# Goianésia

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 026/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETOS DE MODA E COSTURA CRIATIVA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1730340/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 025/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETOS DE MODA E COSTURA CRIATIVA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1730180/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 031/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1730086/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 011/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL  009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N°  11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729971/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 010/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A APRESENTAÇÕES DE VARIAS VERTENTES CULTURAIS REUNIDAS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729774/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 018/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729703/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 035/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729478/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 019/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729398/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 021/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1729244/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 036/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728655/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 012/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728565/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 028/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728524/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 049/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728454/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 013/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728383/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 007/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETO LITERÁRIO DE TEMA LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728379/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728364/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728254/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728182/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 038/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1728036/index.md) — registro · 1 compras

## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 026/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETOS DE MODA E COSTURA CRIATIVA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "id": 1730340,
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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 025/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETOS DE MODA E COSTURA CRIATIVA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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```

## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 031/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 011/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL  009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N°  11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "id": 1729971,
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  "valor_total_estimado": 3000,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 010/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A APRESENTAÇÕES DE VARIAS VERTENTES CULTURAIS REUNIDAS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "objeto_compra": "DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 010/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A APRESENTAÇÕES DE VARIAS VERTENTES CULTURAIS REUNIDAS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
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```

## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 018/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 035/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 019/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 021/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 036/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 012/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 028/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "id": 1728524,
  "numero_controle_pncp": "01065846000172-1-000709/2024",
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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 049/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "id": 1728454,
  "numero_controle_pncp": "01065846000172-1-000708/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 049/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO\nADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 013/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO AO ARTESÃO EM SUAS ATIVIDADES, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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{
  "id": 1728383,
  "numero_controle_pncp": "01065846000172-1-000707/2024",
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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 007/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETO LITERÁRIO DE TEMA LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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{
  "id": 1728379,
  "numero_controle_pncp": "01065846000172-1-000706/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 007/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETO LITERÁRIO DE TEMA LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
  "uf_sigla": "GO",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANESIA",
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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "id": 1728364,
  "numero_controle_pncp": "01065846000172-1-000705/2024",
  "objeto_compra": "DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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  "id": 1728254,
  "numero_controle_pncp": "01065846000172-1-000704/2024",
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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 037/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 038/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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