{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Niquelândia","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.json","total":73992,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/08/index.json","total":6131,"filhos":25},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","total":212,"filhos":73},{"titulo":"Niquelândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/niquelandia-ef30826c61f81d35/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PANIFICADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","tipo":"registro","dados":{"id":754908,"numero_controle_pncp":"10480867000145-1-000036/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PANIFICADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Niquelândia","valor_total_estimado":25079.39,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 14:36:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/754908/index.json"},{"titulo":"NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS À MUNÍCIPE VICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI, A SER PROVIDENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO DESEMBARGADOR FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5283792-63.2024..8.09.0113. \nVICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI É PORTADORA DE HIPÓXIA NEONATAL E HIDROCEFALIA, CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS QUE RESULTARAM EM COMPORTAMENTOS SEVEROS DE SUAS FUNÇÕES MOTORAS E COGNITIVAS, LIMITANDO SIGNIFICATIVAMENTE SUA AUTONOMIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIADES BÁSICAS DO COTIDIANO, INCLUINDO O CONTROLE ESFINCTERIANO.\nDIANTE DE SUA CONDIÇÃO CLÍNICA, O USO CONTÍNUO DE FRALDAS GERIÁTRICAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR SUA HIGIENE PESSOAL, PREVENÇÃO DE INFECÇÕES, BEM ESTAR E DIGNIDADE. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETERIA NÃO APENAS A SAÚDE FÍSICA DA PACIENTE, MAS TAMBÉM IMPLICARIA EM RISCOS DE AGRAVAMENTO DO SEU QUADRO CLÍNICO.\nPORTANTO, CONSIDERANDO:\n> A CONDIÇÃO DE SAÚDE COMPROVADA DE VICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI;\n> A IMPRESCINDIBILIDADE DO USO DE FRALDAS GERIÁTRICAS COMO DE PRIMEIRA NECESSIDADE;\n> A DETERMINAÇÃO JUDICIAL SUPRACITADA, DE CARÁTER MANDATÓRIO E VINCULANTE;\n JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE FRALDAS GERIÁTRICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELANDIA, COMO MEDIDA DE CUMPRIMENTO LEGAL E, SOBRETUDO, DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA REFERIDA CIDADÃ.\n A FORMA DE CONTRATAÇÃO SUGERIDA É DISPENSA DE LICITAÇÃO TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UM VALOR RELATIVAMENTE PEQUENO E NA PRESSA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PARA QUE ESTE ÓRGÃO NÃO SOFRA A SANÇÕES COM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA MESMA. POR UM PERIODO DE 12 MESES.","tipo":"registro","dados":{"id":753802,"numero_controle_pncp":"15111217000146-1-000024/2025","objeto_compra":"NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS À MUNÍCIPE VICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI, A SER PROVIDENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO DESEMBARGADOR FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5283792-63.2024..8.09.0113. \nVICTORIA FERNANDES MARINHO GODOI É PORTADORA DE HIPÓXIA NEONATAL E HIDROCEFALIA, CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS QUE RESULTARAM EM COMPORTAMENTOS SEVEROS DE SUAS FUNÇÕES MOTORAS E COGNITIVAS, LIMITANDO SIGNIFICATIVAMENTE SUA AUTONOMIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIADES BÁSICAS DO COTIDIANO, INCLUINDO O CONTROLE ESFINCTERIANO.\nDIANTE DE SUA CONDIÇÃO CLÍNICA, O USO CONTÍNUO DE FRALDAS GERIÁTRICAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR SUA HIGIENE PESSOAL, PREVENÇÃO DE INFECÇÕES, BEM ESTAR E DIGNIDADE. 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ATUALMENTE, A CÂMERA APRESENTA FALHAS OPERACIONAIS, COMO ERRO NA LEITURA DO CARTÃO DE MEMÓRIA, TRAVAMENTO NO SISTEMA DE DISPARO E MAU FUNCIONAMENTO DO AUTOFOCO, O QUE IMPOSSIBILITA SEU USO PLENO E AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO MATERIAL FOTOGRÁFICO PRODUZIDO.TAIS DEFEITOS COMPROMETEM O DESEMPENHO DA EQUIPE DE COMUNICAÇÃO, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS VISUAIS EXIGIDAS PELAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO CONSERTO IMEDIATO DO EQUIPAMENTO, COM A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DAS PEÇAS DANIFICADAS, ASSEGURANDO O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO COM QUALIDADE TÉCNICA E PROFISSSIONAL. ESTA MEDIDA VISA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO E GARANTINDO A COMUNIDADE DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE.","tipo":"registro","dados":{"id":753794,"numero_controle_pncp":"02215895000107-1-000066/2025","objeto_compra":"SERVIÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA/GO, UTILIZA A CÂMERA FOTOGRÁFICA CANON E OS REBEL T6, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O REGISTRO E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS E MATERIAIS INSTITUCIONAIS DA GESTÃO PÚBLICA. 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ESSA LOCAÇÃO SE JUSTIFICA PELA ECESSIDADE DO SETOR DE COMPRAS REFERENTE À  PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS COMO: CONTRATO, ADITIVO, RECIBO, EXTRATO, ATO E DECRETO, DISTRATO, ORDEM DE SERVIÇO, CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,  RELATÓRIOS DOS CONTRATOS EMITIDOS PARA O CONTROLE DE VENCIMENTO DE VIGÊNCIA E SALDOS  E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO SETOR MENCIONADO.","tipo":"registro","dados":{"id":753444,"numero_controle_pncp":"02215895000107-1-000064/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM O OBJETIVO DE SISTEMATIZAR E AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS TAREFAS DO SETOR DE COMPRAS E ABASTECIMENTO, BEM COMO, MANTER O CONTROLE DOS REGISTROS DAS INFORMAÇÕES EM BANCO DE DADOS PARA FUTURAS CONSULTAS E AVALIAÇÕES. 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