{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São João del Rei","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/index.json","total":18355,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/index.json","total":3563,"filhos":31},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/index.json","total":231,"filhos":104},{"titulo":"São João del Rei","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/sao-joao-del-rei-dc736ea943b041d7/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho das(os) empregadas(os) públicas(os) do Cisver para o acompanhamento da saúde física e mental do trabalhador em cumprimento da exigência da legislação trabalhista vigente em especial a realização e elaboração de exames clínicos (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função); A realização e elaboração de exames complementares, quando houver; Elaboração anual de PGR; Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Elaboração anual de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Envio de informações para o eSocial, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) com Fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1670497,"numero_controle_pncp":"01098929000168-1-000034/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho das(os) empregadas(os) públicas(os) do Cisver para o acompanhamento da saúde física e mental do trabalhador em cumprimento da exigência da legislação trabalhista vigente em especial a realização e elaboração de exames clínicos (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função); A realização e elaboração de exames complementares, quando houver; Elaboração anual de PGR; Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Elaboração anual de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Envio de informações para o eSocial, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) com Fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES","unidade_municipio_nome":"São João del Rei","valor_total_estimado":19827.2,"data_publicacao_pncp":"2024-12-03 16:41:42","data_encerramento_proposta":"2024-12-10 08:29:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1670497/index.json"},{"titulo":"Produção, revisão e publicação de e-book com aproximadamente 200 páginas","tipo":"registro","dados":{"id":1669740,"numero_controle_pncp":"21186804000105-1-000069/2024","objeto_compra":"Produção, revisão e publicação de e-book com aproximadamente 200 páginas","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI","unidade_municipio_nome":"São João del Rei","valor_total_estimado":3075.85,"data_publicacao_pncp":"2024-12-03 14:44:37","data_encerramento_proposta":"2024-12-06 07:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1669740/index.json"},{"titulo":"Material de Consumo e Permanentes ","tipo":"registro","dados":{"id":1668810,"numero_controle_pncp":"18715599000105-1-000464/2024","objeto_compra":"Material de Consumo e Permanentes ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São João del Rei","valor_total_estimado":28432.24,"data_publicacao_pncp":"2024-12-03 12:03:21","data_encerramento_proposta":"2024-12-10 08:30:36"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1668810/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/sao-joao-del-rei-dc736ea943b041d7/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/sao-joao-del-rei-dc736ea943b041d7/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/sao-joao-del-rei-dc736ea943b041d7/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/sao-joao-del-rei-dc736ea943b041d7/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/sao-joao-del-rei-dc736ea943b041d7/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}