{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Campo Alegre de Goiás","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Goiás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/09/dia/11/cidade/campo-alegre-de-goias-051fe3ac75beec98/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DA FIAÇÃO DE RAMAIS E REPARO 03 PLACA DE TRONCO E REPARO NO TI.","tipo":"registro","dados":{"id":572288,"numero_controle_pncp":"00833944000140-1-000210/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DA FIAÇÃO DE RAMAIS E REPARO 03 PLACA DE TRONCO E REPARO NO TI.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS","unidade_municipio_nome":"Campo Alegre de Goiás","valor_total_estimado":3978,"data_publicacao_pncp":"2025-09-11 16:30:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/572288/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES FUNEBRES.\nA ACÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES FÚNEBRES, VEM APRESENTAR A PRESENTE JUSTIFICATIVA.\nO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES FÚNEBRES VISA PRESTAR HOMENAGENS PÓSTUMAS A CIDADÃOS, SERVIDORES PÚBLICOS OU PERSONALIDADES QUE, EM VIDA, CONTRIBUÍRAM DE MANEIRA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL, ECONÔMICO OU INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, RECONHECENDO PUBLICAMENTE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.\nTRATA-SE DE PRÁTICA TRADICIONAL EM DIVERSOS ENTES PÚBLICOS, DESDE QUE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.\nNESTE SENTIDO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO NÃO FERE O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, POIS OS CRITÉRIOS PARA A HOMENAGEM SERÃO PREVIAMENTE DEFINIDOS EM NORMATIVAS INTERNAS, COM BASE EM PARÂMETROS OBJETIVOS E HISTÓRICOS DE CONTRIBUIÇÃO RECONHECIDA PARA O MUNICÍPIO, DE FORMA QUE A ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS NÃO SERÁ SUBJETIVA OU DIRECIONADA.\nIGUALMENTE, A MORALIDADE ADMINISTRATIVA SERÁ RESGUARDADA, VISTO QUE A DESPESA SERÁ LIMITADA A VALORES COMPATÍVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO, OBEDECENDO AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, E TERÁ RESPALDO LEGAL, COM REGISTRO FORMAL EM ATA DE PREÇOS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.\nO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA, AINDA, GARANTIR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE AS OCORRÊNCIAS DE FALECIMENTO SÃO IMPREVISÍVEIS E DEMANDAM PRONTA RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO, SEM COMPROMETER A LEGALIDADE DO PROCESSO.\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA JUSTIFICADA, LEGAL E NECESSÁRIA, NÃO SE TRATANDO DE LIBERALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, MAS DE 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