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type: "Public Data Collection"
title: "Couto de Magalhães de Minas"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/17/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Couto de Magalhães de Minas

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (102202)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2024 (18355)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/index.okf.md) → [12 · Dezembro (3563)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/index.okf.md) → [Dia 17 (185)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/17/index.okf.md) → [Couto de Magalhães de Minas (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/17/cidade/couto-de-magalhaes-de-minas-146248339ed1d4c1/index.okf.md)

- [Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (CONEP/MG) e da Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG vigentes para o programa do ICMS de Patrimonio Cultural (Lei 18.030/2009 - Distribuição do ICMS em Minas Gerais - Critério do Patrimônio Cultural).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1617773/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (CONEP/MG) e da Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG vigentes para o programa do ICMS de Patrimonio Cultural (Lei 18.030/2009 - Distribuição do ICMS em Minas Gerais - Critério do Patrimônio Cultural).

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  "id": 1617773,
  "numero_controle_pncp": "17754177000186-1-000074/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (CONEP/MG) e da Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG vigentes para o programa do ICMS de Patrimonio Cultural (Lei 18.030/2009 - Distribuição do ICMS em Minas Gerais - Critério do Patrimônio Cultural).",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/17/index.okf.md)