{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Padre Bernardo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino.\nConsiderando a natureza emergencial da demanda, a inviabilidade de se promover o devido procedimento licitatório em tempo hábil, e o valor estimado da contratação, a dispensa de licitação encontra amparo legal no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para aquisição de bens e serviços comuns de pequeno valor. As especificações técnicas e quantidades dos itens a serem adquiridos estão devidamente descritas no Termo de Referência anexo, elaborado em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade que regem a Administração Pública.","tipo":"registro","dados":{"id":225195,"numero_controle_pncp":"30638611000120-1-000048/2025","objeto_compra":"A presente solicitação, na modalidade de dispensa de licitação, tem como objeto a aquisição de peças automotivas destinada  ao Veiculo: M.Benz/Of 1519 R.Ore Placa: PRK-5862, pertencente à frota do transporte escolar municipal. 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O evento será realizado em 9 de dezembro de 2025 e tem por finalidade celebrar e reconhecer o desempenho, a assiduidade e os resultados pedagógicos alcançados pelos estudantes ao longo do ano letivo, promovendo um momento de integração e valorização da comunidade escolar.","tipo":"registro","dados":{"id":224069,"numero_controle_pncp":"30638611000120-1-000046/2025","objeto_compra":"O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis destinados ao preparo e fornecimento de jantar completo, visando atender às necessidades do evento institucional vinculado à campanha motivacional da Escolinha Aluno Nota 10 de Futebol. 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