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type: "Public Data Collection"
title: "Matinha"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Matinha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MA (7401)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/index.okf.md) → [Ano 2025 (4540)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (391)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/index.okf.md) → [Dia 26 (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/index.okf.md) → [Matinha (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.okf.md)

- [Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Jurídica na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação – Atribuições, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno – Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa – Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão – Responsabilidade, Prestação de Contas – Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; Exames de Documentos; Acompanhamento de Auditorias de Órgãos de Controle Externo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Matinha – MA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1407714/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Jurídica na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação – Atribuições, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno – Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa – Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão – Responsabilidade, Prestação de Contas – Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; Exames de Documentos; Acompanhamento de Auditorias de Órgãos de Controle Externo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Matinha – MA

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/index.okf.md)