# Goianésia

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 14 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [GO (131817)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.md) → [Ano 2024 (20252)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/index.md) → [11 · Novembro (4409)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/index.md) → [Dia 14 (190)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/dia/14/index.md) → [Goianésia (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2024/mes/11/dia/14/cidade/goianesia-ea2d5a4c5597b47a/index.md)

- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 008/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A APRESENTAÇÃO DE VÁRIAS VERTENTES CULTURAIS REUNIDAS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1736439/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 039/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1736373/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 045/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ORQUESTRAS, BANDAS SINFÔNICAS, FANFARRAS, CORAIS E GRUPOS SINFÔNICOS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1736259/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 002/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ESPETÁCULOS DE DANÇA NA CATEGORIA BALLET, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1736148/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 046/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1736043/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 023/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E SHOWS DE MÚSICA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1736040/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 030/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735845/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 005/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETO LITERÁRIO TEMA LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735754/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 017/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ARTESÃO, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735648/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 048/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735550/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 003/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735521/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 034/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735330/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 044/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735266/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 017/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ARTESÃO, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1735082/index.md) — registro · 1 compras

## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 008/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A APRESENTAÇÃO DE VÁRIAS VERTENTES CULTURAIS REUNIDAS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 039/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 045/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ORQUESTRAS, BANDAS SINFÔNICAS, FANFARRAS, CORAIS E GRUPOS SINFÔNICOS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 002/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ESPETÁCULOS DE DANÇA NA CATEGORIA BALLET, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 046/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 023/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E SHOWS DE MÚSICA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 030/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 005/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PROJETO LITERÁRIO TEMA LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 017/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ARTESÃO, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 048/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A CURSO DE FORMAÇÃO NA AREA CULTURAL PARA FAZEDORES DE CULTURA E PUBLICO EM GERAL, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 003/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 034/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 044/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 017/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO ARTESÃO, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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