{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboticatubas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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CONTEXTO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL PROMOVENDO UMA GESTAO MAIS ALINHADA AS POLITICAS PUBLICAS E EXIGENCIAS ESTADUAIS POR MEIO DO IEPHA","tipo":"registro","dados":{"id":1705453,"numero_controle_pncp":"18715417000104-1-000107/2024","objeto_compra":"CONTRATACAO DIRETA DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR DUAS PALESTRAS COM A EMENTA POLITICA PUBLICA DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL CONCEITOS DE TOMBAMENTO REGISTRO E INVENTARIO REALIZADAS NO MESMO DIA EM TURNOS DISTINTOS MANHA E TARDE NO CENTRO CULTURAL VALERIO DIAS DUARTE COM ESTIMATIVA DE 15 SERVIDORES POR SESSAO A CAPACITACAO TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR E QUALIFICAR CONSELHEIROS DE CULTURA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA E DOS SETORES DE LICITACAO E COMPRAS DA PREFEITURA SOBRE A PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE JABOTICATUBAS E O REGIME DE TUTELA ESTATAL ALEM DISSO BUSCA REFORCAR DIRETRIZES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL NO CONTEXTO DO ICMS PATRIMONIO CULTURAL PROMOVENDO UMA GESTAO MAIS ALINHADA AS 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