIZACAO DAS OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE ALEM DA EMISSAO DE RELATORIOS PERIODICOS ACOMPANHAMENTO CONTINUO E ORIENTACAO EM TODAS AS FASES DOS PROCESSOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1336933/index.okf.md) — registro · 1 compras

## JUSTIFICA SE A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA PARA A GESTAO DE PROGRAMAS DE ESTIMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE A ATUACAO ABRANGERA O ICMS ESPORTIVO CONFORME A LEI ROBIN HOOD LEI ESTADUAL N 18 030 2009 ALEM DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE PREVISTOS NA LEI FEDERAL N 11 438 2006 E NA LEI ESTADUAL N 20 824 2013 OS SERVICOS DEVERAO ESTAR ALINHADOS AS REGULAMENTACOES VIGENTES INCLUINDO A ANALISE DAS NORMAS APLICAVEIS GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL E MAXIMIZACAO DOS BENEFICIOS A EMPRESA CONTRATADA SERA RESPONSAVEL POR FORNECER ASSESSORIA COMPLETA PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES LEGAIS OTIMIZACAO DAS OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE ALEM DA EMISSAO DE RELATORIOS PERIODICOS ACOMPANHAMENTO CONTINUO E ORIENTACAO EM TODAS AS FASES DOS PROCESSOS

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  "id": 1336933,
  "numero_controle_pncp": "18715417000104-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "JUSTIFICA SE A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA PARA A GESTAO DE PROGRAMAS DE ESTIMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE A ATUACAO ABRANGERA O ICMS ESPORTIVO CONFORME A LEI ROBIN HOOD LEI ESTADUAL N 18 030 2009 ALEM DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE PREVISTOS NA LEI FEDERAL N 11 438 2006 E NA LEI ESTADUAL N 20 824 2013 OS SERVICOS DEVERAO ESTAR ALINHADOS AS REGULAMENTACOES VIGENTES INCLUINDO A ANALISE DAS NORMAS APLICAVEIS GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL E MAXIMIZACAO DOS BENEFICIOS A EMPRESA CONTRATADA SERA RESPONSAVEL POR FORNECER ASSESSORIA COMPLETA PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES LEGAIS OTIMIZACAO DAS OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE ALEM DA EMISSAO DE RELATORIOS PERIODICOS ACOMPANHAMENTO CONTINUO E ORIENTACAO EM TODAS AS FASES DOS PROCESSOS",
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```

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