{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Matinha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/index.json","total":7401,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/index.json","total":4540,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/index.json","total":391,"filhos":23},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/index.json","total":15,"filhos":12},{"titulo":"Matinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Jurídica na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação – Atribuições, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno – Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa – Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão – Responsabilidade, Prestação de Contas – Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; Exames de Documentos; Acompanhamento de Auditorias de Órgãos de Controle Externo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Matinha – MA","tipo":"registro","dados":{"id":1407714,"numero_controle_pncp":"12526216000174-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Jurídica na área de Gestão Pública Municipal, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Leis Orçamentárias (PPA, LOA e LDO), Receitas Municipais, Despesas Públicas, Processos Licitatórios e Contratos Administrativos e Auditoria concomitante ao processamento, Comissão de Licitação – Atribuições, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Acompanhamento da Gestão Fiscal, Cumprimento de Índices Constitucionais e Legais (Pessoal e Dívida Pública) – Implicações Legais, Controle Interno – Estruturação e Procedimentos, Estrutura Administrativa – Órgão e Servidores Públicos, Competência de Gestão – Responsabilidade, Prestação de Contas – Organização, Conteúdo, Normas Aplicáveis, Atos Irregulares, Consequências Legais; Exames de Documentos; Acompanhamento de Auditorias de Órgãos de Controle Externo, para atender as demandas da Câmara Municipal de Matinha – MA","uf_sigla":"MA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Matinha","valor_total_estimado":62700,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 12:08:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1407714/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/02/dia/26/cidade/matinha-8ab15611673c8f1d/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}