# Goianésia

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- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 040/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1741986/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 004/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ESPETÁCULO DE TEMA LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1741835/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ESPETÁCULOS DE DANÇA NA CATEGORIA BALLET, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1741637/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 009/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A APRESENTAÇÕES DE VARIAS VERTENTES CULTURAIS REUNIDAS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1741400/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 032/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1741268/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 029/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1741092/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 027/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1740429/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 035/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1740279/index.md) — registro · 1 compras
- [DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 006/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO LITERÁRIA DE GÊNERO LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1740088/index.md) — registro · 1 compras

## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 040/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MUSICA PARA ARTISTAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 004/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ESPETÁCULO DE TEMA LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A ESPETÁCULOS DE DANÇA NA CATEGORIA BALLET, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 009/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A APRESENTAÇÕES DE VARIAS VERTENTES CULTURAIS REUNIDAS, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 032/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 029/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 027/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 035/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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## DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 006/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO LITERÁRIA DE GÊNERO LIVRE, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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