{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Acreúna","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Este material específico constitui ferramenta indispensável para a organização, padronização e segurança documental dos processos de regularização, garantindo o adequado registro e acompanhamento de aproximadamente 800 casos de famílias que serão beneficiadas com segurança jurídica habitacional.\r\nA quantidade solicitada corresponde ao número estimado de imóveis a serem regularizados, sendo que as características técnicas específicas das pastas (durabilidade, resistência e formatação adequada para documentos oficiais) exigem produção especializada, impossibilitando soluções alternativas que comprometam a preservação dos documentos que integrarão os processos de regularização fundiária. O investimento nesta contratação representa medida necessária para a execução eficiente do programa, promovendo cidadania, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado no município.\r\nA pasta tipo cartório seguira a mesma arte, porem o layout será diferente da pasta da habitação. \r\nContudo a empresa vencedora do certame somente deverá enviar o pré layout da pasta tipo cartório para suma aprovação. Após a aprovação a empresa recebera a confirmação da confecção das pastas. \r\nEm Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021 ART 75, Inciso II.","tipo":"registro","dados":{"id":985651,"numero_controle_pncp":"14769213000197-1-000035/2025","objeto_compra":"A contratação de empresa especializada em serviços gráficos para produção de 800 pastas estilo fichas de cadastro e 800 pastas estilo cartório justifica-se pela necessidade imperiosa de implementação do Programa  Escritura Na Mão Sou Mais Cidadão , iniciativa fundamental para a regularização fundiária dos imóveis em Acreúna/GO e no Distrito de Arantina/GO. Este material específico constitui ferramenta indispensável para a organização, padronização e segurança documental dos processos de regularização, garantindo o adequado registro e acompanhamento de aproximadamente 800 casos de famílias que serão beneficiadas com segurança jurídica habitacional.\r\nA quantidade solicitada corresponde ao número estimado de imóveis a serem regularizados, sendo que as características técnicas específicas das pastas (durabilidade, resistência e formatação adequada para documentos oficiais) exigem produção especializada, impossibilitando soluções alternativas que comprometam a preservação dos documentos que integrarão os processos de regularização fundiária. O investimento nesta contratação representa medida necessária para a execução eficiente do programa, promovendo cidadania, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado no município.\r\nA pasta tipo cartório seguira a mesma arte, porem o layout será diferente da pasta da habitação. \r\nContudo a empresa vencedora do certame somente deverá enviar o pré layout da pasta tipo cartório para suma aprovação. 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A COMPRA ESTA DE ACORDO COM A LEI 14133/2021 ART 75 INCISO II","tipo":"registro","dados":{"id":984966,"numero_controle_pncp":"02218683000183-1-000183/2025","objeto_compra":"SOLICITO QUISIÇÃO DE MOTO PODA STIHL HT 135 30CM 71PM3, ROÇADEIRA STIHL FS 221-L TRINCUL C 42-2, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTOURBAMO. A COMPRA ESTA DE ACORDO COM A LEI 14133/2021 ART 75 INCISO II","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ACREUNA","unidade_municipio_nome":"Acreúna","valor_total_estimado":29472.1,"data_publicacao_pncp":"2025-06-09 15:25:56","data_encerramento_proposta":"2025-06-12 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/984966/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/06/dia/09/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/06/dia/09/cidade/acreuna-33641dfec2d69dd6/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}